O evento

O FÓRUM DE GESTÃO PÚBLICA NO CEARÁ é um Evento que reunirá profissionais de renome nacional para discutir temas e importantes abordagens do Direito Público, como Vinte anos da Lei 8.666/93, Licitações Sustentáveis, Perfil Constitucional da Licitação, Controle Interno da Administração pública, Possibilidades Jurídicas para Gestão de Resíduos Sólidos, Direito à Mobilidade Urbana, Prescrição e Processo Administrativo Disciplinar, entre outros.
A proposta é constituir importante canal de debates, no qual diversos pontos de vista do Direito Público são colocados em pauta, tornando-se um encontro indispensável para o conhecimento e atualização dos profissionais da Gestão Pública.

Programação

21 de fevereiro – Quinta-feira

9h15 – Credenciamento

9h45 – Abertura oficial
Luís Cláudio Rodrigues Ferreira

Presidente e Editor da Fórum

10h – Conferências de abertura

Perfil constitucional da Licitação
Carlos Ayres Britto

Atuação integrada e efetividade do controle da Administração Pública
Ubiratan Aguiar

 12h – Intervalo para almoço

 14h – PAINEL: Gestão pública municipal

Marco regulatório dos serviços de saneamento básico: competências e modalidades de gestão associada
Floriano de Azevedo Marques

Direito à mobilidade urbana: perspectivas para a plena eficácia da Lei 12.587/12
Geraldo Spagno

 16h – Intervalo para café

 16h30 – Palestra

Controle Interno da Administração Pública: perspectivas para prevenção e combate à corrupção nas contratações públicas
Licurgo Mourão

22 de fevereiro – Sexta-feira

 9h – PAINEL: Servidores públicos

Controle administrativo e jurisdicional dos concursos públicos
Valmir Pontes Filho

Sistema remuneratório do servidor público: direitos do servidor e responsabilidades da Administração
Antônio Flávio de Oliveira

Processo administrativo disciplinar: regime jurídico das provas, prescrição e outras questões controvertidas
Spiridon Anyfantis

 12h – Intervalo para almoço

 14h – Painel: LICITAÇÕES

Licitações sustentáveis: desafios concretos para a elaboração do edital
Tatiana Camarão

Decreto nº 7892/2013 - Inovações
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

16h – Intervalo para café

16h30 – Conferência de Encerramento

Controle das obras públicas
Valmir Campelo

17h30 – Lançamento do livro Obras públicas
Valmir Campelo

A organização reserva-se o direito de alterar a programação científica divulgada, sem aviso prévio, por razões supervenientes.

Carga horária: 11h15

Coordenador Científico: Fabrício Motta

Palestrantes

• Antônio Flávio de Oliveira
 Procurador do Estado de Goiás. Advogado. Professor Universitário e de Cursos Preparatórios.

• Ayres Britto
 Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal.

• Floriano de Azevedo Marques Neto
 Doutor e Livre-docente em Direito Público. Professor Associado da Faculdade de Direito da USP

• Geraldo Spagno Guimarães
 Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Pós-graduado em Direito pela Fundação Dom Cabral. Assessor Jurídico da BHTRANS.

• Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
 Mestre em Direito Público. Escritor. Consultor. Conferencista. Advogado.

• Licurgo Mourão
 Doutorando em Direito Econômico e Financeiro pela USP. Mestre em Direito Econômico pela UFPB. Conselheiro Substituto do TCE-MG

• Spiridon Nicofotis Anyfantis
 Mestre em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. Professor da Escola Superior da Magistratura de Goiás. Promotor de Justiça.

• Tatiana Martins da Costa Camarão
 Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Professora da UNA. Advogada.

• Ubiratan Aguiar
 Ministro do Tribunal de Contas da União.

• Valmir Pontes Filho
 Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP. Professor Titular de Direito Administrativo da Universidade Federal do Ceará.

• Valmir Campelo
 Ministro do Tribunal de Contas da União.

Fotos do Evento

Download dos slides aqui:

COMENTÁRIOS À LEI DE MOBILIDADE URBANA
Geraldo Spagno Guimarães

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
J. U. Jacoby Fernandes

OBRAS PÚBLICAS
Valmir Campelo, Rafael Jardim Cavalcante