Livros | Editora Fórum

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A ação popular como instrumento de invalidação da sentença lesiva ao Patrimônio Público

A ação popular como instrumento de invalidação da sentença lesiva ao Patrimônio Público

Lúcio Eduardo de Brito

A Administração Pública Democrática – Institutos de Participação Popular na Administração Pública

A Administração Pública Democrática – Institutos de Participação Popular na Administração Pública

Marcos Augusto Perez

A Administração Pública sob a Perspectiva do Controle Externo

A Administração Pública sob a Perspectiva do Controle Externo

Ubiratan Diniz de Aguiar
Marcio André Santos de Albuquerque
Paulo Henrique do Amaral

A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AO FUNCIONAMENTO DO ESTADO

A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AO FUNCIONAMENTO DO ESTADO

Vicente Kleber de Melo Oliveira

A COMPETÊNCIA DOS ESTADOS-MEMBROS NO DIREITO URBANÍSTICO

A COMPETÊNCIA DOS ESTADOS-MEMBROS NO DIREITO URBANÍSTICO – Limites da Autonomia Municipal

Rafael Augusto Silva Domingues

A Contratação na Administração Pública

A Contratação na Administração Pública

Anderson Rubens de Oliveira Couto
Henrique Barros
Paulo Grazziotin

A_DIGNIDADE_DA_PESSOA_HUMANA_NO_DIREITO_CONSTITUCIONAL

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO – A CONSTRUÇÃO DE UM CONCEITO JURÍDICO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA MUNDIAL

Luís Roberto Barroso

A dignidade da vida e os direitos fundamentais para além dos humanos: uma discussão necessária

A dignidade da vida e os direitos fundamentais para além dos humanos: uma discussão necessária

Carlos Alberto Molinaro
Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros
Ingo Wolfgang Sarlet
Tiago Fensterseifer

A DIVISÃO NO ESPAÇO URBANO

A DIVISÃO NO ESPAÇO URBANO

André Del Negri

A execução fiscal administrativa no direito tributário comparado

A execução fiscal administrativa no direito tributário comparado

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

A família no mundo contemporâneo e a transferência de riqueza

A família no mundo contemporâneo e a transferência de riqueza

Alexandre Pasqualini

A Fragmentação administrativa do Estado – Fatores determinantes, limitações e problemas jurídico-políticos

A Fragmentação administrativa do Estado – Fatores determinantes, limitações e problemas jurídico-políticos

Daniela Bandeira de Freitas

A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO DIREITO BRASILEIRO

A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO DIREITO BRASILEIRO

Gina Copola

A Intervenção Estatal nas telecomunicações - A Visão do Direito Econômico

A Intervenção Estatal nas telecomunicações – A Visão do Direito Econômico

Leonor Augusta Giovine Cordovil

A Legislação Simbólica como fator de envenenamento do ordenamento jurídico brasileiro – Direito e política

A Legislação Simbólica como fator de envenenamento do ordenamento jurídico brasileiro – Direito e política

Eduardo Carone Costa Jr.

A Lei Complementar na Constituição de 1988

A Lei Complementar na Constituição de 1988

Palhares Moreira Reis

A-lei-dos-crimes-ambientais-comentada

A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo: jurisprudência sobre a matéria – 2ª Ed.

Gina Copola

A LICITAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL E SUA NOVA FINALIDADE LEGAL - A promoção do desenvolvimento nacional sustentável

A LICITAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL E SUA NOVA FINALIDADE LEGAL – A promoção do desenvolvimento nacional sustentável

Daniel Ferreira

A oferta no Código de Defesa do Consumidor

A oferta no Código de Defesa do Consumidor

Silvio Luís Ferreira da Rocha

A Regulação da Indústria do Petróleo - Segundo o Modelo Constitucional Brasileiro

A Regulação da Indústria do Petróleo – Segundo o Modelo Constitucional Brasileiro

Daniela Couto Martins

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