Fórum de Direito Urbano e Ambiental – FDUA
Belo Horizonte, ano 8, n.46 jul.
SUMÁRIO
DOUTRINA
Artigos
- Documento sumário de propostas e subsídios para instalação e operacionalização dos Fóruns Regionais BECE - Parecer técnico-científico do Conselho Jurídico do Projeto BECE
Amyra El Khalili, Carlos Alberto Arikawa
- Garimpagem Análise da legislação do Brasil face à explotação artesanal nos direitos francês e africano
Cristina Campos Esteves, Hildebrando Herrmann
- Direito e política urbana na América Latina: mudança de paradigmas e possibilidades de ação1
Edésio Fernandes, María Mercedes Maldonado Copello
- O Estatuto da Cidade, a função socioambiental da propriedade e os instrumentos urbanísticos de sua efetivação
Georges Louis Hage Humbert
- Reassentamento dos atingidos por barragens: limites da competência regulatória da ANEEL
Lúcia Penna Franco Ferreira
- A necessidade de articulação dos conselhos de desenvolvimento urbano e de meio ambiente
Marcos Abreu Torres
- A usucapião coletiva urbana especial: do direito constitucional à propriedade e à moradia aos pressupostos processuais da ação coletiva
Rodrigo Fernandes
Melhores Práticas em Sistema de Gestão de Meio Ambiente
- Certificação de embalagens utilizadas para transporte terrestre de produtos perigosos
Juliana Koeppel
- A NR-4 e a exigência da contratação de um enfermeiro
Fernanda Manna
JURISPRUDÊNCIA SELECIONADA
Acórdãos na Íntegra
- Superior Tribunal de Justiça
- Tribunal Regional Federal da 2ª Região
- Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Ementário
- Ação Civil Pública
- Ação Popular
- Administrativo
- Aterro Sanitário
- Biota
- Crime Ambiental
- Dano Ambiental
- Impacto Ambiental
- Infração Ambiental
- Licenciamento Ambiental
- Parcelamento Urbano
- Preservação Permanente
- Reserva Legal
- Responsabilidade Civil
- Tombamento
Tendências Jurisprudenciais
- Infração Ambiental
- Licenciamento Ambiental
- Preservação Ambiental
LEGISLAÇÃO
- Informativo de Legislação