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Leia as últimas novidades sobre a Editora Fórum, seus autores e o mundo jurídico.

9 revistas jurídicas obrigatórias para gestores públicos

9 revistas jurídicas obrigatórias para gestores públicos

O conhecimento é a principal ferramenta dos bons gestores. Isso significa que a melhoria da gestão pública passa fundamentalmente na capacitação dos servidores. Qualificação que pode traduzir em boas práticas de governança pública, aumento da qualidade dos serviços prestados à sociedade, controle dos gastos, domínio da legislação. Sem contar que servidores bem preparados possuem mais segurança […]

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O Direito Adquirido e o Direito Administrativo

O Direito Adquirido e o Direito Administrativo

Por Celso Antônio Bandeira de Mello – Professor Titular de Direito Administrativo e Professor Emérito da PUC/SP. Texto publicado na edição 38 da Revista Interesse Público. 1. Todo o problema da aplicação da lei no tempo gira em torno da necessidade de harmonizar duas idéias que parecem antagonizar-se. De um lado, ocorre a impostergável exigência de estabilidade […]

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Fórum e ABRADT lançam revista de Direito Tributário durante congresso

Fórum e ABRADT lançam revista de Direito Tributário durante congresso

A Editora Fórum e a Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) lançaram no XXI Congresso internacional de Direito Tributário, uma nova fonte de pesquisa e conhecimento para os profissionais que atuam na área. Trata-se da Revista ABRADT Fórum de Direito Tributário. De periodicidade semestral, a RAFDT tem como objetivo ser uma referência em divulgação de produção científica […]

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Redução da maioridade penal: veja 5 argumentos contra e 5 a favor

Redução da maioridade penal: veja 5 argumentos contra e 5 a favor

  A redução da maioridade penal volta à pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e pode ser votada nesta quarta-feira, 20/09. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2012, do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), abre a possibilidade de penalização de menores de 18 anos e maiores de 16 anos […]

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O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e o seu regime jurídico

O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e o seu regime jurídico

1  Introdução Como é sabido, um dos entraves ao desenvolvimento do País está nos gargalos da infraestrutura brasileira. De acordo com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP):1 (i) a infraestrutura brasileira não atende às necessidades atuais do País, tampouco fornece as condições necessárias para crescimento; (ii) os investimentos nos últimos anos foram modestos […]

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Ferramenta facilita a pesquisa de preços em licitações

Ferramenta facilita a pesquisa de preços em licitações

Lançada recentemente pelo Governo Federal, a ferramenta Painel de Preços permite ao gestor público pesquisar, analisar e comparar os preços praticados pela União nas contratações de materiais e serviços. De acordo com o ministro de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, a ferramenta vai ajudar o gestor público, principalmente na fase de pesquisa de preço, que […]

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Conheça a revista Fórum Administrativo e saiba como experimentá-la gratuitamente por 7 dias

Conheça a revista Fórum Administrativo e saiba como experimentá-la gratuitamente por 7 dias

  Um dos periódicos mais tradicionais no Direito Público brasileiro, o  Fórum Administrativo (FA) possui periodicidade mensal e é especializado em Direito Administrativo com o viés do Direito Público. Dividida em seções de Doutrina, Jurisprudência Selecionada e Legislação, a revista aborda questões relativas aos agentes públicos — estatuários, celetistas e terceirizados. Nos artigos, os leitores encontram temas que permeiam […]

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Contratação semi-integrada poderá ser incluída na nova Lei de Licitações

Contratação semi-integrada poderá ser incluída na nova Lei de Licitações

A contratação semi-integrada para obras e serviços de engenharia, já adotada na Lei das Estatais (13.303/16), poderá também ser utilizada na nova Lei de Licitações. O Projeto de Lei 6814/17, do Senado, tramita em caráter de prioridade na Câmara dos Deputados e será analisado por uma comissão especial. Na modalidade de contratação, as quantidades dos serviços a […]

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17 novos livros jurídicos para quem está em busca de atualização

17 novos livros jurídicos para quem está em busca de atualização

  Se você está sempre à procura de novidades literárias no meio jurídico, em especial, as publicações que levam o selo editorial Fórum, então está na página certa. Aqui estão selecionadas as últimas obras lançadas entre agosto e setembro. Livros fresquinhos e que trazem muitas novidades. Entre os lançamentos, destacam-se duas obras obrigatórias para os profissionais ligados […]

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Senado oferece curso online gratuito de Direito Administrativo para Gerentes no Setor Público

Senado oferece curso online gratuito de Direito Administrativo para Gerentes no Setor Público

A plataforma EAD do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), ligado  ao Senado Federal, oferece uma oportunidade de atualização gratuita para os gestores públicos. Trata-se  do curso online “Direito Administrativo para Gerentes no Setor Público”. O curso visa  preparar o aluno ao ponto de saber reconhecer a importância da Gestão pública e seus principais elementos. São apresentados conceitos, características e aspectos […]

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