LANÇAMENTO

Direito público do trabalho: estudos em homenagem a Ivan D. Rodrigues Alves

Marcelo Neves , Humberto Alves Coelho

Data:
19/11/2008

Horários: 16 hs
Local: Centro Cultural da Justiça do Trabalho - TRT 1º Região - Fórum Ministro Arnaldo Süsfekind.
Av: Presidente Antônio Carlos, 251, Térreo, Centro - Rio de Janeiro - RJ
Preço : R$ 64,00
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Preço : R$ 54,00

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Direito administrativo disciplinar - Interpretado pelos tribunais

Sebastião José Lessa

"Os temas tratados neste livro, em verdade, foram selecionados levando-se em conta não só a relevância de seus conteúdos, mas a freqüência de suas repercussões nas relações entre Administração, servidores e administrados.

Em tal contexto, foram selecionados temas como responsabilidade civil, penal e administrativa do servidor, a responsabilidade por ato de improbidade administrativa, a instrução do processo, o contraditório, a ampla defesa, a revelia, o devido processo legal, a licitude da prova, a segurança jurídica, o julgamento do processo, entre outros.
(...)".


Preço : R$ 105,00

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Tribunal de Contas Defesa do interesse público e combate à corrupção - Anais do XXIV Congresso Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil: Comemoração dos 50 anos do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte

Victor J. Faccioni

"Esta obra trata dos Anais do XXIV Congresso Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, realizado nos dias 18, 19 e 20 de novembro de 2007, na cidade de Natal, Rio Grande do Norte, na feliz coincidência do 50º aniversário do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. Neste Congresso, que se realiza bianualmente, foram discutidos temas de interesse público e dos Órgãos de Fiscalização Externa das Contas Públicas".(...).


Preço : R$ 54,00

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Sistema de Controle Interno – Uma perspectiva do modelo de gestão pública gerencial

Rodrigo Pironti Aguirre de Castro

A Constituição de 1988 consagra a instituição de um sistema integrado de controle interno na União, Estados, Municípios e Distrito Federal, com a finalidade precípua de comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e  eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades administrativas, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado.

Revista Interesse Público
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Fórum Administrativo - Direito Público
Controle de constitucionalidade difuso e concentrado
Ministro José Carlos Moreira Alves
Fórum de Contratação e Gestão Pública
O devido processo legal da contratação direta: das normas gerais às regras da cotação eletrônica e do cartão corporativo (2ª e última parte)
Jessé Torres Pereira Junior
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
Considerações a respeito da injusta distribuição do dano e do risco ambiental no espaço social
Talden Farias
Revista Fórum de Direito Tributário
Lei nº 10.833/03 _ Regime jurídico da COFINS para transporte coletivo de qualquer natureza _ Restrição da SRFB na regulação, não constante de lei _ Inconstitucionalidade do ato normativo
Ives Gandra da Silva Martins
Revista Brasileira de Direito Municipal
Fornecimento gratuito de medicamentos pelo Município _ Obrigatoriedade _Município em solidariedade com o Estado _ Observância da Lei Orgânica da Saúde _ Lei nº 8.080/90
José Nilo de Castro
Revista Brasileira de Direito Público
O sistema de registro de preços para contratação de serviços e obras
José Anacleto Abduch Santos
A&C Revista de Direito Administrativo e Constitucional
Serviço público e direitos fundamentais
José Carlos Cal Garcia Filho
Revista de Direito Público da Economia
A moderna concepção de norma jurídica como estrutura de incentivos
Patrícia Bernardes
Revista de Direito de Informática e Telecomunicações
Flexibilização dos direitos autorais: liberdade ou violação
Marcos Alberto Sant’Anna Bitelli
Revista de Direito do Terceiro Setor
Licitação e Terceiro Setor: reflexões sobre o concurso de projetos da Lei das OSCIP
Marcela Roza Leonardo Zen
Revista Brasileira de Estudos Constitucionais
(Re)pensar o passado Breves reflexões sobre a justiça de transição no Brasil
Lauro Joppert Swensson Junior
Revista Brasileira de Direito Processual
A multa prevista no art. 196 do CPC tem natureza processual ou disciplinar? Enfim, pode essa multa ser aplicada ao advogado pelo juiz, ou apenas a OAB poderá aplicá-la?
Jônatas Luiz Moreira de Paula
Revista Fórum CESA
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