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Os embargos à execução no CPC/2015 – Novidades e tendências

O CPC/2015 manteve os embargos à execução como principal instrumento de defesa do executado na execução fundada em título extrajudicial, medida que ainda ostenta a natureza de ação incidental ao processo principal, desencadeando práticas processuais próprias de um processo cognitivo … Continuar lendo

Advogados podem ganhar prazo em processos em casos de paternidade, maternidade e luto

Está sob análise do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, o projeto de lei que concede aos advogados o direito ao adiamento de atos processuais em que devam intervir em casos de maternidade, paternidade e luto. … Continuar lendo

Juristas se reúnem para debater o controle da gestão pública no Brasil

Autoridades, acadêmicos e referências no Direito Público brasileiro,  entre eles o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, o ex-Advogado-Geral da União, Fábio Medina Osório,  e  os professores  Diogo de Figueiredo Moreira Neto, Jorge … Continuar lendo