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Dica de atualização: conheça a Revista Fórum de Ciências Criminais

Dica de atualização: conheça a Revista Fórum de Ciências Criminais

  Leitura obrigatória para os estudiosos das áreas do Direito Penal, Processual Penal e Criminologia, a Revista Fórum de Ciências Criminais (RFCC) foi criada em 2014. No periódico jurídico são publicadas doutrinas de temas atuais e relevantes, além de análises de legislação e jurisprudências comentadas. O conselho editorial é composto por professores das mais conceituadas universidades do país e do […]

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Site facilita consulta unificada de processos judiciais

Site facilita consulta unificada de processos judiciais

O site Justiça Simples é uma ferramenta gratuita que  permite a qualquer pessoa a consulta unificada de processos nos tribunais de todos os estados do Brasil. Por meio da aplicação, é possível compartilhar links para a consulta direta da situação do processo, além de salvar na barra de favoritos do seu navegador os  processos especiais que precisam da sua […]

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A constitucionalização do direito e suas repercussões no âmbito administrativo

A constitucionalização do direito e suas repercussões no âmbito administrativo

Leia na íntegra o artigo “A constitucionalização do direito e suas repercussões no âmbito administrativo” de autoria do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso. O texto compõe a obra “Direito Administrativo e os seus novos paradigmas“, coordenada por Alexandre Santos de Aragão e Floriano de Azevedo M. Neto. Para conhecer mais sobre o livro, basta visitar […]

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Saiba passo a passo como ocorrem os acordos de leniência na Lei Anticorrupção

Saiba passo a passo como ocorrem os acordos de leniência na Lei Anticorrupção

Foi divulgado recentemente pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), o  passo a passo para a celebração dos acordos de leniência previstos na Lei Anticorrupção (nº 12.846/2013). O texto explica como funciona a atuação das comissões de negociação no âmbito do Ministério da Transparência e apresenta os objetivos e competências legais dos acordos de leniência. Leniência […]

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Parceria com a PGE-PI é expandida e servidores do Governo do Estado do Piauí e UESPI terão acesso à BID Fórum

Parceria com a PGE-PI é expandida e servidores do Governo do Estado do Piauí e UESPI terão acesso à BID Fórum

Professores e alunos da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) terão acesso completo aos conteúdos da BID – Plataforma Fórum de Bibliotecas Digitais. A Procuradoria Geral do Estado do Piauí já utilizava a plataforma que, além da universidade, também teve o acesso expandido para os servidores das secretarias do Estado. De acordo com o Procurador Geral, Plinio Clêrton Filho, o acesso […]

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Luiz Fux lança o livro ‘Jurisdição Constitucional II’ no Rio de Janeiro

Luiz Fux lança o livro ‘Jurisdição Constitucional II’ no Rio de Janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux lançou ontem, no Rio de Janeiro, a obra “Jurisdição Constitucional II – Cidadania e Direitos Fundamentais“.  O evento ocorreu no Centro Cultural Justiça Federal. Publicada pela Editora Fórum, a obra apresenta temas de destaque apreciados pelo ministro ao longo dos últimos anos no Supremo. Professores e estudiosos do […]

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8 motivos para você experimentar os periódicos jurídicos Fórum

8 motivos para você experimentar os periódicos jurídicos Fórum

Os periódicos jurídicos estão entre as principais ferramentas de consulta e atualização utilizadas pelos profissionais do Direito. Isto porque as revistas compilam diversos tipos de conteúdos extremamente úteis para juristas, acadêmicos e pesquisadores, como doutrina, jurisprudência, pareceres, análise de legislação, entrevistas, tendências, entre outros.  Além disso, outro diferencial das revistas jurídicas é justamente a atualização constante. […]

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Licitações – Cautelas e boas práticas na elaboração de editais e termos de referência

Licitações – Cautelas e boas práticas na elaboração de editais e termos de referência

  Leia na íntegra o artigo “Licitações – Cautelas e boas práticas na elaboração de editais e termos de referência” de autoria do professor e procurador do Estado de Goiás Antônio Flávio de Oliveira. O texto faz parte da edição número 140 da Revista Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP.  Introdução O contato com a prática das licitações e contratações […]

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Site do STF disponibiliza Constituição Federal comentada

Site do STF disponibiliza Constituição Federal comentada

O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza gratuitamente no site da corte o livro “A Constituição e o Supremo”. A obra divulga as jurisprudências do STF.  No material são apresentados abaixo de cada artigo da Constituição Federal os julgados relativos à temática abordada no dispositivo. No site, além do download do material, é possível também realizar pesquisa por […]

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O papel dos Tribunais de Contas no controle dos contratos administrativos

O papel dos Tribunais de Contas no controle dos contratos administrativos

  Introdução O que se objetiva analisar, no presente artigo, são questões pertinentes especificamente aos seguintes aspectos: a) limites da competência constitucional do Tribunal de Contas no exercício da fiscalização sobre os contratos celebrados pela Administração Pública; b) a inclusão, ou não, em suas competências, do poder de sustar contratos administrativos, determinar a suspensão de […]

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