Biblioteca Digital Fórum - Biblioteca Jurídica Eventos na área de Direito Público Ensino a Distância - Direito Público


Tipificação da homofobia como crime divide opiniões

A  homofobia ainda não é tipificada como crime no Brasil, mas pode vir a ser, caso o Congresso aprove o PL 5003/01, da deputada Iara Bernardi (PT-SP).  A proposta está no Senado (PLC 122/06), onde tramita em conjunto com a … Continuar lendo

Concessão de Liberdade condicional poderá ser mais rígida para crimes graves

  O projeto de lei apresentado nesta semana no Senado quer tornar mais rígida a concessão de liberdade condicional e progressão de regime a condenados por crime hediondo, prática de tortura, tráfico de drogas e terrorismo pode ficar mais rígida. A … Continuar lendo

Recentes alterações e perspectivas do Regime Diferenciado de Con­tratações nas obras e serviços de engenharia

  Leia na íntegra o artigo “Recentes alterações e perspectivas do Regime Diferenciado de Con­tratações nas obras e serviços de engenharia” da advogada Alécia Paolucci Nogueira Bicalho. O texto faz parte da edição número 153 da Revista Fórum de Contratação e … Continuar lendo