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Livros indispensáveis para entender as mudanças do Novo CPC no Direito brasileiro

17 de março de 2023

Livros indispensáveis para entender as mudanças do Novo CPC no Direito brasileiro

Em 2023 comemora-se 7 anos da vigência do Código de Processo Civil, sancionado em março de 2015. O instituto — que define como segue um processo comum na Justiça, incluindo prazos, recursos, competências e tramitação — está em vigor desde 18 de março de 2016 e provocou profundas mudanças no Direito brasileiro. Órgãos públicos, tribunais […]

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Dia do bibliotecário: os guardiões das chaves do conhecimento

10 de março de 2023

Dia do bibliotecário: os guardiões das chaves do conhecimento

Instituído através do Decreto nº 84.631, de 1980, o Dia do Bibliotecário homenageia Manuel Bastos Tigre, considerado o primeiro bibliotecário concursado do Brasil. Nascido em 12 de março de 1882, Manuel Tigre foi aprovado com honras no concurso do Museu Nacional do Rio de Janeiro. Trabalhou por dois anos na Biblioteca Nacional, assumindo, em seguida, […]

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Como contratar obras e serviços de engenharia segundo a Nova Lei de Licitações?

2 de março de 2023

Como contratar obras e serviços de engenharia segundo a Nova Lei de Licitações?

Contratar obras e serviços de engenharia a partir da Nova Lei de Licitações – Lei n ° 14.133/21 se tornou uma das principais necessidades de aperfeiçoamento da Administração Pública brasileira. Isso porque, o novo marco legal trouxe importantes novidades relacionadas ao tema, tornando mais sofisticado o processo competitivo e a execução dos acordos para esses […]

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5 motivos para participar do Programa de Capacitação FÓRUM

1 de março de 2023

5 motivos para participar do Programa de Capacitação FÓRUM

O Programa de Capacitação FÓRUM 2023 é a mais completa qualificação em Direito e Gestão Pública do país, com cursos elaborados por renomados doutrinadores, organizados em áreas do conhecimento e ofertados ao longo do ano. As soluções em qualificação têm o objetivo de apoiar as instituições no treinamento perene de suas equipes, proporcionando o aprendizado […]

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Direito e interlocução entre saberes. Um bom começo.

28 de fevereiro de 2023

Direito e interlocução entre saberes. Um bom começo.

É costume do gênero humano trabalhar com marcos temporais no decorrer da vida. O tempo, “compositor de destinos”, como diz o poeta[1], costuma impor ritmos à vida das pessoas, ligando-as às noções de início, fim e, não menos comumente, recomeço. Nesse aspecto, o alvorecer de um ano novo – o que no Brasil costuma acontecer […]

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Empresas estatais e soluções em infraestrutura | Coluna Direito da Infraestrutura

15 de fevereiro de 2023

Empresas estatais e soluções em infraestrutura | Coluna Direito da Infraestrutura

A intervenção do Estado no Domínio Econômico tem seus ciclos. A depender do resultado do sufrágio, altera-se a intepretação do art. 173 da CRFB (o qual prevê a intervenção direta, concorrencial, por intermédio de empresas estatais). A par dos (relevantes) embates doutrinários a propósito dos lindes do princípio da liberdade de iniciativa (art. 1°, IV […]

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A funcionalidade do contato herdeiro face à não regulamentação da herança digital no Brasil

14 de fevereiro de 2023

A funcionalidade do contato herdeiro face à não regulamentação da herança digital no Brasil

Leitor, você consegue imaginar um mundo sem redes sociais, internet ou toda a tecnologia que temos hoje? A provocação reflete bem a transformação da sociedade contemporânea em que vivemos: o uso contínuo das novas tecnologias revolucionou a convivência social e o comportamento humano contemporâneos. Um reflexo gritante dessa sociedade tecnológica é o despojo com a […]

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