Biblioteca Digital Fórum - Biblioteca Jurídica Eventos na área de Direito Público Ensino a Distância - Direito Público


Artigo : O papel das cidades, enquanto atores do Direito Internacional do Meio Ambiente, na luta contra as mudanças climáticas

  Resumo: O objetivo deste artigo é analisar o papel desempenhado pelas cidades, enquanto atores do Direito Internacional do Meio Ambiente, na luta global contra as mudanças climáticas, por meio do estudo da doutrina e de documentos internacionais. A importância do … Continuar lendo

O Novo Código de Processo Civil e o sistema de precedentes judiciais: pensando um paradigma discursivo da decisão judicial

  O Novo Código de Processo Civil e o sistema de precedentes judiciais: pensando um paradigma discursivoda decisão judicialCláudia Albagli Nogueira Sumário: 1 Introdução – 2 O Novo Código de Processo Civil – 3 Precedente: distinções e conceitos fundamentais (ratio decidendi e obter dictum) – 4 O sistema de precedente judicial no NCPC: qual racionalidade? – Conclusão – Referências Resumo: A Teoria do Direito nos aponta a superação de um sistema lógico-dedutivo, baseado no dogma da subsunção, para um paradigma jurídico discursivo, … Continuar lendo

Regulamentação da mídia volta à cena em 2015

  Prioridade do novo ministro das Comunicações, tema é controverso no Legislativo. A retomada do debate sobre a regulamentação econômica da mídia é uma das promessas feitas por Ricardo Berzoini ao assumir o Ministério das Comunicações. Discutido pela sociedade civil … Continuar lendo