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“Sim, eu li e aceito os termos e condições”: a problemática do consentimento na sociedade hiperconectada

5 de março de 2024

“Sim, eu li e aceito os termos e condições”: a problemática do consentimento na sociedade hiperconectada

O contrato, assim entendido como instrumento de consolidação da autonomia da vontade para criar, extinguir ou modificar direitos e obrigações, sempre foi um dos objetos centrais de estudo da ciência jurídica e, de certa forma, orbita o centro de gravidade ontológico do direito privado desde sua mais tenra formulação. Exercendo tal papel central, sofreu ampla […]

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Programa de Capacitação FÓRUM abre novos cursos, confira!

22 de fevereiro de 2024

Programa de Capacitação FÓRUM abre novos cursos, confira!

São 10 cursos distribuídos em 3 eixos temáticos elaborados por renomados especialistas Está preparado para os desafios da Administração Pública em 2024? No dinâmico cenário do Direito Público, o aprimoramento profissional é essencial. Pensando nas necessidades dos profissionais e servidores de todo o país, a FÓRUM preparou o Programa de Capacitação, reunindo tendências de estudos […]

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Clássico de Celso Antônio Bandeira de Mello tem nova edição pela FÓRUM

8 de fevereiro de 2024

Clássico de Celso Antônio Bandeira de Mello tem nova edição pela FÓRUM

Absolutamente consagrada no meio jurídico, a obra Curso de Direito Administrativo, faz parte da história de juristas do Brasil e de diversos outros países. Redigida por Celso Antônio Bandeira de Mello, sua 37ª edição tem a chancela da FÓRUM Conhecimento Jurídico. Na Nota à nova edição, o autor conta as principais atualizações: “Como todos sabem, […]

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20 destaques da nova Lei de Licitações

20 destaques da nova Lei de Licitações

Sancionada no dia 1º de abril de 2021, a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) se torna, enfim, realidade na gestão pública brasileira. O novo marco legal substitui a Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93), a Lei do Pregão (Lei nº 10.520/02) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC – Lei nº 12.462/11), além […]

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