Notícias

13 autores de Direito Administrativo que você precisa acompanhar

13 autores de Direito Administrativo que você precisa acompanhar

A procura por bons livros de Direito Administrativo começa pelos nomes dos autores. Isso porque antes de adquirir uma obra é importante avaliar se o autor é especialista no tema, se já possui outras obras, a contribuição dos seus estudos para o mercado e a academia e, claro, o seu currículo. Para ajudar na sua […]

Leia mais
8 livros do professor Jacoby Fernandes que você precisa conhecer

8 livros do professor Jacoby Fernandes que você precisa conhecer

Se você atua nas áreas de Direito Público ou Direito Administrativo, provavelmente já leu alguns de seus textos, assistiu alguma palestra ou ouviu falar o nome de Jorge Ulisses Jacoby Fernandes.  Referência em Direito Público,  o professor Jacoby Fernandes é advogado, mestre em direito público, professor de direito administrativo, escritor, consultor, conferencista e palestrante. Desenvolveu uma longa e sólida […]

Leia mais
Fórum reúne juristas para debaterem o combate à corrupção na gestão pública

Fórum reúne juristas para debaterem o combate à corrupção na gestão pública

Debater e levantar as melhores práticas e técnicas para combater a corrupção na gestão pública. Este é o foco do 11º Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção da Administração Pública, que será realizado no dia 8 de dezembro, em Brasília. Na pauta do Fórum serão discutidos temas importantes como jurisdição constitucional, governança pública, Controle da gestão, compliance. Serão debatidos […]

Leia mais
Saiba passo a passo como ocorrem os acordos de leniência na Lei Anticorrupção

Saiba passo a passo como ocorrem os acordos de leniência na Lei Anticorrupção

Foi divulgado recentemente pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), o  passo a passo para a celebração dos acordos de leniência previstos na Lei Anticorrupção (nº 12.846/2013). O texto explica como funciona a atuação das comissões de negociação no âmbito do Ministério da Transparência e apresenta os objetivos e competências legais dos acordos de leniência. Leniência […]

Leia mais
Livro coletivo traz soluções jurídicas para conflitos como Uber x Taxi

Livro coletivo traz soluções jurídicas para conflitos como Uber x Taxi

A obra coletiva recém-lançada “Regulação e Novas Tecnologias“, coordenada por Rafael Véras de Freitas, Leonardo Coelho Ribeiro e Bruno Feigelson, aborda os desafios atuais que permeiam o mundo jurídico oriundos de conflitos gerados entre as novas tecnologias, como Uber, Whatsapp, Netflix, e os concorrentes que já possuem regulação no mercado, Táxi e operadoras de telecomunicação e de TV fechada. […]

Leia mais
Saiba a importância do Termo de Referência e de seu correto processamento

Saiba a importância do Termo de Referência e de seu correto processamento

O Termo de Referência é uma das peças principais das licitações processadas sob a modalidade pregão. Ferramenta essencial de planejamento para uma correta condução dos certames e gestão dos futuros contratos, o termo de referência deve ser objeto de atenção extrema dos gestores públicos. Tatiana Camarão, professora e uma das autoras do livro “Termo de […]

Leia mais
4 áreas de trabalho em alta para os advogados

4 áreas de trabalho em alta para os advogados

O momento de crise econômica no Brasil tem contribuído para alavancar alguns campos de atuação na advocacia. É o que aponta especialistas ouvidos pela Exame.com. Confira: 1. Recuperação judicial Segundo o consultor da Talenses, Rodrigo Camargo,  o setor tem sido o carro chefe dos escritórios de advocacia. Com o cenário econômico em dificuldades de crescimento  faz […]

Leia mais
Responsabilidade da comissão de licitação, do pregoeiro e de sua equipe de apoio

Responsabilidade da comissão de licitação, do pregoeiro e de sua equipe de apoio

Leia na íntegra o artigo de autoria do professor Jessé Torres Pereira Junior e da advogada Marinês Restelatto Dotti. O texto faz parte da edição número da revista 115 Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP. 1 Introdução O tema da responsabilidade funcional de servidores nas licitações e contratações da Administração Pública conhece um de seus […]

Leia mais
Corrupção no Brasil e estratégias de combate

Corrupção no Brasil e estratégias de combate

O artigo que se segue teve como objetivo analisar como a corrupção está presente no Brasil e como tem funcionado o seu combate nos últimos anos. A pesquisa se baseou na análise de literatura e de matérias jornalísticas. Analisamos as características que tornam uma pessoa corrupta, buscamos compreender traços característicos do Brasil que influenciam a […]

Leia mais