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8 livros de Direito Ambiental para quem busca conhecimento completo e atualizado na área

8 livros de Direito Ambiental para quem busca conhecimento completo e atualizado na área

Licenciamento ambiental, Código Florestal, desapropriações, fiscalização, adequação à lei, medidas compensatórias, sustentabilidade, proteção do meio ambiente. Temas que geram cada vez mais preocupações e requerem atenção especial da sociedade. E estar pronto para atender essas demandas cada vez mais latentes é também papel dos juristas, advogados e estudantes de Direito. Para auxiliar na atualização e pesquisa […]

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TCU disponibiliza referencial de governança para gestão pública

TCU disponibiliza referencial de governança para gestão pública

O Tribunal de Contas da União disponibiliza gratuitamente no site da instituição o “Referencial Básico de Governança – aplicável a Órgãos e Entidades da Administração Pública.” O documento reúne e organiza boas práticas de governança pública para entidades públicas. Organizado em 5 capítulos, o material apresenta  a síntese dos conceitos de governança, as práticas, os princípios, as diretrizes e […]

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Governança pública e combate à corrupção: novas perspectivas para o controle da Administração Pública brasileira

Governança pública e combate à corrupção: novas perspectivas para o controle da Administração Pública brasileira

O presente trabalho de autoria da professora de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Cristiana Fortini e da mestre em Direito pela UFMG Ariane Shermam  busca examinar de que modo o controle interno da Administração Pública brasileira pode ser aprimorado, por meio da incorporação de mecanismos e procedimentos […]

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9 revistas jurídicas obrigatórias para gestores públicos

9 revistas jurídicas obrigatórias para gestores públicos

O conhecimento é a principal ferramenta dos bons gestores. Isso significa que a melhoria da gestão pública passa fundamentalmente na capacitação dos servidores. Qualificação que pode traduzir em boas práticas de governança pública, aumento da qualidade dos serviços prestados à sociedade, controle dos gastos, domínio da legislação. Sem contar que servidores bem preparados possuem mais segurança […]

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[30 anos da Constituição] 5 dicas de conteúdo para aprofundar os seus estudos sobre a Carta Magna

[30 anos da Constituição] 5 dicas de conteúdo para aprofundar os seus estudos sobre a Carta Magna

Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal, conhecida também como Constituição Cidadã, completa hoje 30 anos de existência. Com 114 artigos, a  CF  recebeu 99 emendas até dezembro de 2017. Outras seis foram resultado da Revisão Constitucional em 1993.  Entre as suas conquistas estão  a ampliação das liberdades civis e garantias individuais, a […]

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Rio de Janeiro sedia fórum sobre controle da gestão pública

Rio de Janeiro sedia fórum sobre controle da gestão pública

Nesta quinta e sexta-feira (30 e 31 de agosto), o Rio de Janeiro sediará um dos mais tradicionais eventos da gestão pública no país. Trata-se do 14º Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública. O evento será realizado no JW Marriott Hotel Copacabana. Estarão presentes autoridades, acadêmicos e referências no Direito Público brasileiro,  entre eles, os ministros do […]

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4 dicas de livros sobre licitações sustentáveis fundamentais para compradores públicos

4 dicas de livros sobre licitações sustentáveis fundamentais para compradores públicos

Conforme descrito no  art. 3o da Lei de Licitações (No 8.666/1993),  “Licitação Sustentável é aquela que destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável.” O governo brasileiro despende anualmente mais de 600 bilhões de reais com a […]

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Belo Horizonte sedia 2º Fórum Brasileiro de Direito Eleitoral

Belo Horizonte sedia 2º Fórum Brasileiro de Direito Eleitoral

A cidade de Belo Horizonte será o centro nacional de debates sobre o Direito Eleitoral.  Nesta quinta e sexta-feira (19 e 20 de abril), a capital mineira receberá  grandes eleitoralistas  para debaterem sobre as mais recentes mudanças na legislação e seus desafios para o judiciário, o poder público, os candidatos e seus advogados. Entre os palestrantes […]

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