Preço : R$ 146,00

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Tomada de Contas Especial - 4ª edição

Jorge Ulisses Jacoby Fernandes


Preço : R$ 118,00

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A Contratação na Administração Pública

Paulo Grazziotin
Henrique Barros Pereira Ramos
Anderson Rubens de Oliveira Couto



Preço : R$ 34,00

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Lei 8.666/93 Licitações e Contratos e outras Normas Pertinentes - 10ª edição (Formato de bolso)

Jorge Ulisses Jacoby Fernandes


Preço : R$ 119,00

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SERVIDOR PÚBLICO - Estudos em homenagem ao professor Pedro Paulo de Almeida Dutra

Cristiana Fortini

Autores:
Clovis Beznos, Cristiana Fortini, Daniela Mello Coelho, Deborah Fialho Ribeiro Glória, Edimur Ferreira de Faria, Fabrício Motta, Florivaldo Dutra de Araújo, Geraldo Luís, Spagno Guimarães, João Batista Gomes Moreira, José Nilo de Castro, Juarez Freitas, Júlio César dos Santos Esteves, Luciana Moraes Raso Sardinha Pinto, Luciano Ferraz, Manoel Rabelo, Maria Coeli Simões Pires, Maria Elisa Braz Barbosa, Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira, Paulo Roberto Ferreira Motta, Raquel Dias da Silveira, Raquel Melo Urbano de Carvalho, Roberto Sorbilli Filho, Rogério Medeiros Garcia de Lima, Romeu Felipe Bacellar Filho, Sérgio Pessoa de Paula Castro, Tatiana Martins da Costa Camarão, Valmir Pontes Filho, Virginia Kirchmeyer Vieira

 


Preço : R$ 49,00

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Direito ambiental e a responsabilidade civil das empresas

Bruno Albergaria

O direito ambiental é, indubitavelmente, um dos ramos do direito mais importantes da sociedade contemporânea, e a justificativa para isso é muito simples: o desenvolvimento industrial, tecnológico e o consumo em massa elevaram a produção de bens a níveis jamais visto, causando, como conseqüência direta, uma degradação ambiental também jamais observada.

Biblioteca Digital - A evolução no conhecimento em Direito Público
Revista Interesse Público
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Fórum Administrativo - Direito Público
A legalidade como forma do Estado de Direito1 2
Delamar José Volpato Dutra
Fórum de Contratação e Gestão Pública
A contraprestação do parceiro público na parceria público-privada: as formas jurídicas admitidas pela Lei nº 11.079/2004
Fernando Vernalha Guimarães
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
Correlação de requisitos legais a aspectos e impactos ambientais
Walter Rocha de Cerqueira
Revista Fórum de Direito Tributário
Sigilo fiscal - Transferência ao Ministério Público: análise da correspondente jurisprudência do STF e do STJ
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
Revista Brasileira de Direito Municipal
Nova releitura da República
José Nilo de Castro
Revista Brasileira de Direito Público
Da inconstitucionalidade parcial dos Decretos presidenciais nº 5.773/06 e 5.786/06: centros universitários e faculdades 1
Magno Federici Gomes
A&C Revista de Direito Administrativo e Constitucional
Responsabilidade civil extracontratual do Estado: análise das conseqüências jurídicas do assédio moral praticado contra servidor público federal
Thiago Cássio d’Ávila Araújo
Revista de Direito Público da Economia
Corte de serviço público por inadimplência de pessoa jurídica de direito público
Marcelo Arbix Nascimbem
Revista de Direito de Informática e Telecomunicações
Retenção de dados: limites e obrigações
João Fábio Azevedo e Azeredo
Revista Fórum CESA
Advogados chineses visitam o Brasil
Revista de Direito do Terceiro Setor
O convênio como vínculo apto a instrumentalizar parceria público-privada para prestação de serviços de saúde em unidade hospitalar de média e alta complexidades
Fernando Borges Mânica
Revista Brasileira de Estudos Constitucionais
Os limites da justiça constitucional: a invasão do âmbito político 1
Marina Gascón Abellán
Revista Brasileira de Direito Processual
O papel do processo na construção da democracia: para uma nova definição da democracia participativa
Darci Guimarães Ribeiro
Revista Fórum CESA
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