Lançamento Fórum: Revista de Contratos Públicos (RCP)

Publicado em 9 de agosto de 2012

Resultado do empenho de um grupo de juristas, advogados e acadêmicos brasileiros e portugueses, a Revista de Contratos Públicos (RCP) é o mais novo lançamento da Editora Fórum. Seu lançamento oficial será realizado dentro da programação do Fórum de Direito da Economia e Contratos Públicos, de 14h às 14h30, que acontece no hotel Sofitel Copacabana, no Rio de Janeiro.

A Revista de Contratos Públicos – RCP é iniciativa luso-brasileira que põe em foco um dos mais relevantes institutos do Direito Administrativo contemporâneo. Isso porque, em especial desde a década de 1990, os contratos públicos assumiram papel diferenciado, passando a ser a principal técnica de implementação de políticas públicas desenvolvimentistas. Os contratos públicos representam peso crescente no PIB de todos os países, em especial do Brasil — o que exige maiores preocupações quanto à ética das contratações, segurança jurídica e conflitos de interesse.

Assim se dá desde a concessão de serviços públicos e parcerias público-privadas até as compras públicas com margem de preferência a produtos nacionais, passando por planos de mobilidade urbana e investimentos em infraestrutura (portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, energia elétrica, gasodutos e exploração de petróleo). Os que enxergam tais ações públicas, na verdade vê contratos públicos: a maior parte deles com elevada complexidade, o que demanda o alargamento de perspectivas e o aprofundamento da respectiva pesquisa acadêmica.

Conheça o Sumário desta primeira edição

Artigos

Adjudicação e celebração do contrato (contratação pública vs. licitação)
Bernardo Azevedo

Contratações públicas e o princípio da concorrência
Carlos Ari Sundfeld

Regime Diferenciado de Contratações – Alguns apontamentos
Egon Bockmann Moreira, Fernando Vernalha Guimarães

Contrato administrativo no Brasil – Aspectos críticos da teoria e da prática
Fernando Dias Menezes de Almeida

A possibilidade jurídica de alteração da configuração de consórcio de empresas contratado pela Administração Pública
Floriano de Azevedo Marques Neto, Carlos Eduardo Bergamini Cunha

Reflexões sobre o princípio do julgamento objetivo das propostas – Os desafios
brasileiros e a experiência europeia
João Amaral e Almeida

O equilíbrio económico-financeiro do contrato administrativo – Algumas reflexões
Licínio Lopes Martins

Nota sobre a contratualização na atividade administrativa
Odete Medauar

Integração de preocupações concorrenciais nas regras da contratação pública
Pedro Costa Gonçalves

Sobre o Fórum de Direito da Economia e Contratos Públicos

O evento vai levantar importantes debates sobre Direito Econômico e Contratos Públicos e vai reunir renomados palestrantes. Em pauta, assuntos como Regulação e Concorrência, Contratações Públicas, Execução dos Contratos Administrativos, Inação Pública Regulatória, Regulação Contratual, Uso Indireto da Contratação Pública, entre outros. Saiba Mais.

Lançamento da Revista de Contratos Públicos (RCP)
Data: 10 de agosto de 2012
Horário: 14h às 14h30
Local: Fórum de Direito da Economia e Contratos Públicos
Endereço: Sofitel Copacabana – Av. Atlântica, 4240, Nível E – Copacabana – Rio de Janeiro – RJ

Evento no Rio comemora os 10 anos da Revista de Direito Público da Economia – RDPE

Publicado em 9 de agosto de 2012

A Revista de Direito Público da Economia – RDPE, dirigida por Egon Bockmann Moreira, Marçal Justen Filho e Vital Moreira (Portugal), publicada pela Editora Fórum, está completando dez anos no segundo semestre deste ano.

O aniversário será comemorado no Fórum de Direito da Economia e Contratos Públicos, que acontece nesta sexta-feira, dia 10 de agosto, no Hotel Sofitel, no Rio de Janeiro.

Sobre a RDPE

De periodicidade trimestral, a Revista de Direito Público da Economia – RDPE traz artigos inéditos e exclusivos de autoria de renomados autores nacionais e estrangeiros, além de uma seção permanente de jurisprudência comentada.

Entre os vários assuntos tratados estão a concorrência e da regulação da economia, e temas relativos aos setores econômicos específicos (telecomunicações, energia, transportes, petróleo, saúde, mídia, banca e mercado de capitais, água e resíduos etc.), incluindo também os novos setores (como a internet, o comércio eletrônico etc.).

A Revista de Direito Público da Economia – RDPE pode ser adquirida por meio de assinatura anual, no seu formato impresso ou no formato digital (acesso on-line).

Saiba mais sobre o Fórum de Direito da Economia e Contratos Públicos

Bienal do Livro de SP começa nesta quinta com uma programação especial no estande da Fórum

Publicado em 9 de agosto de 2012

Além da exposição de mais de 400 títulos e periódicos jurídicos, editora inova com mini auditório em que realizará painéis sobre assuntos atuais e instigantes

Novidades na área do Direito serão temas de debate e palestras no estande da Editora Fórum (D90), durante a 22ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, que começa nesta quinta-feira, 9, no Pavilhão de Exposições do Anhembi (SP), e segue até o dia 19 de agosto. Autores, professores e personalidades do Direito estarão presentes durante todos os dias do evento para uma programação especial voltada para os visitantes da maior feira do livro da América Latina.

Além das palestas, estão previstas várias sessões de autógrafos com autores da Editora Fórum, de obras recém lançadas. Uma oportunidade única de conversar e conhecer nossos autores.

Mais informações podem ser encontradas no hotsite #forumnabienalsp feito especialmente para o evento.

Confira a programação do estande da Forum na Bienal. Programe-se! Agende-se!

qui9 14h Debate

Direito Constitucional: Questões interdisciplinares entre Federalismo, Democracia e Administração Pública
Mediador: João Paulo Pessoa
Debatedor: Marcelo Figueiredo

qui9 15h Sessão de autógrafos
Direito Constitucional: Estudos Interdisciplinares entre Federalismo, Democracia e Administração Pública e Novos Rumos para o Direito Público Reflexões em Homenagem à Professora Lúcia Valle Figueiredo
Autor: Marcelo Figueiredo

qui9 19h Sessão de autógrafos
Livre Iniciativa nos Serviços Públicos
Autor: Victor Rhein Schirato.

sex10 10h Debate Direito
Administrativo do Investimento: Empresa, Estado e Terceiro Setor
Debatedores: Gustavo Justino de Oliveira, Gustavo Fernandes de Andrade, Fabio Alves Moura, Paulo Osternack Amaral.

sex10 14h Debate
Terceiro Setor: Controle das Entidades e Responsabilidade de seus Dirigentes
Debatedores: Gustavo Justino de Oliveira, Josenir Teixeira, Janaina Schoenmaker, Alberto Shinji Higa, Marcelo Ricardo Escobar.

sex10 19h Debate
A Sociedade e o Supremo Tribunal Federal: O caso das audiências públicas
Debatedores: Diogo Rais e Pedro Buck.

sex10 20h Sessão de autógrafos
A Sociedade e o Supremo Tribunal Federal: O caso das audiências públicas
Autor: Diogo Rais.

sab 11 17h Palestra
Premissas Constitucionais de Direito Econômico e a Nova Lei do CADE
Palestrante: Sérgio Pereira de Souza.

dom12 16h Debate

O Novo Direito Eleitoral Brasileiro
Debatedores: Alexandre Ávalo Santana, Luiz Henrique Volpe Camargo, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Luís Cláudio Alves Pereira e Pedro Paulo Grubits Gonçalves de Oliveira.

dom12 17h Sessão de autógrafos
O Novo Direito Eleitoral Brasileiro
“Coordenadores: Alexandre Ávalo Santana, Luiz Henrique Volpe Camargo e Paulo Henrique dos Santos Lucon.

seg13 16h Palestra
Pós RIO+20: uma análise crítica da economia verde e a natureza jurídica dos créditos ambientais
Palestrante: Amyra El Khalili.

seg13 19h Sessão de autógrafos
Sustentabilidade na Administração Pública – Valores e Práticas de Gestão Socioambiental
Autoras: Isis Akemi Morimoto e Teresa Villac Pinheiro Barki.

ter14 15h Debate
Sistema tributário e crise econômica: urgência da reforma dos tributos brasileiros
Debatedores: Heleno Taveira Tôrres e Roberto Caldas.

ter14 19h30 Debate
Um Diálogo sobre a Justiça. A justiça arquetípica e a justiça deôntica
Mediador: Alexandre Dartanhan de Mello Guerra.
Debatedores: Luis Manuel Fonseca Pires e Ricardo Marcondes Martins.

ter14 21h Sessão de autógrafos
Um Diálogo Sobre a Justiça: a justiça arquetípica e a justiça deôntica
Autores: Luis Manuel Fonseca Pires e Ricardo Marcondes Martins.

ter14 21h Sessão de autógrafos
O Estado Social e Democrático e o Serviço Público
Autor: Luis Manuel Fonseca Pires.

qua15 16h Debate
Olhar Multidisciplinar sobre a Efetividade da Proteção do Patrimônio Cultural
Mediador: Eduardo Góes Neves.
Debatedoras: Sandra Cureau, Sandra Akemi Shimada Kishi, Inês Virgínia Prado Soares, Claudia Marcia Freire Lage.

qua15 17h30 Sessão de autógrafos
Olhar Multidisciplinar sobre a Efetividade da Proteção do Patrimônio Cultural
Coordenadoras: Sandra Cureau, Sandra Akemi Shimada Kishi, Inês Virgínia Prado Soares e Claudia Marcia Freire Lage.

qua15 18h Sessão de autógrafos
Atos Administrativos Inválidos
Autor: Eduardo Stevanato Pereira de Souza.

qua15 19h Debate
Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC (Lei nº 12.462/11; Decreto nº 7.581/11)
Debatedores: Augusto Dal Pozzo e Eduardo Stevanato Pereira de Souza.

qua15 20h Sessão de autógrafos
Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC (Lei nº 12.462/11; Decreto nº 7.581/11)
Coordenadores: Rafael Valim e Augusto Dal Pozzo.

qui16 10h Palestra
A Finalidade Contemporânea da Licitação
Palestrante: Angélica Petian.

qui16 14h Palestra
Problemas e Soluções: O Enfrentamento da corrupção
Palestrante: Procurador da República Dr. José Roberto Pimenta.

qui16 19h30 Debate
Soluções consensuais de conflitos na esfera pública: negociação, mediação e conciliação de conflitos individuais e coletivos
Debatedores: Luciane de Souza Moessa e Dr. Rogério Emílio de Andrade.

qui16 20h30 Sessão de autógrafos
Mediação de Conflitos Coletivos: A aplicação dos meios consensuais à solução de controvérsias que envolvem políticas públicas de concretização de direitos fundamentais e Meios consensuais de solução de conflitos envolvendo entes públicos: negociação, mediação e conciliação na esfera administrativa e judicial
Autora: Luciane Moessa.

sex17 11h Debate Coleção Fórum de Direitos Humanos
Debatedores: Inês Virgínia Prado Soares, Marcos Coelho Zilli, Evorah Lusci Costa Cardoso, Rafael Valim, Antonio Carlos Malheiros e Josephina Bacariça.

sex17 12h Sessão de autógrafos
Litígio Estratégico e Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Autora: Evorah Lusci Costa Cardoso.

sex17 18h Debate
As Eleições e a Democracia Brasileira
Debatedores: André Ramos Tavares, Renato Ribeiro e Diogo Rais.

sex17 19h Sessão de autógrafos
Guia das Eleições
Autor: André Ramos Tavares.

sab18 10h às 22h Especial
Programação elaborada pela Associação dos Advogados de São Paulo – AASP

Confira o hotsite especial da Fórum na Bienal

A Sociedade e o Supremo Tribunal Federal: O caso das audiências públicas

Publicado em 8 de agosto de 2012

Nesta obra, Diogo Rais, Mestre em Direito constitucional pela PUC-SP, trata da posição crítica das audiências públicas realizadas no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

O autor tece considerações comparativas entre o discurso e a prática. A sessão de autógrafos acontece no dia 10 de agosto, às 20h, no estande da Fórum durante a 22ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo.

Sobre o autor:

Diogo Rais

Doutorando em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com bolsa do projeto “CNJ Acadêmico” da coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior (CAPES), em parceria com o conselho nacional de Justiça e em convênio com a universidade Presbiteriana Mackenzie. mestre em Direito constitucional pela PUCSP, com cursos de extensão em Justiça constitucional na Université Paul Cézanne. Membro do comitê editorial da Revista Brasileira de Estudos Constitucionais – RBEC.

Confira a programação completa da Fórum na Bienal do Livro de SP

Confira as fotos do lançamento da obra “A Sociedade e o Supremo Tribunal Federal – o caso das audiências públicas”

Publicado em 8 de agosto de 2012

O livro “A Sociedade e o Supremo Tribunal Federal – o caso das audiências públicas“ foi lançado com sucesso na última sexta-feira, na Livraria Cultura, do Conjunto Nacional, em São Paulo.

Na oportunidade, o autor Diogo Rais recebeu os convidados para a sessão de autógrafos.

Confira as fotos:

Sobre a obra

O livro é um estudo pioneiro e relevante sobre a posição crítica das audiências públicas realizadas no âmbito do Supremo Tribunal Federal. A proposta da obra, contudo, não reside na explicação dos pontos de contato entre o Supremo Tribunal Federal e a sociedade, assim como também não se limita à descrição das audiências públicas já realizadas — temas dos quais não se furta o autor —, mas avança para outras searas, verticalizando o estudo em diversas dimensões.

Sobre o autor

Diogo Rais é doutorando em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com bolsa do projeto “CNJ Acadêmico” da coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior (CAPES), em parceria com o conselho nacional de Justiça e em convênio com a universidade Presbiteriana Mackenzie. mestre em Direito constitucional pela PUCSP, com cursos de extensão em Justiça constitucional na Université Paul Cézanne. Membro do comitê editorial da Revista Brasileira de Estudos Constitucionais – RBEC.

Bienal

“A Sociedade e o Supremo Tribunal Federal – o caso das audiências públicas” também é destaque na programação da Fórum durante a 22ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo. A sessão de autógrafos acontece no dia 10 de agosto, às 20h, no estande da Fórum, com a presença do autor. Antes, às 19h, Diogo Rais vai participar de um debate, com Pedro Buck, tendo a obra como referência.

Serviço:
Sessão de Autógrafos e debate sobre a obra na Bienal do Livro de São Paulo

Data: 10 de agosto, às 19h
Local: Estande da Fórum na Bienal (D90)

Bienal de SP: conheça o novo Direito Eleitoral Brasileiro

Publicado em 8 de agosto de 2012

Alexandre Ávalo, José de Andrade, Luiz Henrique Volpe e Paulo Lucon vão oferecer uma visão panorâmica e conceitual de todas as nuances do Direito Eleitoral brasileiro, baseada nas últimas resoluções do TSE (2012) e da jurisprudência mais recente dos principais tribunais, para ‘traduzir’ todo o arcabouço legislativo, jurisprudencial e doutrinário relacionados ao tema. O debate acontece no dia 12 de agosto, às 16h, no estande da Fórum na Bienal Internacional do Livro de São Paulo.

Confira a programação completa da Fórum na Bienal do Livro de SP

Editora Fórum marca presença na 22ª Bienal do Livro de SP

Publicado em 8 de agosto de 2012

Além da exposição de livros e periódicos jurídicos com temas atuais como o Direito Eleitoral e o Regime de Contratações para a Copa do Mundo de 2014, editora inova com mini auditório em que realizará painéis sobre assuntos relevantes para a sociedade

Novidades na área do Direito serão temas de debate da Editora Fórum, durante a 22ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, que será realizada no Pavilhão de Exposições do Anhembi (SP), de 9 a 19 de agosto. Além da exposição de livros e periódicos com assuntos, tais como, o Direito Eleitoral e o Regime de Contratações para a Copa do Mundo de 2014, a Fórum traz também um mini auditório em que realizará painéis sobre temas relevantes para a sociedade.

Debates sobre a visão constitucional da eutanásia no Brasil, a relação entre a sociedade e o Supremo Tribunal Federal, o enfrentamento da corrupção, além de reflexões pós Rio+20, serão um dos destaques dos painéis da Editora Fórum durante a Bienal que ainda promoverá sessões especiais de autógrafos com autores da área do Direito Público e Privado. O evento contará ainda com a presença de especialistas como o pós-doutor em Direito Administrativo, Gustavo Justino e a Procuradora da República em São Paulo, Inês Virgínia Prado Soares, entre outros.

Em 20 anos de atuação, a Fórum também se especializou na realização de eventos e projetos customizados. Por isso, levará essa expertise para a sua primeira participação na maior Bienal do País em um estande de 120 m². Além das obras, a Fórum promete fazer a sua estreia no evento em grande estilo, já que montou um mini auditório com capacidade para 50 pessoas onde realizará painéis de debates e palestras. O estande também contará com mesa para navegação com IPads para acesso à Biblioteca Digital da Fórum, cafeteria e espaço de convivência.

Entre as publicações jurídicas que são destaque estão as obras sobre direitos e deveres dos eleitores e candidatos políticos e as novas resoluções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições 2012, obras recentes sobre o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), modelo destinado aos projetos para grandes eventos, tais como, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, livros sobre licitações e contratos, sustentabilidade e Direito, e os casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal.

Conheça a programação da Fórum na 22ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo

Bienal do Livro de São Paulo deste ano ainda maior

Publicado em 8 de agosto de 2012

Maior evento do ramo na América Latina, a Bienal Internacional do Livro de São Paulo, marcada para os dias 9 a 19 de agosto, no pavilhão do Anhembi, na capital paulista, chama a atenção pelos números.

A 22ª edição do evento, anunciada oficialmente na última terça-feira pela Câmara Brasileira do Livro, CBL, cresceu em tamanho. A área ocupada cresceu 5,3 mil metros quadrados, chegando a 34,4 mil metros quadrados no total, 18% maior que a da última edição. O número de expositores também cresceu. Serão 480 expositores. Em 2010, foram 350. A novidade é o crescimento dos expositores internacionais, 134, o dobro da última edição.

Com o crescimento, sobem também as expectativas em relação ao público que deve visitar o pavilhão. Nada menos que 800 mil visitantes devem passar pelo espaço durante os 11 dias do evento.

Transporte

Para facilitar a chegada deste público serão colocados 50 ônibus a partir de duas importantes estações de metrô: a Barra Funda e a do Tietê.

A Bienal acontece nos dias 9 a 19 de agosto, no pavilhão do Anhembi. A entrada é R$ 12,00 (inteira) e R$ 6,00 (meia).

Fórum

A Fórum vai marcar presença na Bienal. Um estande de 120m2 vai oferecer todo o acervo da Editora Fórum, os periódicos, últimos lançamentos e contará com um programação exclusiva de debates e sessões de autógrafos com palestrantes renomados e diversos autores. A programação completa pode ser conferida aqui.

Confira o hotsite especial da Fórum para a Bienal Internacional do Livro de São Paulo.

Terceiro Setor: Controle das Entidades e Responsabilidade de seus dirigentes é tema de debate na Bienal do Livro de SP

Publicado em 7 de agosto de 2012

“Terceiro Setor: Controle das Entidades e Responsabilidade de seus dirigentes” é o tema do debate que acontece no dia 10 de agosto, sexta-feira, às 14h, no estande da Fórum (D90), na 22ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo. Estarão presentes os seguintes debatedores:

Gustavo Justino de Oliveira

Pós-Doutor em Direito Administrativo pela Universidade de Coimbra. Doutor em Direito do Estado pela USP. Professor Visitante de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2012/2013); Professor Doutor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco). Consultor em Direito Público e do Terceiro Setor. Diretor da Revista de Direito do Terceiro Setor – RDTS (Editora Fórum).

Autor das Obras:

Josenir Teixeira

Advogado. Mestre em Direito Privado pela FADISP. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela UNIFMU/SP, em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP), em Direito do Trabalho pelo Centro de Extensão Universitária (CEU/SP) e em Direito do Terceiro Setor pela FGV/SP. Diretor da Revista de Direito do Terceiro Setor – RDTS (Editora Fórum).

Autor da obra:

O Terceiro Setor em Perspectiva – Da estrutura à função social.

Janaina Schoenmaker
Advogada. Especialista em Direito Administrativo pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo – (FGV-GVLAW). Mestre em Direito de Estado pela Universidade de São Paulo.

Autora da obra:

Controle das Parcerias entre o Estado e o Terceiro Setor pelos Tribunais de Contas.

Alberto Shinji Higa

Mestre em Direito do Estado – PUC/SP. Especialista em Direito Tributário – PUC/SP. Bacharel em Direito e Especialista em Direito Empresarial – MACKENZIE/SP. Prof. de Direito Administrativo da Faculdade de Direito Padre Anchieta (licenciado). Prof. de Direito Tributário Convidado nos Programas de Pós-Graduação da UNIP/SP e UNINOVE/SP. Prof. de Direito do Programa de Pós-Graduação da Universidade Anhanguera-Uniderp-LFG – Orientador de TCC. Procurador Jurídico do Município de Jundiaí.

Autor da obra:

Terceiro Setor – Da responsabilidade civil do Estado e do agente fomentado.

Marcelo Ricardo Escobar

Advogado e consultor. Doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Foi Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Foi Conselheiro Julgador do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. Professor de Direito do Estado nos cursos de pós-graduação lato sensu da Rede LFG. Assessor Jurídico da Fundação para o Desenvolvimento da UNESP – FUNDUNESP. Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP. Sócio do escritório Escobar Advogados.

Debate: Terceiro Setor: Controle das Entidades e Responsabilidade de seus dirigentes
Data: 10/08/2012
Horário: 14h
Local: Bienal do Livro de SP – Estande da Fórum (D90)

Confira a programação completa da Fórum na Bienal do Livro de SP

Obra de Joel de Menezes Niebuhr discorre sobre o polêmico temário das licitações públicas e contratos administrativos

Publicado em 7 de agosto de 2012

“Licitação pública e contrato administrativo“, obra de Joel de Menezes Niebuhr chega a sua 1ª reimpressão da 2ª edição, revista e ampliada. Nesta obra, o autor discorre sobre o polêmico temário das licitações públicas e contratos administrativos de modo abrangente e sistêmico, com abordagem que pretende associar teoria e prática, com enfoque substancial na jurisprudência, trazendo à colação diversos julgados do Judiciário e dos tribunais de contas. O livro é dividido em duas grandes partes, uma destinada à licitação pública, versando sobre as modalidades clássicas da Lei nº 8.666/93 e o pregão, tanto presencial quanto eletrônico, e outra dedicada aos contratos administrativos. A obra é completa e enfrenta os assuntos sob todos os matizes, explorando os detalhes e aspectos práticos que afligem o cotidiano da Administração Pública.

Escrito em linguagem clara e acessível, prezando a didática e a objetividade, trata-se de título indispensável para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, estudantes de Direito e agentes administrativos.

Sobre o autor

Joel de Menezes Niebuhr é Advogado. Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UFSC. Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina. Professor Convidado de Direito Administrativo da Escola do Ministério Público de Santa Catarina. Professor Convidado de diversos cursos de especialização em Direito Administrativo. É autor ainda dos livros: Registro de preços: aspectos práticos e jurídicos (Belo Horizonte: Fórum, 2008 – em coautoria com Edgar Guimarães); Dispensa e inexigibilidade de licitação pública (3. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011); Pregão presencial e eletrônico (6. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011); e Licitação pública e contrato administrativo (2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011), além de diversos artigos e ensaios publicados em revistas especializadas.

Serviço:

Coleção Fórum Menezes Niebuhr
Joel de Menezes Niebuhr
LICITAÇÃO PÚBLICA E CONTRATO ADMINISTRATIVO
2ª edição revista e ampliada - 1ª reimpressão
Áreas específicas: Licitação Pública. Contrato Administrativo.
Área afim: Direito Administrativo

Segurança jurídica e proteção à confiança do cidadão na Administração Tributária é tema da conferência de encerramento do Fórum Brasileiro dos Contenciosos Administrativos Tributários

Publicado em 7 de agosto de 2012

“Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade dos Incentivos Fiscais no Âmbito dos Estados” é o tema da palestra do professor Hugo de Brito Machado Segundo, no II Fórum Brasileiro dos Contenciosos Administrativos Tributários – Processo Administrativo Fiscal: Perspectivas e Inovações, que … Continue lendo… →

Bienal do Livro realiza debates sobre Direito Administrativo e Terceiro Setor

Publicado em 7 de agosto de 2012

A 22ª Bienal do Livro de São Paulo contará com dois debates para tratar de questões relevantes do Direito Administrativo e do Terceiro Setor. Com a presença de especialistas e moderados pelo professor de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo Gustavo Justino de Oliveira (USP), os eventos acontecem no dia 10 de agosto no estande da Editora Fórum (D90).

O primeiro deles, às 10h, vai reunir Gustavo Justino de Oliveira e os advogados Gustavo Fernandes de Andrade, Fabio Alves Moura e Paulo Osternack Amaral para falar de Direito Administrativo do investimento: empresa, estado e terceiro setor. Em seguida, às 14h, Gustavo Justino de Oliveira e os advogados Josenir Teixeira, Janaina Schoenmaker, Alberto Shinji Higa e Marcelo Ricardo Escobar abordam o tema Terceiro Setor: controle das entidades e responsabilidade de seus dirigentes.

“Esta é uma oportunidade para discutir novos temas e enfoques do Direito Administrativo, como os contratos de infraestrutura e a proteção do investimento, o uso da arbitragem para a solução dos litígios envolvendo o Poder Público, as parcerias do Estado com o Terceiro Setor. O Direito Administrativo brasileiro encontra-se em um processo acelerado de mudanças, e precisamos discutir como o Direito pode conferir maior seguranca e estabilidade aos negócios e parcerias que o Estado firma com a iniciativa privada e com as ONGs”, explica Justino de Oliveira.

Debate: Direito Administrativo do investimento: empresa, estado e terceiro setor
Com Gustavo Justino de Oliveira (moderador), Gustavo Fernandes de Andrade, Fabio Alves Moura e Paulo Osternack Amaral.
Dia 10 de agosto, às 10h

Debate: Terceiro Setor: controle das entidades e responsabilidade de seus dirigentes
Com Gustavo Justino de Oliveira (moderador), Josenir Teixeira, Janaina Schoenmaker, Alberto Shinji Higa e Marcelo Ricardo Escobar.
Dia 10 de agosto, às 14h

Local: 22ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo – Pavilhão de Exposições do Anhembi – Estande da Editora Fórum (D90)
Endereço: Av. Olavo Fontoura, 1.209, Santana, São Paulo.

Confira a programação completa da Fórum na 22ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo

Vice-diretor da FGV-RIO vai falar sobre “Controle Externo das Agências Reguladoras”

Publicado em 7 de agosto de 2012

O vice-diretor da FGV DIREITO RIO, professor Sérgio Guerra, é um dos palestrantes do VIII Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública, no próximo dia 9. No evento, o professor vai ministrar palestra sobre o “Controle Externo das Agências Reguladoras”. …Continue lendo… →

Debate na Bienal vai apontar as soluções consensuais de conflitos individuais e coletivos na esfera pública

Publicado em 7 de agosto de 2012

A autora Luciane Moessa de Souza marca presença na Bienal Internacional do Livro de São Paulo com duas obras que abordam técnicas e estudos sobre a solução e mediação de conflitos na esfera pública. Na quinta-feira, dia 16, às 20h30, a autora vai autografar Mediação de Conflitos Coletivos – A Aplicação dos Meios Consensuais à Solução de Controvérsias que Envolvem Políticas Públicas de Concretização de Direitos Fundamentais e Meios Consensuais de Solução de Conflitos Envolvendo Entes Públicos – Negociação, Mediação e Conciliação na Esfera Administrativa e Judicial.

No mesmo dia, às 19h30, Luciane Moessa participa de um debate sobre “Soluções Consensuais de Conflitos na Esfera Pública: Negociação, Mediação e Conciliação de Conflitos Individuais e Coletivos”, com Rogério Emílio de Andrade, professor, Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito na USP e Mestre em Direito Econômico e Político pela Mackenzie.

Saiba mais sobre os dois livros

Mediação de Conflitos Coletivos – A Aplicação dos Meios Consensuais à Solução de Controvérsias que Envolvem Políticas Públicas de Concretização de Direitos Fundamentais

A presente obra é fruto de pesquisa realizada pela autora por ocasião de seu Doutoramento pela Universidade Federal de Santa Catarina, onde o trabalho foi aprovado com louvor. A proposta formulada consiste na coletivização e utilização dos instrumentos consensuais para a resolução das controvérsias que envolvem políticas públicas, cuja judicialização tem sido cada vez mais comum. Além de abordar as questões teóricas pertinentes, a autora realizou pesquisa de campo nos Estados Unidos da América, onde tais instrumentos vêm sendo utilizados com sucesso há algumas décadas para dar conta da solução de problemas desta natureza. A grande inovação da obra consiste justamente na apresentação da metodologia apropriada para a utilização eficiente destes instrumentos — o que é feito à luz das peculiaridades do sistema jurídico brasileiro.

Meios Consensuais de Solução de Conflitos Envolvendo Entes Públicos – Negociação, Mediação e Conciliação na Esfera Administrativa e Judicial

No livro, a autora defende a disponibilização obrigatória de instrumentos consensuais para a resolução das controvérsias que envolvem entes públicos, desde a esfera administrativa até o âmbito judicial. A autora também realizou uma pesquisa de campo sobre a utilização destes métodos em diversos Estados e na esfera federal nos Estados Unidos da América. A principal inovação da obra consiste na abrangente apresentação de situações nas quais os métodos consensuais podem ser aplicados com sucesso nos conflitos que envolvem o Poder Público no sistema jurídico brasileiro.

Serviço:

22ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo
Dia 16 de agosto
Horário: 19h30
Debate: “Soluções Consensuais de Conflitos na Esfera Pública: Negociação, Mediação e Conciliação de Conflitos Individuais e Coletivos”, com Rogério Emílio de Andrade.
Debatedores: Luciane Moessa e Rogério Emílio de Andrade.

Dia 16 de agosto
Horário: 20h30
Sessão de Autógrafos: “Mediação de Conflitos Coletivos – A Aplicação dos Meios Consensuais à Solução de Controvérsias que Envolvem Políticas Públicas de Concretização de Direitos Fundamentais” e “Meios Consensuais de Solução de Conflitos Envolvendo Entes Públicos – Negociação, Mediação e Conciliação na Esfera Administrativa e Judicial”
Autora: Luciane Moessa de Souza

Local: Estande da Fórum na Bienal – D90

Confira a programação completa da Fórum na Bienal do Livro de SP

Jurisprudência do TCU é tema de novo lançamento da Editora Fórum

Publicado em 3 de agosto de 2012

OBRAS PÚBLICAS – Comentários à Jurisprudência do TCU, de Valmir Campelo e Rafael Jardim Cavalcante, já está disponível para venda na Loja Virtual da Editora Fórum com preço especial de lançamento: de R$ 109 por R$ 87.

O livro, que pode ser classificado como uma obra de referência, propõe ao leitor o acesso rápido e organizado aos mais variados tópicos relativos à vasta jurisprudência do TCU afetas ao controle de obras públicas. Nele, abordam-se temas relacionados à concepção, à licitação, execução e fiscalização dos gastos públicos nessa seara, todos precedidos de comentários precisos e posicionamento doutrinário de cada assunto a ser abordado.

Chuvas, extrapolações aos limites contratuais de 25%, BDI, distâncias de transporte, responsabilidade dos projetistas, adaptações aos sistemas de referência e toda a complexa malha de assuntos ligados ao tema. Ao engenheiro, é um compêndio historiado das trilhas legais para o bom e regular emprego de recursos públicos. Ao operador do Direito, uma extensa lista de construções factuais indispensáveis à correta subsunção jurídica em licitações e contratos nessa área.

Sobre os autores

Valmir Campelo é ministro decano do Tribunal de Contas da União, presidente daquela Corte no Biênio 2003/2004, julgador e palestrante dos temas afetos ao controle de obras públicas.

Rafael Jardim é Auditor Federal de Controle Externo, engenheiro experiente na coordenação e execução de projetos na construção civil, já ocupou os cargos de Diretor e Secretário-Substituto da Secretaria de Obras do TCU.

OBRAS PÚBLICAS – Comentários à Jurisprudência do TCU
Autores: Valmir Campelo e Rafael Jardim Cavalcante
Editora Fórum – 1ª Edição 2012
Área específica: Direito Administrativo
Áreas afins: Licitações e contratos, Obras públicas, Engenharia Civil, Engenharia de Custos
Preço especial de Lançamento: de R$ 109,00 por R$ 87,20
Páginas: 539
Formato : 14,5 x 21,5cm

Pré-venda: “Direito Constitucional – Teoria, história e métodos de trabalho”, dos professores Cláudio Pereira de Souza Neto e Daniel Sarmento

Publicado em 2 de agosto de 2012

A aguardada obra “Direito Constitucional – Teoria, história e métodos de trabalho“, dos professores Cláudio Pereira de Souza Neto e Daniel Sarmento, já está disponível na Livraria Virtual da Editora Fórum para pré-venda, com preço especial de lançamento: De ~~R$ 119~~ por R$ 95,20.

Obra que pretende facilitar para o leitor o acesso ao debate teórico mais denso no domínio constitucional, hoje travado sobretudo no âmbito dos melhores programas de pós-graduação em direito, “Direito Constitucional – Teoria, história e métodos de trabalho” oferece uma linguagem simples, sem rebuscamentos desnecessários.

A intenção, de acordo com os autores, é construir uma ponte entre as discussões complexas, muitas vezes interdisciplinares, existentes no âmbito da teoria constitucional contemporânea, e o estudante ou profissional do Direito que esteja interessado no aprofundamento dos seus conhecimentos no campo constitucional.

O trabalho incorpora uma dimensão crítica. Em cada assunto examinado, são expostos o pensamento convencional e, sempre que possível, a jurisprudência do STF sobre a matéria. Cláudio Pereira de Souza Neto e Daniel Sarmento buscaram fazer isso de uma forma problematizada, buscando iluminar as raízes históricas e as bases filosóficas dos institutos, e formulando, inúmeras vezes, concepções alternativas. A intenção dos estudiosos foi, não apenas expor os institutos e dogmas da disciplina, mas também tentar interferir na realidade, para aproximá-la do ideário do constitucionalismo democrático e inclusivo.

Sobre os autores

Daniel Sarmento

Professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na graduação, mestrado e doutorado. Mestre e Doutor em Direito Público pela UERJ, com pós-doutorado na Yale Law School (2006). Procurador Regional da República, com atuação prioritária no campo da tutela coletiva e da proteção dos direitos fundamentais e das minorias.

Cláudio Pereira de Souza Neto

Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF), e da Universidade Gama Filho (UGF), lecionando na graduação, mestrado e doutorado. Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO). Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogado no Rio de Janeiro e em Brasília, com atuação concentrada nos Tribunais Superiores. Conselheiro Federal da OAB pelo Estado do Rio de Janeiro (Triênios 2007/2009 e 2010/2012). Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB (Triênio 2010/2012).

Área Específica: Direito Constitucional.
Áreas Afins: Direito Público e Direitos Humanos. Metodologia.

Público-alvo: Estudantes de graduação e de pós-graduação em Direito. Profissionais do Direito interessados em aprofundamento dos seus conhecimentos em direito Constitucional. Candidatos aos concursos públicos para carreiras jurídicas.

631 páginas
Formato : 17,0 x 24,0
1ª Edição 2012

Clique aqui para adquirir a obra “Direito Constitucional – Teoria, história e métodos de trabalho”, de Cláudio Pereira de Souza Neto e Daniel Sarmento, em pré-venda com preço promocional de lançamento.

Obra sobre as audiências públicas do STF terá sessão de autógrafos na Livraria Cultura, em São Paulo

Publicado em 2 de agosto de 2012

“A Sociedade e o Supremo Tribunal Federal – o caso das audiências públicas“, de Diogo Rais, é obra da Editora Fórum que terá sessão de autógrafos nesta sexta-feira, de 18h30 às 21h30, na Livraria Cultura, do Conjunto Nacional, em São Paulo.

Bienal

Sobre o autor

Serviço:

Lançamento: “A Sociedade e o Supremo Tribunal Federal – o caso das audiências públicas” (Editora Fórum, 2012)
Autor: Diogo Rais
Data: 3 de agosto, de 18h30 às 21h30
Local: Livraria Cultura, do Conjunto Nacional, em São Paulo.

Sessão de Autógrafos e debate sobre a obra na Bienal do Livro de São Paulo
Data: 10 de agosto, às 19h
Local: Estande da Fórum na Bienal (D90)

Obra da Fórum será lançada no 1º Congresso Paulista de Direito Administrativo: parcerias da Administração Pública e a moralidade administrativa

Publicado em 2 de agosto de 2012

O livro “Atos Administrativos Inválidos” (Editora Fórum, 2012), de Eduardo Stevanato Pereira de Souza, terá sessão de autógrafos nesta sexta-feira, 3, às 10h30, na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), dentro da programação do 1º Congresso Paulista de Direito Administrativo: parcerias da Administração Pública e a moralidade administrativa, que começa hoje. A AASP fica na rua Álvares Penteado, 151, Centro, em São Paulo.

A obra busca demonstrar a problemática existente na restauração da ordem jurídica ferida pelos atos administrativos inválidos, sobretudo, quando ela ocorre pela via da invalidação. Eduardo Stevanato mostra que para uma solução jurídica adequada foi preciso separar os atos administrativos ampliativos e os restritivos de direitos dos administrados e, a partir disso, montar uma nova classificação dos atos administrativos inválidos e distinguir seus diferentes regimes jurídicos.

Bienal

‘Atos Administrativos Inválidos‘ também vai ser lançada na 22ª Bienal Internacional de São Paulo. A sessão de autógrafos com o autor está marcada para o dia 15 de agosto, às 18h, no estande da Fórum (D90). Confira a programação completa.

Sobre o autor

Eduardo Stevanato Pereira de Souza é mestre em direito administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Especialista em Direito Tributário pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2004). Professor titular da rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG) e professor convidado do Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP). Membro do Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP). Membro do
Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI). Membro da Asociación Argentina de Derecho Administrativo. Advogado de Negócios da Construtora OAS LTDA.

Serviço:

Lançamento: Atos Administrativos Inválidos (Editora Fórum, 2012)
Autor: Eduardo Stevanato Pereira de Souza
Data: 3 de agosto, às 10h30
Evento: 1º Congresso Paulista de Direito Administrativo: parcerias da Administração Pública
Local: Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Endereço: Rua Álvares Penteado, 151, Centro, em São Paulo.

Professores da PUC-SP debatem Direito Constitucional na Bienal do Livro de SP

Publicado em 1 de agosto de 2012

: Marcelo Figueiredo

Direito Público e Direito Constitucional são os grandes temas de duas obras do autor Marcelo Figueiredo lançadas este ano pela Editora Fórum: “Direito Constitucional: Questões interdisciplinares entre Federalismo, Democracia e Administração Pública” e “Novos Rumos Para O Direito Público – Reflexões em Homenagem à Professora Lúcia Valle Figueiredo“.

O primeiro livro é também o tema do debate marcado para acontecer no dia 9 de agosto, às 14h, no estande da Fórum, na 22ª Bienal do Livro de São Paulo. Mediado por João Paulo Pessoa, professor e assistente de coordenação do Curso de Especialização em Direito Constitucional da PUC-SP, Marcelo Figueiredo, Diretor Reeleito do Curso de Direito da PUC-SP, vai falar sobre federalismo, democracia e administração pública. Logo em seguida, às 15h, o autor ficará disponível para a sessão de autógrafos.

Direito Constitucional

O Professor Marcelo Figueiredo reúne, nesta obra, alguns de seus melhores artigos e comunicações. A maioria advém de suas palestras, aulas e conferências proferidas no Brasil, na América Latina e também na Europa. Trata-se de uma obra de grande utilidade para o estudante, para os operadores do direito em geral. Enfim, a todos aqueles que têm no Direito Constitucional e Administrativo seu material de consulta e de trabalho no cotidiano consultivo e contencioso.

Novos Rumos para o Direito Público

A Profa. Lúcia Valle Figueiredo, grande cultora do direito administrativo garantista, é homenageada nesta coletânea por seus discípulos e colaboradores. Com uma trajetória de sucesso e de rande respeitabilidade tanto no magistério superior como na magistratura federal, Dra. Lúcia recebe agora artigos de direito constitucional, administrativo, urbanístico, direitos humanos de grandes nomes do direito público brasileiro. A obra merece estar nas melhores bibliotecas do País.

Serviço:

Dia 9 de agosto, às 14h
Debate: “Direito Constitucional: Questões interdisciplinares entre Federalismo, Democracia e Administração Pública”
Mediador: João Paulo Pessoa. Debatedor: Marcelo Figueiredo.

Dia 9 de agosto, às 15h
Sessão de Autógrafos: livros “Direito Constitucional: Questões interdisciplinares entre Federalismo, Democracia e Administração Pública” e “Novos Rumos Para O Direito Público – Reflexões em Homenagem à Professora Lúcia Valle Figueiredo”, de Marcelo Figueiredo.

22ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo
Estande da Fórum (D90)
Local: Pavilhão de Exposições do Anhembi. Av. Olavo Fontoura, 1.209, Santana. São Paulo-SP
Conheça a programação completa da Fórum na Bienal

Obra da Fórum, considerada a melhor tese de doutorado da USP em 2011, ganha sessão de autógrafos na Bienal de SP

Publicado em 1 de agosto de 2012

A obra ‘Livre iniciativa nos serviços públicos‘, de Vitor Rhein Schirato, vai ganhar sessão de autógrafos na 22ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, no dia 9 de agosto, quinta-feira, às 19h. O livro é fruto de tese de doutorado defendida na Faculdade de Direito da USP, a qual foi considerada por comissão independente especialmente designada pela Comissão de Pós-Graduação a melhor tese de doutorado da faculdade no ano de 2011. Na obra, Victor Rhein Schirato procura analisar o conceito de serviço público no Direito brasileiro, sobretudo com relação ao aspecto subjetivo dos serviços públicos.

A sessão de autógrafos acontece no estande da Editora Fórum.

Confira a programação completa da Fórum na Bienal do Livro de SP