Diretor da Revista:
Bento Herculano Duarte
Apresentação:
A Revista Fórum Trabalhista – RFT com o intuito de se tornar uma publicação de excelência, voltada ao Direito do Trabalho e ao Direito Processual do Trabalho. Com um conselho editorial composto por ministros do Tribunal Superior do Trabalho e professores das mais conceituadas universidades do país e do exterior, o periódico veicula artigos doutrinários tratando de temas atuais e relevantes, com isso contribuindo para o desenvolvimento científico dos citados ramos do direito. A revista contém, ainda, seções de legislação e de jurisprudência, inclusive comentada, pretendendo manter o leitor atualizado e, assim, tornando-se de leitura obrigatória para aqueles que militam em tais áreas do conhecimento. A qualidade seguirá o selo da Editora Fórum, com larga tradição no campo dos periódicos jurídicos. Eis a síntese de uma revista que tem um objetivo: ser essencial aos que buscam aperfeiçoar-se e ir adiante.
ISSN Impresso: 2238-4138
ISSN Digital: 2238-6815
Revista Fórum Trabalhista – RFT
Belo Horizonte, ano 2, n.4, jan. / fev. 2013
SUMÁRIO
DOUTRINA
Artigos
- Tutela penal de direitos trabalhistas – Anotação na CTPS e direito ao salário1
André Gonçalves Zipperer
- Do poder de polícia ao poder de revista da empresa empregadora
Eduardo Milléo Baracat
- Cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
Georgenor de Sousa Franco Filho
- Vantagens econômicas da Certidão Negativa dos Débitos Trabalhistas
Gustavo Carvalho Chehab
- Responsabilidade da Administração Pública na terceirização de serviços
Gustavo Filipe Barbosa Garcia
- Considerações acerca do ato de dispensa dos empregados de sociedades de economia mista
José Mário Porto Neto
- O falso testemunho e a Justiça do Trabalho – Aspectos controvertidos e relevantes1
Luiz Eduardo Gunther
- A importância de um direito de tutela do trabalhador
Pedro Jairo Cornélio Matos
- A distinção do assédio moral de figuras afins
Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, Renato da Costa Lino de Goes Barros
- A nova Lei nº 12.619/2012, que disciplina a profissão do motorista – Questões controversas
Tereza Aparecida Asta Gemignani, Daniel Gemignani
JURISPRUDÊNCIA SELECIONADA
Acórdãos na íntegra
- Tribunal Superior do Trabalho
Avon – Executiva de vendas – Vínculo empregatício – Subordinação – Reexame conceitual – Ponderação em face do princípio da livre iniciativa – Essencialidade na identidade do trabalhador – Análise criteriosa do julgador
- Tribunal Superior do Trabalho
Adicional de periculosidade – Armazenamento de líquido inflamável no prédio – Construção vertical
- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Prova ilícita – Gravação clandestina – Gravação de conversa feita por um dos interlocutores – Descaracterizada interceptação telefônica – Gravação clandestina lícita – Indenização por dano moral – Divulgação de informações desabonadoras de ex-empregado
- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Danos morais – Dispensa discriminatória – Relação amorosa entre empregados
- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Dispensa por justa causa – Ato de improbidade – Presença dos requisitos legais à sua configuração – Pressupostos objetivo (conduta ilícita), subjetivo (autoria) e circunstancial (razoabilidade na aferição e aplicação da penalidade) – Manutenção da sentença
- Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Indenização por dano moral e material – Empregado morto em acidente de trabalho – Pagamento de pensão a filha – Pai e filha não residiam na mesma cidade – Ausência de prova inconteste da independência
- Tendências Jurisprudenciais
