Palestrantes

Maria Sylvia Zanella di PietroMaria Sylvia Zanella di Pietro

Professora Titular de Direito Administrativo da USP.
Ex-Procuradora do Estado de São Paulo.
Ex-Procuradora Jurídica da USP.
Advogada
 
 
 
 
 
 

Professor Juarez FreitasProfessor Juarez Freitas

Professor do Mestrado e Doutorado em Direito da PUCRS, Prof. de Direito Administrativo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Pós-Doutorado na Universidade Estatal de Milão, Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito, Membro do Conselho Nato do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, Advogado, Consultor e Parecerista, Autor de várias obras, entre as quais, lançada, neste evento, o livro Sustentabilidade. Direito ao Futuro, publicado pela Editora Fórum.

 

Marçal Justen FilhoMarçal Justen Filho

Marçal Justen Filho é advogado reconhecido internacionalmente como um dos maiores especialistas em direito público no Brasil, merecendo especial destaque na área de regulação, licitações e contratos administrativos. Graduou-se na Faculdade de Direito da UFPR e obteve o título de mestre e doutor em direito pela PUC-SP. Foi professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde lecionou de 1978 até 2006. Atuou como procurador do Estado do Paraná de 1981 a 1984. É fundador e sócio de Justen, Pereira, Oliveira e Talamini – Sociedade de Advogados. Recebeu o Prêmio Análise de Advocacia por ter sido apontado como o Mais Admirado do Direito (na categoria Infraestrutura e Regulatório), nos anos de 2007 a 2010. Integra as listas “The International Who’s Who of Business Lawyers” dos anos de 2009 a 2011, da revista Who’s Who Legal. É palestrante frequente em conferências internacionais e seminários, e já ministrou centenas de cursos e palestras para órgãos governamentais e instituições de Direito em todo o Brasil. Integra a Academia Paranaense de Letras Jurídicas e o conselho editorial da Revista de Direito Público da Economia (RDPE). Já publicou um grande número de livros e artigos sobre assuntos de direito público. Elaborou prefácios de obras de outros autores e, além disso, contribuiu com manifestações na imprensa. Abaixo segue a relação completa de seus livros publicados e os artigos publicados desde 2007. O seu currículo na íntegra encontra-se disponível na Plataforma Lattes: http://lattes.cnpq.br/8706370224142002

 

Dr. Luciano FerrazDr. Luciano Ferraz

Mestre e Doutor em Direito pela UFMG
Advogado e Parecerista.
Professor Adjunto de Direito Administrativo da UFMG
Professor da PUC-MG
 
 
 
 
 
 

Antônio Flávio de OliveiraAntônio Flávio de Oliveira

Procurador do Estado de Goiás
Advogado
Professor Universitário – UNIVERSO
Especialista em Direito Constitucional e Processo Civil
Ex-professor na ESMEG – Escola Superior da Magistratura de Goiás
Autor de obras jurídicas – Direito Administrativo – Financeiro e Constitucional
Palestrante
Consultor da Editora Fórum – Belo Horizonte
 
 

André Luis de CarvalhoAndré Luis de Carvalho

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Euroamericano, Brasília – DF. Mestre em Aplicações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais – Rio de Janeiro. Bacharel, como Oficial do Exército, pela Academia Militar das Agulhas Negras, Resende – Estado do Rio de Janeiro. Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União desde 2008. Professor Acadêmico nas Instituições: Universidade Católica de Brasília, Universidade de Brasília, Fundação Getúlio Vargas e Associação Brasileira de Orçamento Público. Autor de artigos publicados em 2007.
 
 

Fabrício MottaFabrício Motta

Professor da Universidade Federal de Goiás – UFG
Procurador do Ministério Público junto ao TCM-GO
Doutor em Direito do Estado (USP)
Presidente do Instituto de Direito Administrativo de goiás – IDAG
 
 
 
 
 

Maria Fernanda PiresMaria Fernanda Pires

Bacharela em Direito pela PCU-MG
Mestre em Direito Administrativo pela UFMG
Especialista em Direito Urbanisitco pela PUC- MG
Integrante do Conselho Fiscal do IMDA – Instituto Mineiro de Direito Administrativo
Co-autora de livros
Professora.
Juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral – TER-MG/ bienio 2008/2010
 
 

Cristiana Maria Fortini Pinto e SilvaCristiana Maria Fortini Pinto e Silva

Controladora- geral do município de Belo Horizonte. Doutora em Direito Administrativo pela UFMG. Professora adjunta da UFMG.
 
 
 
 
 
 
 

Lucas Rocha FurtadoLucas Rocha Furtado

Lucas Rocha Furtado é Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União. É professor efetivo de Direito da Universidade de Brasília – UNB; é autor das obras Curso de Licitações e Contratos e Curso de Direito Administrativos, ambos pela Editora Fórum.
 
 
 
 
 
 

Marinês Restelatto DottiMarinês Restelatto Dotti

Advogada da União. Especialista em Direito do Estado. Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Especialista em Direito e Economia. Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS
 
 
 
 
 
 

Benjamin ZymlerBenjamin Zymler

Ministro do Tribunal de Contas da União. Atualmente, ocupa o cargo de Presidente do TCU. Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília. Formado em Engenharia Elétrica pelo Instituto Militar de Engenharia – IME e em Direito pela Universidade de Brasília.
 
 
 
 
 

Edgar Guimarães Edgar Guimarães

Advogado; Doutorando e Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP; Professor de Direito Administrativo e de Licitação em cursos de Pós-graduação; Consultor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná; Membro dos Institutos Brasileiro e Paranaense de Direito Administrativo, do Conselho Científico do Instituto Romeu Felipe Bacellar. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná. Autor dos livros Controle das Licitações Públicas, Contratação Direta: comentários às hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação; Coautor dos livros Cenários do Direito Administrativo, Concurso Público e Constituição, Pregão Presencial e Eletrônico, Licitações e o novo estatuto da pequena e microempresa: reflexos práticos da LC nº 123/06, Registro de preços: aspectos práticos e jurídicos.
 
 

Jair SantanaJair Santana

Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Advogado, parecerista e professor. Presta consultoria e assessoramento técnico para entidades públicas e privadas. Conferencista e palestrante presente em todos os Estados brasileiros e no Exterior, sempre tratando de temas ligados ao Direito Público e à Governança. Atua na capacitação de servidores públicos de todas as esferas de governo (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) ministrando cursos e treinamentos de Licitação e Contratos Administrativos, Pregão e Gestão Fiscal Responsável, Planejamento, Orçamentos e Controle da Administração Pública.
 
 

Cláudio Sarian AltounianCláudio Sarian Altounian

Autor do livro Obras Públicas: Licitação, Contratação, Fiscalização e Utilização (Editora Forum, 2012, 3.a edição). Exerce atualmente a função de Secretário de Planejamento e Gestão do Tribunal de Contas da União – TCU. Atuou como titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União – Secob – por oito anos. Foi coordenador, no âmbito do TCU, de grupos responsáveis pela elaboração de “Manual de Tomada e Prestação de Contas Anuais”, “Manual de Tomada de Contas Especial”, e “Metodologia para apuração de sobrepreço em obras públicas”.
 
 

Jorge Ulisses Jacoby Fernandes Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

Advogado, mestre em Direito Público, professor de Direito Administrativo, escritor, consultor, conferencista e palestrante. Além das experiências descritas acima, tem ainda, as desenvolvidas ao longo de sua carreira no serviço público: Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Procurador e Procurador-geral do Ministério Público junto ao TCDF, Juiz do Trabalho do TRT/10ª Região, Advogado e Administrador Postal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, atualmente é Diretor Presidente da A J & Jacoby Fernandes Advogados Associados e autor de várias publicações.
 
 

Floriano de Azevedo MarquesFloriano de Azevedo Marques

Possui Graduação em Direito, Doutor em Direito, e Livre-Docência em Direito todos pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professor associado da Universidade de São Paulo. Tem grande experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Estado.
 
 
 
 
 
 

Daniel Ferreira Daniel Ferreira

Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela PUCSP.
Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Curitiba.
Professor do Corpo Docente Permanente do Mestrado em Direito do UNICURITIBA
 
 
 
 
 
 

Marcelo de Siqueira FreitasMarcelo de Siqueira Freitas

Nascido em Brasília/DF, graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília em 1999. Ingressou na Advocacia Pública Federal como Procurador Autárquico do INSS em fevereiro de 2000, onde atuava junto ao Supremo Tribunal Federal e Tribunais Superiores. Em 2002, ano de instalação dos Juizados Especiais Federais em todo o país, assumiu a Coordenação dos JEFs na Procuradoria- Geral do INSS, onde ainda exerceu os cargos de Procurador-Chefe Substituto da Subprocuradoria- Geral do INSS, Coordenador-Geral do Contencioso Judicial Interino e Coordenador-Geral de Matéria de Benefícios da Procuradoria Federal Especializada do INSS. Em 2004, foi nomeado Consultor da União, na Advocacia-Geral da União. Em 2007, assumiu o cargo de Subprocurador-Geral Federal e, desde setembro de 2008, exerce o de Procurador-Geral Federal.
 
 

Maria Augusta Soares de Oliveira FerreiraMaria Augusta Soares de Oliveira Ferreira

Advogada da União. Mestre em Direito Público pela Universidade Lusíada de Lisboa. Professora de Direio Ambiental. Coordenadora Nacional da Agenda Ambiental na Advocacia-Geral da União (2009/2010). Coordenadora Regional (Nordeste) da Agenda Ambiental na Advocacia-Geral da União. Autora dos livros da editora Forum: “Direito Ambiental Brasileiro: Princípio da Participação” e o que será lançado no evento, “Sustentabilidade na Administração Pública: valores e práticas de gestão socioambiental”. Autora de diversos artigos de Direito Ambiental.
 
 

Ubiratan Diniz AguiarUbiratan Diniz Aguiar

Deputado Federal eleito pelo Estado do Ceará – Partido da Social Democracia Brasileira-PSDB.
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Na atividade universitária, exerceu a Vice- de Direito da UFC, 1967.
2001 – Eleito Ministro do Tribunal de Contas da União, Congresso Nacional.
 
 
 
 

Weder de OliveraWeder de Olivera

Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União. Graduado em Direito (UnB) e Engenharia Civil (UFG). Pós-graduado em Economia (George Washington University) e Engenharia de Produção de Petróleo (UFBA/Petrobrás). Autor e coautor de artigos, estudos e livros sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. Foi Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados e Consultor de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal. Coordenou o assessoramento técnico de comissões parlamentares de inquérito no Congresso Nacional. Professor da pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP. Palestrante sobre temas de direito administrativo, licitações, direito constitucional-financeiro, orçamento público, Lei de Responsabilidade Fiscal, tribunais de contas, controle externo e administração pública.
 
 

Carlos Ayres BrittoCarlos Ayres Britto

Ministro Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal; Presidente do Tribunal Superior Eleitoral no período de maio/2008 a abril/2010; mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; professor de Direito Constitucional dos cursos de pós-gradução do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP e do Centro Universitário de Brasília – UNICEUB; Professor do Centro Universitário IESB. ex-membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Federal; ex-Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB; membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas; doutor honoris causa pela Universidade Federal de Sergipe. autor de várias obras jurídicas e literárias.