Ao Vivo: III Fórum de Investimentos em Infraestrutura no Brasil

Acontece hoje em Nova York o III Fórum de Investimentos em Infraestrutura no Brasil. O evento é voltado para representantes de fundos de investimentos e empresas dos dois países, e aborda temas sobre setores estratégicos para o desenvolvimento econômico do Brasil.

O “III Brazil Infrastructure Investments Forum”, organizado pela Brazilian American Chamber of Commerce e pela Fórum, com apoio da FGV Projetos, será realizado no Harvard Club, das 8h às 14h.

Clique aqui e assista ao evento pela Internet

Segundo o autor e palestrante da Fórum Marçal Justen Filho, idealizador do evento e palestrante, o fórum é uma oportunidade de apresentar, ao investidor estrangeiro, o cenário atual da infraestrutura no País e os projetos fundamentais para impulsionar o crescimento econômico do Brasil.

Saiba Mais:

Primeira Semana franco-lusófona de Direito Constitucional contará com palestras em Paris e Lisboa

Com realização da Université Paris I Panthéon-Sorbonne, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Instituto de Direito Constitucional e Cidadania do Brasil (IDCC), começa no próximo dia 8 de outubro a Primeira Semana Franco-Lusófona de Direito Constitucional.

O evento conta com os coordenadores científicos: autor da Editora Fórum  Alexandre Coutinho Pagliarini (UNIT, FITS e IDCC), Alessia Magliacane (Sorbonne),Francesco Rubino (Nanterre) e Jorge Miranda (Universidade de Lisboa e Universidade Católica Portuguesa), e acontecerá nas cidades de Paris e Lisboa.

Confira a programação:

PARIS

PANTHÉON-SORBONNE
Endereço:
  Salle Yves Person, II étage Centre Malher 9, Rue Malher (Metro Saint Paul). Paris – France
 

1º dia: 8/10/2012 – a partir das 9h:

- Otto Pfersmann (PANTHÉON-SORBONNE) – Hora: 9h – Abertura. Título da palestra: “Comprendre la nature et l’évolution des profils comparés de la justice constitutionnelle et de leur modèle d’explication”
- Alexandre Coutinho Pagliarini (UNIT e CNPq) – Título da palestra: “Le rôle des Facultés de Droit dans la construction de la citoyenneté et de la démocracie au Brésil”
- Kafft Kosta (FDUL) – Título da palestra: “A Carta Africana dos direitos do homem e dos povos no tempo e a situação política da Guiné-Bissau”
- Zulmar Fachin (UEL, CESUMAR e IDCC) – Título da palestra: “Direitos fundamentais sociais no Brasil”
- Jéssica Fachin (PUC/PR) – Título da palestra: “A influência europeia no constitucionalismo brasileiro”
- Alessia Magliacane (PANTHÉON-SORBONNE) – Título da palestra: “Le corps de Mussolini et l’interdit du fait primaire”

2º dia: 09/10/2012 – a partir das 9h:

- Francesco Rubino (NANTERRE) – Título da palestra: “Steps to an ecology of law: how to constitutionalize the human being”
- Samantha Meyer-Pflug (UNINOVE) – Título da palestra: “Internacionalização do direito e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal brasileiro”
- George Salomão Leite (EBEC) – Título da palestra: “O direito fundamental à morte digna segundo a bioética e o biodireito constitucional”
- Roberto Senise Lisboa (FMU) – Título da palestra: “O solidarismo na visão do Supremo Tribunal Federal brasileiro”
- Geílson Salomão Leite (UNIPÊ) – Título da palestra: “Direitos humanos e tributação e a posição do Supremo Tribunal Federal brasileiro”

*Debatedores: Nils Anderson (Paris), Massimiliano Bonomo (Ferrara), Elisée Coulibaly (Paris), Adrien Evangelista (Paris), Kezibna Kilic (Paris), Piotr Korzec (Varsóvia), Artan Kroto (Paris), Peter Langlais (Paris), Rogério Paz (Estados Unidos), Athanasia Petropoulou (Lille) e Simon Ridley (Paris).

LISBOA

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA
Endereço: Alameda da Universidade - Cidade Universitária
1649-014 – Lisboa, Portugal (Metrô Cidade Universitária, linha amarela)

1º dia: 11/10/2012 – Pela manhã, a partir das 9h: 

- Jorge Miranda (FDUL e UCP) – Hora: 9h – Abertura e tema livre de palestra
- Otto Pfersmann (PANTHÉON-SORBONNE) – Título da palestra: “Comprendre la nature et l’évolution des profils comparés de la justice constitutionnelle et de leur modèle d’explication”
- Kafft Kosta (FDUL) – Título da palestra: “A Carta Africana dos direitos do homem e dos povos no tempo e a situação política da Guiné-Bissau”
- Zulmar Fachin (UEL, CESUMAR e IDCC) – Título da palestra: “Direitos fundamentais sociais no Brasil”
- Jéssica Fachin (PUC/PR) – Título da palestra: “A influência europeia no constitucionalismo brasileiro”
- Vasco Pereira da Silva (FDUL) – Título da palestra: livre
- Luís Pereira Coutinho (FDUL) – Título da palestra: livre
- Miguel Raimundo (FDUL) – Título da palestra: livre

2º dia: 12/10/2012 – Pela manhã, a partir das 9h:

- Alexandre Coutinho Pagliarini (UNIT e CNPq) – Hora: 9h – Abertura do segundo dia do evento e palestra. Título da palestra: “O papel das Faculdades de Direito na construção da cidadania e da democracia no Brasil”
- Francesco Rubino (NANTERRE) – Título da palestra: “Steps to an ecology of law: how to constitutionalize the human being”
- Samantha Meyer-Pflug (UNINOVE) – Título da palestra: “Internacionalização do direito e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal brasileiro”
- Alessia Magliacane (PANTHÉON-SORBONNE) – Título da palestra: “Le corps de Mussolini et l’interdit du fait primaire”
- George Salomão Leite (EBEC) – Título da palestra: “O direito fundamental à morte digna segundo a bioética e o biodireito constitucional”
- Roberto Senise Lisboa (FMU) – Título da palestra: “O solidarismo na visão do Supremo Tribunal Federal brasileiro”
- Geílson Salomão Leite (UNIPÊ) – Título da palestra: “Direitos humanos e tributação e a posição do Supremo Tribunal Federal brasileiro”

Observações:

*1- Presidência e Condução dos trabalhos:
Os professores Jorge Miranda e Alexandre Coutinho Pagliarini conduzirão as palestras e/ou debates em todos os seus aspectos (temáticos, cronológicos etc…).
**2- Horário e convocação: a todos os participantes é requerido que estejam nas dependências da FDUL com 10 minutos da antecedência (às 8h50) nos dois dias de ocorrência do evento, 11 e 12 de outubro de 2012.
*** Formato: “mesas de debates”.

Informações:

Alexandre Coutinho Pagliarini - alexandrepagliarini@terra.com.br
Coordenador-Executivo e Professor do Mestrado Interinstitucional (MINTER) da PUC/PR na UNIT. Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa. Doutor e  Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Pesquisador e Professor Titular do NPGD da UNIT (Aracaju/SE) e da FITS (Maceió/AL). Especialista do Instituto Millenium. Diretor de Relações Internacionais do IDCC (Instituto de Direito Constitucional e Cidadania). Palestrante no Brasil e no exterior. Escritor. Advogado.
É autor, em conjunto com Dimitri Dimoulis, da obra “Direito Constitucional e Internacional dos Direitos Humanos“.

Direito Administrativo e Controle chega a sua 3ª edição

Importante obra voltada para o Direito Constitucional, Controle da Administração Pública, Responsabilidade Fiscal e Licitações e Contratos, “Direito Administrativo e Controle“, do presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, chega a sua 3ª edição com um apêndice especial sobre o “Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) aplicável às contratações necessárias à realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, e das ações integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Trata-se de uma coletânea que preserva a autonomia de cada tema que a integra, de forma que o interessado possa “optar pela leitura individualizada”. São temas ao mesmo tempo eternos e atuais, repassados sob perspectiva inovadora, porém prudente, balizada pelo conhecimento científico e testada na prática do controle externo.

Confira os assuntos abordados:

  • Agências Reguladoras
  • Conselhos de Profissões Liberais
  • Contratos de Gestão
  • Controle Externo
  • Cooperativas
  • Fundações de Apoio
  • Licitações e Contratos Administrativos
  • Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)
  • Organizações Sociais (OS)
  • Parcerias Público-Privadas
  • Processo Administrativo
  • Reforma do Estado
  • Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC
  • Responsabilidade Fiscal
  • Serviços Públicos
  • Terceirização no Serviço Público
  • Termos de Parcerias

     
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Vídeo: autor da Fórum fala sobre mobilidade urbana em entrevista

A BHNews TV, de Belo Horizonte, realizou uma entrevista com o autor da Editora Fórum, Geraldo Spagno, sobre a obra “Comentários à Lei de Mobilidade Urbana – Lei nº 12.587/12 – Essencialidade, sustentabilidade, princípios e condicionantes do direito à mobilidade“.

O livro destaca os serviços públicos de transportes, bem como os princípios de direito que os orienta. “A mobilidade urbana é de tal importância que o transporte coletivo urbano é o único serviço público que a Constituição Federal classifica como de caráter essencial. Basta imaginar que uma greve nesse setor é capaz de inviabilizar, em grau bem acentuado, todos os demais serviços públicos, criando entraves ao desenvolvimento e à vida social em todos os níveis“, explica Geraldo Spagno Guimarães.

Confira o vídeo da entrevista realizada ao vivo no dia 26/09 no programa Revista BHNews:

Fórum de Investimentos em Infraestrutura no Brasil reúne líderes do setor em Nova York

Evento é uma oportunidade de aproximar os investidores estrangeiros dos projetos prioritários para o desenvolvimento econômico do Brasil

Nesta quinta-feira (04), acontece em Nova York o 3o. Fórum de Investimentos em Infraestrutura no Brasil. O evento é voltado para representantes de fundos de investimentos e empresas dos dois países, e aborda temas sobre setores estratégicos para o desenvolvimento econômico do Brasil.

O “III Brazil Infrastructure Investments Forum”, organizado pela Brazilian American Chamber of Commerce e Editora Fórum, com apoio da FGV Projetos, será realizado no Harvard Club, das 8h às 14h.

Segundo o advogado Marçal Justen Filho, idealizador do Fórum e palestrante, o evento é uma oportunidade de apresentar, ao investidor estrangeiro, o cenário atual da infraestrutura no País e os projetos fundamentais para impulsionar o crescimento econômico do Brasil.

“A ação também possibilita aos convidados fortalecer o relacionamento com os líderes da infraestrutura no Brasil, um dos fatores de sucesso das edições anteriores e que abre portas para novos negócios no setor”, declara.

A afirmação é justificada pela presença de alguns dos maiores especialistas dos setor no Brasil, como Bernardo Figueiredo, Presidente da Empresa de Planejamento Logístico (EPL), João Carlos Ferraz, Vice-Presidente do BNDES, e Richard Klein, Presidente e Vice-Presidente dos Conselhos da Multiterminais e Santos-Brasil

O executivo Richard Klein, dos Conselhos da Multiterminais e Santos-Brasil, diz que o setor portuário está recebendo investimentos significativos e é muito beneficiado por ações de relacionamento com mercados internacionais. “O setor privado investiu US$ 2.5 bilhões nos últimos anos e promete investir mais US$ 5 bilhões até 2015, apenas em terminais de contêineres”, revela.

Legislação brasileira – No evento também acontece o lançamento da edição 2012-2013 do livro “Infrastructure Law of Brazil”, coordenado pelos advogados Marçal Justen Filho e Cesar A. Guimarães Pereira e publicado pela Editora Fórum.

“A obra oferece textos legais traduzidos para o inglês, visando facilitar a compreensão dos advogados e investidores estrangeiros interessados nas políticas nacionais relacionadas à infraestrutura, além de esclarecer pontos específicos, como o sistema de privatizações e concessões do programa de logística anunciado pelo governo federal”, explica Justen.

Líderes da infraestrutura – A programação está dividida em paineis de discussão sobre temas como, Transporte e Logística,  Energia, Petróleo e Gás, Construção Civil, Arbitragem Internacional, e serão conduzidos por:

  • João Otávio de Noronha, Ministro do Superior Tribunal da Justiça
  • Benjamin Zymler, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU)
  • João Carlos Ferraz; Vice-Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES)
  • Bernardo Figueiredo, Presidente da Empresa de Planejamento Logístico (EPL)
  • Richard Klein, Presidente e Vice-Presidente dos Conselhos da Multiterminais e Santos-Brasil
  • David Neeleman, Presidente da Azul Trip S/A
  • Cesar Cunha Campos, Diretor da FGV Projetos
  • Carolyn Trabuco, do World Fund
  • Luis Martinez, Vice-Presidente do International Center Dispute Resolution (IDCR)
  • Marçal Justen Filho, sócio da Justen, Pereira, Oliveira & Talamini
  • Alden Atkins, sócio da Vinson & Elkins
  • Maurício Gomm-Santos, sócio da Smith International Law
  • Cristiana Fortini, Controladora-Geral do Município de Belo Horizonte.
  • Cesar A. Guimaraes Pereira, sócio da Justen, Pereira, Oliveira & Talamini.


Serviço
:
III Brazil Infrastructure Investments Forum
Data: 04 de outubro – 8h às 14h
Local: Harvard Club, 35 West 44th Street, New York

Informações:
www.brazilcham.com
www.editoraforum.com.br/ForumCultural/brazil-infrastructure-investments-forum/

 

TCE-SE sedia lançamento de obra sobre Direitos Humanos

Direito Constitucional e Internacional dos Direitos Humanos“, obra coordenada por Alexandre Coutinho Pagliarini e Dimitri Dimoulis, será lançada no próximo dia 26 de outubro, às 10h, no Espaço Cultural Min. Carlos Ayres Britto, no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe – TCESE.

Na ocasião, o autor Alexandre Pagliarini, especialista do Instituto Millenium, vai debater sobre o tema Direitos Humanos Nacionais e Internacionais.

Por meios dos artigos do livro, pode-se chegar à conclusão de que o Direito Internacional deve se utilizar dos mecanismos de fechamento hermético do Direito nacional para alcançar efetividade. Já ao Direito Constitucional cabe o aproveitamento das lições de cosmopolitanismo que podem ser obtidas do Direito Internacional para que a lógica hermética do primeiro esparrame mundo afora os seus efeitos, principalmente no que tange à produção de normas jurídicas protetoras de Direitos Humanos em nível global.

Serviço:

Lançamento:Direito Constitucional e Internacional dos Direitos Humanos
Editora: Fórum
Coordenadores: Alexandre Coutinho Pagliarini e Dimitri Dimoulis
Data e Hora: 26/10/12
Horário: 10h
Local: Espaço Cultural Min. Carlos Ayres Britto, no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe – TCESE. Endereço: Av. Conselheiro João Evangelista Maciel Porto, s/n. Bairro Capucho. Aracaju-SE.

Começa nesta terça o 5º Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro

Começou nesta terça-feira, 2,  no auditório da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), o  5º Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. O evento é uma promoção da Fórum e do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro – IDAERJ, com realização da Fórum Cultural Eventos.

O eixo central do 5º Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro é a “Administração Pública e suas Parcerias” e tem a proposta de levantar debates e palestras sobre as formas de parcerias realizadas com o Estado e suas diversas possibilidades e modalidades.

Entre os assuntos, temas como as Parcerias Não Contratuais, Terceiro Setor, Responsabilidade Civil Extracontratual, Licitação nas Parcerias Público-Privadas, Parcerias e Novos Desenhos Obrigacionais, Gestão de Recursos, Controle Interno e Externo , entre outros.

Entre os palestrantes estão os professores Diogo de Figueiredo Moreira Neto e Felipe Derbli (Candido Mendes), Odete Medauar (USP), Fernando Barbalho e Patrícia Regina Pinheiro Sampaio (FGV), Luciane Moessa de Souza e Jessé Torres Pereira Junior(EMERJ), Sérgio D´Andrea Ferreira (UERJ), Márcio Monteiro Reis (UFF) e Clèmerson Merlin Clève (UFPR e UNIBRASIL), os procuradores do Estado do Rio de Janeiro, Patrícia Baptista, Maurício Carlos Ribeiro, José Carlos Vasconcellos, Flávio Amaral e Alexandre Santos de Aragão, desembargadores, especialistas, mestres e doutores.

Serviço:

5º Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro: Administração Pública e suas Parcerias
Data: Dias 2 e 3 de outubro de 2012
Local: Auditório da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ)
Endereço: Rua do Carmo, 27 – 14º andar – Centro
CEP: 20011-020 – Rio de Janeiro/ RJ
Mais Informações: contato@forumculturaleventos.com.br ou (31) 3614-1020

Confira a programação completa no hotsite oficial do evento 

 

“Direitos Fundamentais Sociais” será lançado no Congresso Iteano de Iniciação Científica em Bauru

Resultado de pesquisa realizada por professores do Centro Universitário de Bauru (ITE), com a coordenação de Soraya Lunardi, “Direitos Fundamentais Sociais” (Editora Fórum) será lançado no IX Congresso Iteano de Iniciação Científica, do Centro Universitário de Bauru, no dia 4 de outubro, às 20h30.

A obra, que faz parte da Coleção Fórum de Direitos Fundamentais, apresenta propostas e análises críticas na busca de aperfeiçoamento do sistema constitucional.

A coletânea oferece subsídios para pesquisa e reflexão sobre o significado atual dos direitos fundamentais sociais, contribuindo com o esforço de aperfeiçoar as políticas públicas. Os estudos oferecem abordagens originais e interdisciplinares sobre o tema, considerando os direitos sociais como importante finalidade do Estado, com vistas à consolidação dos direitos humanos como títulos efetivos que propiciam melhorias às condições de vida da população.

Soraya Lunardi é Doutora em Direito do Estado pela PUC-SP. Pós-doutora pela Universidade de Atenas. Professora dos cursos de Graduação, Mestrado e doutorado em Direito do Centro Universitário de Bauru – ITE, onde também atua como responsável pelo Núcleo de Pesquisa. Avaliadora de Cursos de Graduação do MEC.

Serviço:

Lançamento do Livro “Direitos Fundamentais Sociais”
Data:
4 de outubro
Horário:
20h30
Evento: IX Congresso Iteano de Iniciação Científica.
Local: Centro Universitário de Bauru. Endereço: Praça 9 de Julho – Prédio Pioneiro – Auditório I – Vila Pacifico Cep: 17050-790 – Bauru/SP

Coordenadora: Soraya Lunardi
Coautores: Amélia Regina Mussi Gabriel, Daniela Nunes Veríssimo Gimenes, Eliéser Spereta, Emílio Donizete Primolan, Patrícia Keli Botari, Flávio Luís de Oliveira, Gustavo Smizmaul Paulino, José Cláudio Domingues Moreira, Josiane de Campos Silva Giacovoni, Luiz Nunes Pegoraro, Pietro Lora Alarcón, Ricardo Brosco, Soraya Lunardi

Galeria: Fórum Brasileiro sobre o Regime Jurídico das Empresas Estatais – 2º dia

O Fórum Brasileiro sobre o Regime Jurídico das Empresas Estatais prosseguiu nesta sexta-feira, 28, no Auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília. No segundo dia do evento, grandes nomes do Direito nacional levantaram e debateram aspectos inerentes a esta forma de sociedade empresária como Relatividade da Distinção entre Atividade-fim e Atividade-meio: A Terceirização nas Empresas Estatais; Dispensa de Empregado Público e Processo Administrativo Disciplinar nas Empresas Estatais; As Múltiplas Formas de Organização Societária das Empresas Estatais e Privilégios Fiscais, Subvenções Governamentais e Regime Tributário das Estatais que prestam Serviços Públicos.

Confira as fotos do segundo dia:

 

 

Para ver mais fotos, visite o hotsite oficial do evento.

Galeria: Fórum Brasileiro sobre o Regime Jurídico das Empresas Estatais – 1º dia

Começou nesta quinta-feira, 27, no Auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília, o Fórum Brasileiro sobre o Regime Jurídico das Empresas Estatais.

Os dois dias do evento vão reunir importantes nomes do Direito nacional para levantar e debater aspectos inerentes a esta forma de sociedade empresária, como os aspectos jurídicos das empresas estatais, conflitos com o interesse público, controle externo das estatais, papel do TCU, licitações e contratos, contratação direta, terceirização, regime jurídico das admissões, serviço público e atividade econômica, processos administrativos disciplinares, regime tributário e privilégios fiscais.

Confira as fotos deste primeiro dia:

 

Crédito: Charles Damasceno

Editora Fórum e ANAPE fecham termos de convênio

A Editora Fórum, na figura do Presidente e Editor Luis Cláudio Rodrigues Ferreira,  e a ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores de Estado, representada por seu Presidente, Marcello Terto e pelo Diretor Financeiro, Marcelo Mendes, estabeleceram os termos da parceria que irá beneficiar os Procuradores de Estado associados desta instituição.

O convênio prevê a concessão aos associados adimplentes de senha de acesso ao conteúdo da Revista Interesse Público, da Biblioteca Digital Fórum – BID, e descontos na aquisição de livros da Editora e inscrições nos eventos da Fórum Cultural.

A assinatura do convênio vai acontecer no XXXVIII Congresso Nacional dos Procuradores de Estado, em Foz do Iguaçu, marcado para os dias 16 a 19 de outubro.

Palestra no Rio vai debater o Controle Interno e Externos das Parcerias Públicas

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Controle Interno e Externos das Parcerias Públicas é o tema da palestra de Flávio de Araújo Willeman, Mestre em Direito e Procurador do Estado do Rio de Janeiro, marcada para o dia 3 de outubro, dentro do Painel Parcerias e Controle no V Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. A transformação do Estado brasileiro nas últimas três décadas possibilitou a saudável aproximação do Poder Público com parceiros privados, visando a implementação de políticas públicas. Diversos são os atos jurídicos que dão suporte às referidas parcerias, sendo possível mencionar, de logo, que ora o Poder Público transfere … Leia mais… →

Natal vai sediar em outubro o XV Congresso Brasileiro de Direito Processual

Natal vai sediar nos dias 25 a 27 de outubro, no Centro de Convenções, Via Costeira, o XV Congresso Brasileiro de Direito Processual. O evento é uma realização do Instituto Brasileiro de Educação e Cultura (IBEC), com o apoio da Academia Nacional de Direito do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.

O evento tem o propósito de discutir a competência material da Justiça do Trabalho e da Justiça Comum, tutela de urgência/específica, sistema recursal e execução.

O Congresso contará ainda com a presença do Membro do Conselho Nacional de Justiça e Membro da Comissão do Projeto do novo CPC, Bruno Dantas.

Palestrantes:

Fredie Didier – Antonio Carlos Marcato – Renato Saraiva – Alexandre Freitas Câmara – Luis Guilherme Marinoni – Cássio Scarpinella – Misael Montenegro – Leone Pereira – Carlos H. Bezerra Leite – Daniel Assunção Neves – Rodrigo Cunha Lima – Bruno Dantas – Ronnie Preuss – Delosmar Mendonça – Herval Sampaio e Ronaldo Queiroz

Temas:

• Análise crítica do projeto do novo Código de Processo Civil
• O projeto do CPC na Câmara dos Deputados
• Precedentes obrigatórios
• A dimensão do contraditório no processo coletivo
• Os sujeitos processuais no projeto de Novo CPC
• “Melhor isso do que passar a vida sentindo a pena de mim por coisas que não fiz”
• Cumprimento de sentença e execução: pontos controvertidos
• O ‘excesso’ de prazo no processo civil
• Tutela de urgência: efetividade
• Tutela específica (obrigações de fazer e de não fazer)
• Repercussão geral
• O acesso à justiça na perspectiva da realização dos direitos humanos
• Conferência: A cautelaridade e satisfatividade como elementos inerentes à tutela de direitos.
• Painel: Competência material da Justiça do Trabalho e da Justiça Comum: Conflitos e controvérsias em face das jurisprudências do STF, STJ e TST.
• Os sujeitos processuais no projeto de Novo CPC.
• Conferência de encerramento: Perspectivas do Sistema Recursal Cível.ocesso do País.

Informações e Inscrições:

www.direitoeprocesso.com.br – (84) 3219-6611
Carga Horária: 24h. – Inscrições com valores reduzidos até 11 de outubro.

Galeria: confira as fotos do lançamento do livro OBRAS PÚBLICAS – Comentários à Jurisprudência do TCU em Brasília

Nesta terça-feira, 25, o livro  OBRAS PÚBLICAS – Comentários à Jurisprudência do TCU (Editora Fórum), do ministro do Tribunal de Contas da União, Valmir Campelo, juntamente com Rafael Jardim Cavalcante, foi lançado em Brasília, no Hall de entrada do Edifício Sede do Tribunal de Contas da União.

A obra, que pode ser classificada como referência, propõe ao leitor o acesso rápido e organizado aos mais variados tópicos relativos à vasta jurisprudência do TCU afetas ao controle de obras públicas.

Confira as fotos do lançamento:

 

Em Belo Horizonte, OBRAS PÚBLICAS – Comentários à Jurisprudência do TCU foi lançado no dia 10, durante o Encontro Técnico Nacional – Os desafios do Controle em Rede e os Riscos na Copa do Mundo de 2014, que aconteceu no Tribunal de Contas de Minas Gerais – TCE-MG (Saiba Mais).

 

Vídeo: palestra de Francisco Rezek no lançamento do livro Direito Constitucional Internacional dos Direitos Humanos

Lançado no dia 5 de setembro, o livro “DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS”, de Alexandre Coutinho Pagliarini e Dimitri Dimoulis, foi apresentado no Auditório da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (GV Direito), em São Paulo. O evento contou com palestra de Francisco Rezek, ex-ministro do STF e ex-juiz da Corte Internacional de Haia.

Confira o vídeo completo da palestra:

 

 

Ou, se preferir veja a versão resumida.

Veja também a galeria de fotos

 

Sobre o Livro 

DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS” é organizado pelo especialista do Instituto Millenium Alexandre Coutinho Pagliarini, em parceria com o professor da DIREITO GVDimitri Dimoulis. Trata-se de uma análise da influência dos Direitos Humanos no Direito Constitucional, no Direito Internacional e/ou no Direito Constitucional Internacional.

Controlando os Riscos: Qual o Papel dos Tribunais de Contas na Distribuição de Riscos em Contratos Administrativos de Longo Prazo?

Riscos-Dados

Os contratos administrativos são executados por conta e risco dos contratados. No entanto, é dever da Administração Pública garantir o seu equilíbrio econômico-financeiro. Pode-se afirmar assim, que o risco normal do negócio é do contratado, mas os riscos extraordinários devem ser suportados pelos contratantes. Não há, no entanto, vedação para que, pela livre manifestação de suas vontades, as partes estabeleçam diferentes arranjos dessa distribuição dos riscos contratuais. Trata-se, portanto, de uma decisão discricionária, de elevado conteúdo gerencial, a qual deve levar em conta as diversas circunstâncias envolvidas na contratação. Nesse sentido, podem os Tribunais de Contas controlar tais decisões? Quais … Leia mais… →

Regime Jurídico das Empresas Estatais é tema de evento que começa nesta quinta-feira

Empresas Estatais e suas formas de regime jurídico. Este é o principal foco do  Fórum Brasileiro sobre o Regime Jurídico das Empresas Estatais, que começa no próximo dia 27 de setembro, no Auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília. Em pauta, temas como controle externo das estatais, papel do TCU, conflitos com o interesse público, processos administrativos disciplinares, regime tributário, licitações e contratos, contratação direta, terceirização, regime jurídico das admissões, serviço público e atividade econômica e privilégios fiscais das empresas estatais.

Para levantar os debates, nome importantes do meio como o do Ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli, do Consultor-Geral da União, Arnaldo Godoy, e do conferencista Jorge Ulisses Jacoby Fernandes.

O evento conta com o apoio do Conselho Federal da OAB, com os apoios institucionais da AUDICON e da ATRICON. A realização é da Fórum Cultural Eventos e o patrocínio é da CAIXA e do Governo Federal.

Não deixe de participar. As inscrições para os dois dias de evento ainda estão abertas.
Clique aqui e confira a programação completa.

Serviço:

Fórum Brasileiro sobre o Regime Jurídico das Empresas Estatais
Dias: 27 e 28 de setembro
Carga Horária: 14h
Local: Auditório do Conselho Federal da OAB
Endereço: Setor Autarquia Sul – Quadra 05, Lote 01, Bloco M. CEP: 70.070-939 – Brasília – DF
Realização: Fórum Cultural Eventos.
Apoio: AUDICON – Associação Nacional dos Auditores (Ministros e Conselheiros-Substitutos) dos Tribunais de Contas do Brasil.|
Site Oficial

Outras informações:

contato@forumculturaleventos.com.br
31 3614 1020

Autor da Editora Fórum participa de chat na TV OTEMPO

Autor da Editora Fórum com a recém lançada obra “Comentários à Lei de Mobilidade Urbana – Lei nº 12.587/12 – Essencialidade, sustentabilidade, princípios e condicionantes do direito à mobilidade“, Geraldo Spagno Guimarães concedeu entrevista para a TV OTEMPO na última sexta-feira, 21.

A conversa (chat) girou em torno do livro, da mobilidade urbana e os desafios das médias e grandes cidades em lidar com a Lei e os direitos e deveres do poder público e dos cidadãos.

Assista abaixo a entrevista completa:

 

Fonte: TV OTEMPO

 

Sobre a obra:

Comentários à Lei de Mobilidade Urbana – Lei nº 12.587/12 – Essencialidade, sustentabilidade, princípios e condicionantes do direito à mobilidade“, de Geraldo Spagno Guimarães, comenta a Lei Federal nº 12.587/12 (Estatuto da Mobilidade Urbana) e destaca os serviços públicos de transportes, bem como os princípios de direito que os orienta, reconhecendo, inclusive, a essencialidade, a sustentabilidade, a mobilidade e a acessibilidade como diretrizes fundamentais do desenvolvimento sustentável e da convivência no contexto urbano. É texto básico para os operadores e gerenciadores de transportes públicos e privados, por todos os modais, auxiliando também aos estudiosos do Direito Urbanístico e do Direito Administrativo em geral. O livro conceitua e comenta os princípios dos serviços públicos com ênfase no serviço de transporte, e comenta, artigo por artigo, a Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana, compilando farta jurisprudência e doutrina especializada no assunto. É obra que não pode faltar na biblioteca da Administração Pública em geral e dos que trabalham no setor público ou privado de transportes.

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Interação entre Terceiro Setor e Poder Público é tema de análise no Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro

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O terceiro setor e o poder público será o tema da palestra da procuradora do Banco Central do Brasil Luciane Moessa de Souza  no V Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro.  O evento ocorrerá entre os dias 2 e 3 no auditório da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ). De acordo a com a procuradora, a palestra buscará traçar um panorama das diferentes possibilidades de interação entre terceiro setor e poder público, começando pela participação, como se dá em Conselhos paritários, ou em audiências públicas promovidas para colher subsídios da sociedade civil, passando pelas parcerias, … Leia mais… →