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Uma análise dos efeitos jurídicos decorrentes da multiparentalidade sob a ótica do princípio da afetividade

3 de outubro de 2022

Uma análise dos efeitos jurídicos decorrentes da multiparentalidade sob a ótica do princípio da afetividade

O Direito das Famílias atual experimentou profundas alterações com a promulgação da Constituição Federal de 1988. Os valores introduzidos pela atual Carta Magna representaram um verdadeiro giro de Copérnico quer neste segmento, quer no Direito Civil. A aplicação dos direitos fundamentais às relações inter privadas proporcionou uma leitura dos institutos do direito privado sob o […]

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Organizado pela FÓRUM, maior evento de Controle do mundo acontece no RJ | Agende-se

30 de setembro de 2022

Organizado pela FÓRUM, maior evento de Controle do mundo acontece no RJ | Agende-se

O Fórum Internacional de Auditoria Governamental acontece no Rio de Janeiro-RJ, de 8 a 10 de novembro de 2022, integrado ao XXIV Congresso Internacional das Instituições Superiores de Controle (Incosai). O evento, destinado a profissionais e técnicos da área de controle, ocorrerá no Museu do Amanhã, com organização da FÓRUM Conhecimento Jurídico – editora Líder […]

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O caráter contratual da prestação dos serviços públicos de saneamento básico e o dever de contribuição do cidadão para a sua adequada execução | Coluna Saneamento: Novo Marco Legal

27 de setembro de 2022

O caráter contratual da prestação dos serviços públicos de saneamento básico e o dever de contribuição do cidadão para a sua adequada execução | Coluna Saneamento: Novo Marco Legal

Um dos maiores objetivos do novo marco legal do saneamento básico (Lei federal nº 14.026/2020, que alterou o diploma legal original – Lei federal nº 11.445/2007) é a universalização dos serviços públicos de saneamento, com a adequada execução, de modo integral, franqueado o mais amplo acesso e obedecendo padrões de eficiência e metas de expansão […]

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2º encontro FÓRUM é marcado por palestras inspiradoras e vivência cultural

26 de setembro de 2022

2º encontro FÓRUM é marcado por palestras inspiradoras e vivência cultural

O 2º encontro presencial da FÓRUM reuniu colaboradores e diretores no Centro Cultural Banco do Brasil – CCBB, em Belo Horizonte-MG, em uma programação especial envolvendo palestras inspiradoras e vivência cultural. O evento foi marcado por sinergia entre o grupo, alegria pelo reencontro e vibrações de felicidade entre os participantes. A fala de abertura ficou […]

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O novo regime jurídico dos bens reversíveis no setor de saneamento | Coluna Direito da Infraestrutura

O novo regime jurídico dos bens reversíveis no setor de saneamento | Coluna Direito da Infraestrutura

A Lei n°14.026/2020 (Novo Marco Regulatório do Saneamento – “NMRS”) é uma lei que veicula obrigações de investimentos e de desempenho para títulos habilitantes de longo prazo (contratos de programa, contratos de concessão de serviços públicos comuns e contratos de parceria público-privadas). Malgrado a lei não seja o móvel mais adequado para veiculação de obrigações […]

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9 obras aclamadas pelo público e lançadas pela FÓRUM neste mês

22 de setembro de 2022

9 obras aclamadas pelo público e lançadas pela FÓRUM neste mês

Setembro foi um mês repleto de grandes lançamentos na editora líder em Direito Público no Brasil. As obras congregam os principais temas do Direito e mantêm atualizados os profissionais que lidam com os diversos temas da área jurídica.  Do Curso de Direito Financeiro à obra aclamada pelo público sobre Direito das Concessões de Serviço Público, […]

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A Responsabilidade Civil pelos danos causados por Sistemas de Inteligência Artificial | Coluna Direito Civil

19 de setembro de 2022

A Responsabilidade Civil pelos danos causados por Sistemas de Inteligência Artificial | Coluna Direito Civil

  A inteligência artificial (“IA”) sempre fez parte do imaginário humano seja por meio da literatura, seja por meio dos filmes de ficção cientifica e desenhos como Os Jetsons. Colocada como algo inalcançável, a IA retratava o que seria o futuro da humanidade com carros autônomos voadores, máquinas e assistentes virtuais. No entanto, o que […]

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Enriqueça sua biblioteca com os best-sellers do Direito

9 de setembro de 2022

Enriqueça sua biblioteca com os best-sellers do Direito

Jacoby Fernandes, Joel Niebuhr, Vanice Regina Lírio do Valle, Daniele Chaves Teixeira, Pedro Niebuhr são alguns grandes nomes que assinam os best-sellers da FÓRUM em 2022. Desde clássicos a novos títulos contemplando os mais atuais e diversos temas jurídicos, como Direito Administrativo, Direito Civil e Direito Ambiental, as 30 obras mais procuradas em nossa Loja […]

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Livro de autor da FÓRUM é amplamente citado em decisão no TSE

6 de setembro de 2022

Livro de autor da FÓRUM é amplamente citado em decisão no TSE

O livro Liberdade de expressão e desinformação em contextos eleitorais do autor da FÓRUM, Elder Maia Goltzman, foi amplamente citado em recente decisão da ministra do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, Maria Claudia Bucchianeri. Na representação de número 0600859-89.2022.6.00.0000, disponível no site do tribunal, a juíza auxiliar analisou um caso de “propaganda eleitoral irregular por […]

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