Programação


 

Primeiro dia (09/05) – Manhã

  8h

  Credenciamento

  8h30

  Abertura
  Luís Cláudio Rodrigues Ferreira
  Presidente e Editora da Fórum

  9h30 às 12h

  Conferências de Abertura

   Tema: Discricionariedade e sua Aplicação
   nas Contratações Públicas
   Maria Sylvia Zanella Di Pietro

   Tema: Promoção do Desenvolvimento
   Nacional Sustentável: O novo objetivo das
   licitações e seu efetivo alcance
  Juarez Freitas

   Tema: Direito dos Contratos
   Administrativos: Entre o estímulo às boas
   práticas e o combate à corrupção
   Marçal Justen Filho

   12h às 14h

   Intervalo para almoço

 

Primeiro dia (09/05) – Tarde

  14h às 16h

   Sanções nas Licitações e Contratos

  Tema: Excludentes de Culpabilidade
   na Responsabilização
   Luciano Ferraz

   Tema: Aplicação de Penalidades ao Particular
   Contratante pelos Tribunais de Contas
   André Luis de Carvalho

   16h às 16h30

   Intervalo para café

 

   16h30 às 18h

  Responsabilidades e Responsabilização

   Tema: Parecer Jurídico nas Licitações: Limites,
   abrangências e responsabilidades
   Fabrício Motta

   Tema: Responsabilidade Subsidiária da
   Administração: Reflexos da mudança do
   Enunciado nº 331 do TST
   Maria Fernanda Pires

 

Segundo dia (10/05)- manhã

   9h às 11h

   Questões Atuais e Controvertidas sobre Licitações e Contratos

  Tema: Desafios à Manutenção do Sigilo
  das Propostas
   Lucas Rocha Furtado
 

  Tema: Licitação e o Uso Privativo de Bem
   Público por Particular
   Cristiana Fortini

  Tema: A “Quarteirização”
   na Gestão Pública

   Marinês Restelatto Dotti

 

   11h às 12h

 Conferência

  Tema: O Futuro das Licitações e Contratos:
   Reflexões iniciais sobre a aplicação do RDC

   Benjamin Zymler

   12h às 14h

   Intervalo para almoço

 

Segundo dia (10/05) – Tarde

   14h às 15h30

   Painel de Debate – O Regime Diferenciado de
   Contratações Públicas

  Reflexos nas Modalidades e Procedimentos

   Registro de Preços e suas Novas Características

   Contratação Integrada: Regime jurídico
   e cautelas adicionais

   Orçamento Sigiloso e Interesse Público

   Mediador – Edgar Guimarães

   Debatedores – Jair Santana e Cláudio Sarian Altounian

 

   15h30 às 16h30

 Conferência

   Tema: Valorização da Função Pública – Contratação Direta de
  Treinamento
   Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

   16h30 às 17h

   Intervalo para café

 

   17h às 18h

   Conferência

   Tema: Licitações não Submetidas Integralmente ao Regime da
  Lei nº 8.666/93
   Floriano de Azevedo Marques Neto

 

  Terceiro dia (11/05) – Manhã

   9h às 10h30

   Contratação Direta

   Tema: Contratação Direta de Entidades do Terceiro Setor:
  Possibilidades, parâmetros e limites
   Daniel Ferreira

   Tema: Contratação Emergencial: Relações entre
   o dever de planejamento, interesse público
   e responsabilização
   Marcelo de Siqueira Freitas 

 

   10h30 às 12h

   Boas Práticas – Experiências Bem
   Sucedidas em Gestão Pública

   12h às 14h

   Intervalo para almoço

 

 

Terceiro dia (11/05)- tarde

   14h às 16h

   Licitações Sustentáveis

   Tema: Sustentabilidade na Administração Pública:
   Valores e práticas de gestão socioambiental
   Maria Augusta Soares de Oliveira Ferreira

    Tema: Controle Externo e Licitações Sustentáveis
     Ubiratan Aguiar

  Tema: Licitações Sustentáveis: Aspectos relevantes
   Weder de Oliveira

   16h às 16h30

   Intervalo para café

 

   16h30

   Conferência de Encerramento

   Tema: Perfil Constitucional da Licitação
   Carlos Ayres Britto