Notas Jurídicas

Notícias do universo jurídico

A mediação e os meios alternativos de resolução de conflitos

A mediação e os meios alternativos de resolução de conflitos

Leia o artigo “A mediação e os meios alternativos de resolução de conflitos” do doutorando em Direito Civil pela UFPE, o professor Gustavo Henrique Baptista Andrade. O texto faz parte da edição número 5 da  Revista Fórum de Direito Civil – RFDC. Conheça mais sobre a revista jurídica de Direito Civil da Fórum. Resumo: O […]

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Licitações sustentáveis – Como fazer?

Licitações sustentáveis – Como fazer?

Leia na íntegra o texto “Licitações sustentáveis – Como fazer?” de autoria da escritora e palestrante na área de licitações e contratos, Madeline Rocha Furtado, e da advogada e especialista em Direito Administrativo Monique Rafaella Rocha Furtado. O artigo compõe a edição número 126 da Revista Fórum de Contratação e Gestão Pública. Introdução Os temas relativos à preservação […]

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A Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado e a defesa do meio ambiente

A Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado e a defesa do meio ambiente

  Leia o artigo “A Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado e a defesa do meio ambiente” da doutora em Direito e professora de Direito Ambiental, Edna Cardozo Dias. O texto faz parte da edição número 62 da  Revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental. Resumo: Este artigo pretende demonstrar a importância do advogado […]

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Advogados que admitem não saber tudo são melhores

Advogados que admitem não saber tudo são melhores

  A Faculdade de Direito de Nova York criou um instituto que se dedicará exclusivamente a discutir as atividades dos “advogados corporativos” (corporate counsel) — ou assessores jurídicos de corporações. É o The Institute for In-House Counsel. Um dos tópicos da conferência inaugural do instituto, de acordo com o site Corporate Counsel, foi o relacionamento […]

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A coisa julgada progressiva na reclamatória trabalhista – O prazo para a propositura de ação rescisória das resoluções parciais de mérito na justiça laboral

A coisa julgada progressiva na reclamatória trabalhista – O prazo para a propositura de ação rescisória das resoluções parciais de mérito na justiça laboral

Leia na íntegra o artigo “A coisa julgada progressiva na reclamatória trabalhista – O prazo para a propositura de ação rescisória das resoluções parciais de mérito na justiça laboral” da advogada Fernanda dos Santos Nunes. O texto faz parte da edição número 11 da Revista Fórum Trabalhista. Conheça mais sobre o periódico de Direito do Trabalho […]

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Redução da maioridade penal: veja 5 argumentos contra e 5 a favor

Redução da maioridade penal: veja 5 argumentos contra e 5 a favor

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31/03) a PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 42 votos a favor e 17 contra. A Câmara criará uma comissão especial para analisar a proposta. Só depois de ser votada duas […]

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Advogado é a 6ª profissão menos confiável, aponta pesquisa

Advogado é a 6ª profissão menos confiável, aponta pesquisa

  A confiança na advocacia não está em alta no mundo. Um estudo feito em 25 países com a opinião do público em geral coloca os advogados entre os profissionais com menor credibilidade. Os bombeiros foram considerados os profissionais mais confiáveis. A média dos países pesquisados revela que, para os pesquisados, a advocacia é a […]

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Você sabe o que são defensor dativo e defensor constituído?

Você sabe o que são defensor dativo e defensor constituído?

Ninguém pode ser julgado sem um advogado, conforme assegura o Código de Processo Penal (CPP), e a Constituição Federal brasileira garante que o Estado dará assistência jurídica gratuita para as pessoas pobres, o que deve ocorrer por meio da Defensoria Pública. Dentre outras atribuições, a Defensoria Pública presta orientação jurídica e exerce a defesa dos […]

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