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4 dicas de livros sobre licitações sustentáveis fundamentais para compradores públicos

4 dicas de livros sobre licitações sustentáveis fundamentais para compradores públicos

Conforme descrito no  art. 3o da Lei de Licitações (No 8.666/1993),  “Licitação Sustentável é aquela que destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável.” O governo brasileiro despende anualmente mais de 600 bilhões de reais com a […]

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O Regime Constitucional dos Tribunais de Contas

O Regime Constitucional dos Tribunais de Contas

Carlos Ayres Britto, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal 1 – A natural diversidade de interpretação dos dispositivos jurídicos 1.1 Sempre que participo de um ritual católico (embora seja verdade que não participo sempre), nunca deixo de rezar o “Pai Nosso”. E é de longa data que verifico ser o substantivo feminino “tentação”, ali, encarado como […]

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5 revistas jurídicas online de Direito Administrativo para quem precisa se atualizar o tempo todo

5 revistas jurídicas online de Direito Administrativo para quem precisa se atualizar o tempo todo

Hoje se manter atualizado não é mais uma opção, mais sim condição primordial no exercício da profissão de advogados, juízes, gestores públicos, procuradores, professores. As exigências são cada vez maiores e o fluxo de informação (confiável ou não) também cresce como nunca. Para auxiliar o profissional que busca conhecimento seguro, atualizado e não abre mão das praticidades […]

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CGU disponibiliza guia de orientação para implementação e regulamentação da Lei Anticorrupção nos municípios

CGU disponibiliza guia de orientação para implementação e regulamentação da Lei Anticorrupção nos municípios

O  Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União (CGU) colocou à disposição para download, no site do órgão, o Guia Como Fortalecer sua Gestão – Lei Anticorrupção e Programa de Integridade. O material orienta o gestor público sobre a Lei Anticorrupção, a importância de aplicá-la no município e promovê-la em sua comunidade, como […]

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11 livros para entender e combater a corrupção no Brasil

11 livros para entender e combater a corrupção no Brasil

Os escândalos de corrupção no Brasil já fazem parte da rotina dos noticiários nacionais. Mas como um problema como esse se tornou comum no país? Quais são as suas origens? Como prevenir e combater a corrupção?  Como os agentes de controle, advogados públicos, membros do Ministério Público, juízes e autoridades públicas devem atuar para punir […]

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Entenda o que é Compliance e descubra os principais benefícios para as empresas

Entenda o que é Compliance e descubra os principais benefícios para as empresas

Em 2017, o Compliance tem ganhado mais espaço nas empresas, principalmente, aquelas que possuem relações com a administração pública. Segundo pesquisa da Revista Exame, o advogado especializado em compliance é uma das profissões mais promissoras para os próximos anos. Mas você sabe o significa Compliance? E quais são os principais benefícios? O termo Compliance  significa […]

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Livro traz soluções de combate ao crime organizado em instituições governamentais

Livro traz soluções de combate ao crime organizado em instituições governamentais

De forma inédita, o livro “Crime organizado e sua infiltração em instituições governamentais“, de autoria do professor Flávio Cardoso Pereira,  traz para os leitores  o debate acerca das preocupações advindas de um cenário nefasto de infiltração da criminalidade organizada junto às instituições governamentais. Na obra, segundo o autor, são propostas algumas soluções que, sob o ponto de […]

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Evento reúne juristas para debater o controle da gestão pública no Brasil

Evento reúne juristas para debater o controle da gestão pública no Brasil

Autoridades, acadêmicos e referências no Direito Público brasileiro,  entre eles, os ministros do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas,  Benjamin Zymler e Weder de Oliveira,  além dos professores Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Sérgio Guerra e Juarez Freitas, estarão reunidos no Rio de Janeiro para debaterem os desafios e caminhos do controle para o aprimoramento da gestão pública no […]

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16 dicas de livros jurídicos para você investir gastando menos

16 dicas de livros jurídicos para você investir gastando menos

“Investir em conhecimento sempre paga os melhores juros”. A célebre frase de Benjamin Franklin, inventor, político renomado e o rosto na nota americana de 100 dólares, será sempre atual e digna de boas reflexões. Afinal, o conhecimento qualificado nos torna mais preparado e mais confiante, principalmente, na área profissional. E que tal se você conseguir investir […]

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