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8 livros fundamentais para se adequar à nova Lei das Estatais [lista atualizada]

8 livros fundamentais para se adequar à nova Lei das Estatais [lista atualizada]

O prazo  para as empresas estatais se adaptarem à Lei 13.303/2016 terminou no dia 30 de junho.  Agora as estatais devem obedecer a critérios de governança pública, compliance e melhor prestação de contas. A nova norma também altera o regime jurídico de licitações e contratos das empresas públicas e sociedades de economia mista, que agora incluem procedimentos […]

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Envie o seu livro para publicação na Editora Fórum

Envie o seu livro para publicação na Editora Fórum

A Editora Fórum convida os autores a apresentarem seus trabalhos, no formato eletrônico, para avaliação e publicação em meio impresso e eletrônico em 2019. As instruções e os critérios de avaliação estão detalhados no edital disponível  no site da Editora Fórum. O prazo de submissão vai até 30/11/2018. Acesse o edital e saiba como enviar […]

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Site disponibiliza Constituições de todo o mundo

Site disponibiliza Constituições de todo o mundo

As 177 Constituições de todo o mundo é um só lugar. Esta é a proposta do site Constitute, lançado pelo Google e o Comparative Constitutions Project, iniciativa que estuda textos constitucionais. O site agrupa as Constituições  traduzidas para o inglês e ainda permite buscá-los por palavras-chave ou temas. Também é possível  filtrar os resultados por país ou data. Segundo […]

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TCE-MS sedia Fórum Brasileiro de Direito Administrativo

TCE-MS sedia Fórum Brasileiro de Direito Administrativo

O Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, sediará no dia 17 de setembro o Fórum Brasileiro de Direito Administrativo. Grandes juristas como os ministros Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, Bruno Dantas,  do Tribunal de Contas da União,  Reynaldo Soares da Fonseca,  do Superior Tribunal de Justiça,  e Tarcísio Vieira de Carvalho […]

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Decreto altera ata de registro de preços e limita ‘caronas’

Decreto altera ata de registro de preços e limita ‘caronas’

O Governo Federal publicou decreto 9.488/18 em que limita a adesão a atas de registro de preço pelos órgãos públicos. A partir de 1º de outubro, somente as atas de registro de preços de compras de produtos e serviços nacionais poderão ser utilizadas por órgãos que não participaram de todo o processo de licitação para […]

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Conheça a história das Constituições do Brasil

Conheça a história das Constituições do Brasil

O Brasil está em sua 7ª constituição federal. Até chegar à atual Carta Magna, o país passou por diversas transformações políticas, econômicas e sociais, o que implicou diretamente na evolução da constituição brasileira. Assista no vídeo abaixo a história e evolução das constituições no Brasil: Evento debate os 30 anos da constituição Um balanço dos […]

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Rio de Janeiro sedia fórum sobre controle da gestão pública

Rio de Janeiro sedia fórum sobre controle da gestão pública

Nesta quinta e sexta-feira (30 e 31 de agosto), o Rio de Janeiro sediará um dos mais tradicionais eventos da gestão pública no país. Trata-se do 14º Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública. O evento será realizado no JW Marriott Hotel Copacabana. Estarão presentes autoridades, acadêmicos e referências no Direito Público brasileiro,  entre eles, os ministros do […]

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Carreiras e remuneração no serviço público

Carreiras e remuneração no serviço público

Leia o artigo de autoria da professora de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo Maria Sylvia Zanella Di Pietro publicado na edição 186 da Revista Fórum Administrativo. Conheça aqui mais sobre o periódico.  Os temas pertinentes ao servidor público apresentam sempre a dificuldade de envolverem matérias inseridas na competência legislativa de cada ente federativo. […]

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