Notícias

Leia as últimas novidades sobre a Editora Fórum, seus autores e o mundo jurídico.

Obra coletiva Carreiras Típicas de Estado é lançada no STJ

Obra coletiva Carreiras Típicas de Estado é lançada no STJ

Coordenada pela procuradora da Fazenda Nacional em São Paulo Regina Tamami Hirose, a obra coletiva  “Carreiras Típicas de Estado – Desafios e Avanços na Prevenção e no Combate à Corrupção” foi lançada ontem (20/02) em solenidade no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça. O evento reuniu autoridades e personalidades do meio jurídico. Com artigos de 33 autores […]

Leia mais
Palestra online ensinará como conduzir o processo de contratação direta

Palestra online ensinará como conduzir o processo de contratação direta

Autor de diversos livros sobre licitação, o professor Joel de Menezes Niebuhr ministrará nesta quarta-feira, dia 20/02, às 15 horas, o webinar gratuito “A instrução do processo de contratação direta”. Para se inscrever, basta acessar a página e preencher o formulário. Segundo Joel, a contratação direta, por dispensa e por inexigibilidade, é um tema delicado, sobre […]

Leia mais
10 livros para entender as mudanças do Novo CPC no Direito brasileiro

10 livros para entender as mudanças do Novo CPC no Direito brasileiro

Sancionado em março de 2015 e, em vigor, desde 18 de março de 2016, o novo Código de Processo Civil provocou  profundas mudanças no Direito brasileiro. Órgãos públicos, tribunais, cursos de Direito foram afetados pelas alterações introduzidas por meio do CPC 2015. Juízes, advogados públicos e privados, membros do Ministério Público e servidores públicos também estão […]

Leia mais
Licitações – Cautelas e boas práticas na elaboração de editais e termos de referência

Licitações – Cautelas e boas práticas na elaboração de editais e termos de referência

  Leia na íntegra o artigo “Licitações – Cautelas e boas práticas na elaboração de editais e termos de referência” de autoria do professor e procurador do Estado de Goiás Antônio Flávio de Oliveira. O texto faz parte da edição número 140 da Revista Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP.    Introdução O contato com a prática das licitações e […]

Leia mais
A segurança jurídica no procedimento licitatório

A segurança jurídica no procedimento licitatório

  1 Introdução 1.1 Bases constitucionais da segurança jurídica no procedimento licitatório A Constituição Republicana de 1988 inaugurou um novo capítulo na história jurídica nacional, no qual a segurança jurídicaconstitui ponto central, como essência do próprio Estado Democrático de Direito. A base constitucional da segurança jurídica está expressa, em princípio, nos fundamentos da República Federativa do Brasil, constituída em Estado Democrático de Direito (art. 1º), na […]

Leia mais
Livro aborda tudo o que precisa saber sobre os honorários advocatícios no Novo CPC

Livro aborda tudo o que precisa saber sobre os honorários advocatícios no Novo CPC

Os honorários advocatícios e as suas alterações decorrentes do Novo Código de Processo Civil estão na recém-lançada obra de autoria do ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lamachia, e da advogada e doutora em Direito Processual Civil, Estefânia Viveiros. Entre as principais mudanças, o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15) colocou um fim […]

Leia mais
Dica de atualização: conheça a revista  Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP

Dica de atualização: conheça a revista  Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP

Especializada em licitações, controle e administração pública, a Fórum de Contratação e Gestão Pública (FCGP) é uma revista com periodicidade mensal. O periódico jurídico apresenta conteúdos divididos nas seguintes seções: Doutrina, Jurisprudência Selecionada, Orientações Práticas e Legislação. Doutrina Autores discorrem, em seus artigos e pareceres, sobre os assuntos atuais na gestão pública. Jurisprudência Selecionada Nesta seção, são apresentados acórdãos na íntegra […]

Leia mais
Terceirização na Administração Pública

Terceirização na Administração Pública

Leia o artigo de autoria do professor Doutor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Vitor Rhein Schirato. O texto faz parte da edição número 139 da revista Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP. 1 Observações iniciais A definição clara do âmbito de atuação da Administração Pública e, […]

Leia mais
7 laçamentos jurídicos de janeiro que você precisa conhecer

7 laçamentos jurídicos de janeiro que você precisa conhecer

O ano de 2019 começou com boas novidades literárias no meio jurídico.  O estudo de temas como improbidade administrativa, marco regulatório das organizações da sociedade civil, direito financeiro, direito do trabalho, Direito de Polícia Judiciária e empresas semiestatais estão entre os lançamentos do mês de janeiro da Editora Fórum. Para conhecer um pouco mais sobre os […]

Leia mais