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Corrupção nas licitações e contratações públicas: sinais de alerta segundo a Transparência Internacional

Corrupção nas licitações e contratações públicas: sinais de alerta segundo a Transparência Internacional

O artigo de autoria dos professores Fabrício Motta (UFGO) e Cristiana Fortini (UFMG) discute a corrupção nas contratações públicas, com fundamento em recomendações expedidas pela Transparência Internacional. São analisados os riscos e fragilidades que tornam o processo de contratação mais vulnerável à corrupção durante a preparação da licitação, a escolha do vencedor e as etapas […]

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Obra coletiva reúne especialistas de Brasil, Portugal e Espanha para estudo sobre equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos

Obra coletiva reúne especialistas de Brasil, Portugal e Espanha para estudo sobre equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos

  Já está disponível para a pré-venda, na Livraria Virtual Fórum, a o obra “Tratado do Equilíbrio Econômico-Financeiro” coordenada pelo professor de Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná Egon Bockmann Moreira.  O livro conta com textos dos mais respeitados estudiosos do tema no Brasil, Portugal e  Espanha e reúne tanto juristas […]

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Lei de Acesso à Informação: o que você precisa saber

Lei de Acesso à Informação: o que você precisa saber

Em vigor desde o dia 16 de maio de 2012, a Lei de Acesso à Informação – LAI – (Lei 12.527/11) ainda possui pouco conhecimento da população e das instituições públicas. Para popularizar a LAI, foi criada, em 2013, uma cartilha que destrincha de maneira simples e direta todas as orientações e alertas sobre a […]

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Contratação semi-integrada poderá ser incluída na nova Lei de Licitações

Contratação semi-integrada poderá ser incluída na nova Lei de Licitações

A contratação semi-integrada para obras e serviços de engenharia, já adotada na Lei das Estatais (13.303/16), poderá também ser utilizada na nova Lei de Licitações. O Projeto de Lei  1292/95 e 239 apensados, tramita em fase final na Câmara dos Deputados e será analisado plenário da casa. Na modalidade de contratação, as quantidades dos serviços a serem […]

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Livro sobre  Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil ganha 2ª edição

Livro sobre  Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil ganha 2ª edição

Coordenada pela autora Michele Mendes, a obra  “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil”  chega a sua segunda edição e já está disponível para a pré-venda na Livraria Virtual Fórum. O livro busca, a partir de uma abordagem dinâmica, apresentar aos leitores os contornos da Lei nº 13.019/2014, que instituiu o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade […]

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Atuação e responsabilidade da assessoria jurídica nas licitações e contratos

Atuação e responsabilidade da assessoria jurídica nas licitações e contratos

Leia na íntegra o artigo “Atuação e responsabilidade da assessoria jurídica nas licitações e contratos” de autoria do procurador do Estado de Goiás Antônio Flávio de Oliveira publicado na edição 174 da Revista Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP Conheça mais sobre o periódico mensal especializado em contratações públicas. I Introdução Da figuração anterior […]

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Qual é a diferença entre improbidade administrativa, crimes contra a administração pública e corrupção?

Qual é a diferença entre improbidade administrativa, crimes contra a administração pública e corrupção?

Normalmente, o termo corrupção é utilizado para qualificar qualquer ato que produz prejuízos à Administração Pública. Muitas vezes os conceitos de corrupção, improbidade administrativa e crimes contra a administração pública são confundidos e adotados de forma equivocada. Isso ocorre porque um mesmo cidadão pode ser punido nos termos da lei penal, incidindo também sanções disciplinares e perante a […]

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Conheça as carreiras jurídicas que estarão em alta em 2019

Conheça as carreiras jurídicas que estarão em alta em 2019

As  empresas de recrutamento Michael Page, Page Personnel, Robert Half e Catho divulgaram recentemente pesquisas sobre as  profissões com maior possibilidade de demanda a partir de análises de mercado e tendências de contratações das empresas neste ano. Para os profissionais que atuam na área jurídica, selecionamos os postos de trabalho que deverão ser mais procurados em 2019, […]

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AGU disponibiliza Guia Prático de Licitações Sustentáveis

AGU disponibiliza Guia Prático de Licitações Sustentáveis

  A Advocacia Geral da União disponibiliza gratuitamente no site do órgão o “Guia Prático de Licitações Sustentáveis”. O material  tem por objetivo agrupar, num único documento de fácil acesso, as informações legais mais relevantes, do ponto de vista ambiental, sobre objetos que fazem parte do dia a dia das licitações e contratações de qualquer órgão […]

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