21 e 22 de fevereiro de 2013
    Hotel Gran Marquise - Fortaleza - Ceará

Homenagem ao Ministro Valmir Campelo
Presidente de Honra: Ubiratan Aguiar

O evento

O FÓRUM DE GESTÃO PÚBLICA NO CEARÁ é um Evento que reunirá profissionais de renome nacional para discutir temas e importantes abordagens do Direito Público, como Vinte anos da Lei 8.666/93, Licitações Sustentáveis, Perfil Constitucional da Licitação, Controle Interno da Administração pública, Possibilidades Jurídicas para Gestão de Resíduos Sólidos, Direito à Mobilidade Urbana, Prescrição e Processo Administrativo Disciplinar, entre outros.
A proposta é constituir importante canal de debates, no qual diversos pontos de vista do Direito Público são colocados em pauta, tornando-se um encontro indispensável para o conhecimento e atualização dos profissionais da Gestão Pública.

Programação

21 de fevereiro – Quinta-feira

9h15 – Credenciamento

9h45 – Abertura oficial
Luís Cláudio Rodrigues Ferreira

Presidente e Editor da Fórum

10h – Conferências de abertura

Perfil constitucional da Licitação
Carlos Ayres Britto

Atuação integrada e efetividade do controle da Administração Pública
Ubiratan Aguiar

 12h – Intervalo para almoço

 14h – PAINEL: Gestão pública municipal

Marco regulatório dos serviços de saneamento básico: competências e modalidades de gestão associada
Floriano de Azevedo Marques

Direito à mobilidade urbana: perspectivas para a plena eficácia da Lei 12.587/12
Geraldo Spagno

 16h – Intervalo para café

 16h30 – Palestra

Controle Interno da Administração Pública: perspectivas para prevenção e combate à corrupção nas contratações públicas
Licurgo Mourão

22 de fevereiro – Sexta-feira

 9h – PAINEL: Servidores públicos

Controle administrativo e jurisdicional dos concursos públicos
Valmir Pontes Filho

Sistema remuneratório do servidor público: direitos do servidor e responsabilidades da Administração
Antônio Flávio de Oliveira

Processo administrativo disciplinar: regime jurídico das provas, prescrição e outras questões controvertidas
Spiridon Anyfantis

 12h – Intervalo para almoço

 14h – Painel: LICITAÇÕES

Licitações sustentáveis: desafios concretos para a elaboração do edital
Tatiana Camarão

Decreto nº 7892/2013 - Inovações
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

16h – Intervalo para café

16h30 – Conferência de Encerramento

Controle das obras públicas
Valmir Campelo

17h30 – Lançamento do livro Obras públicas
Valmir Campelo

A organização reserva-se o direito de alterar a programação científica divulgada, sem aviso prévio, por razões supervenientes.

Carga horária: 11h15

Coordenador Científico: Fabrício Motta

Palestrantes

Antônio Flávio de Oliveira
 Procurador do Estado de Goiás. Advogado. Professor Universitário e de Cursos Preparatórios.

Ayres Britto
 Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Floriano de Azevedo Marques Neto
 Doutor e Livre-docente em Direito Público. Professor Associado da Faculdade de Direito da USP

Geraldo Spagno Guimarães
 Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Pós-graduado em Direito pela Fundação Dom Cabral. Assessor Jurídico da BHTRANS.

Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
 Mestre em Direito Público. Escritor. Consultor. Conferencista. Advogado.

Licurgo Mourão
 Doutorando em Direito Econômico e Financeiro pela USP. Mestre em Direito Econômico pela UFPB. Conselheiro Substituto do TCE-MG

Spiridon Nicofotis Anyfantis
 Mestre em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. Professor da Escola Superior da Magistratura de Goiás. Promotor de Justiça.

Tatiana Martins da Costa Camarão
 Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Professora da UNA. Advogada.

Ubiratan Aguiar
 Ministro do Tribunal de Contas da União.

Valmir Pontes Filho
 Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP. Professor Titular de Direito Administrativo da Universidade Federal do Ceará.

Valmir Campelo
 Ministro do Tribunal de Contas da União.

Fotos do Evento

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Local


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Fortaleza Ceará
Hotel Gran Marquise
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Conheça mais sobre o tema

COMENTÁRIOS À LEI DE MOBILIDADE URBANA
Geraldo Spagno Guimarães

R$ 49,00

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
J. U. Jacoby Fernandes

De: R$ 146,00
R$ 116,80

OBRAS PÚBLICAS
Valmir Campelo, Rafael Jardim Cavalcante

De R$ 99,00
Por: R$ 79,20