Confira as fotos do estande da Fórum na 22ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo. Veja também a programação especial, com palestras gratuitas, debates e sessões de autógrafos que a Fórum preparou para o evento.
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Últimos lançamentos Fórum
A Fórum lançou mais cinco grandes onbras na última semana. Os temas são variados, como a discussão sobre o novo Código de Processo Civil, o estudo de políticas públicas voltadas para a educação no país, o Direito do Patrimônio Cultural, a Improbidade Administrativa e ainda a reflexão sobre o que é Justiça sob o ponto de vista da Justiça Arquétipa e da Justiça Deôntica.
Confira:
Futuro do Processo Civil no Brasil – Uma Análise Crítica ao Projeto do Novo CPC
Os organizadores fixaram como tema central a análise e a discussão, em seus multifacetados aspectos, do Projeto de Lei do Novo Código de Processo Civil, fruto da Comissão de Juristas, instituída pelo Ato nº 379/09 do Presidente do Senado Federal, em 30 de setembro de 2009
Um Diálogo sobre a Justiça: a Justiça Arquetípica e a Justiça Deôntica
A lei é justa? A sentença é justa? O que é justo? Existe justiça? O Direito é justo? Luis Manuel Fonseca Pires e Ricardo Marcondes Martins, professores de Direito Administrativo da PUC-SP — o primeiro magistrado estadual, e o segundo procurador municipal —, enfrentaram essas questões e apresentam um diálogo sobre a Justiça. A proposta é, ao menos no Brasil, incomum: a contraposição de duas visões antagônicas sobre um mesmo tema, num acirrado e honesto debate.
Direito Fundamental à Educação, Democracia e Desenvolvimento Sustentável
A obra apresenta o resultado de uma profunda pesquisa sobre a situação da educação no Brasil desde o império até a contemporaneidade. O objetivo é contribuir à implementação de uma política pública nacional capaz de garantir educação de qualidade para todos, bem como enfatizar a urgência da concretização do direito à educação, priorizando a erradicação do analfabetismo e a universalização da educação básica.
Estudos de Direito do Patrimônio Cultural
O Direito do Patrimônio Cultural Brasileiro é abordado em 16 capítulos que tratam de maneira aprofundada dos mais importantes e atuais temas que desafiam os estudiosos e operadores do direito que militam na área.
O livro busca lançar luz sobre outro enfoque quando da penalização por ato de improbidade administrativa: a individualização da responsabilidade, tendo por base os limites constitucionais ao poder punitivo estatal. Nesse viés, é importante destacar que a individualização da responsabilidade pela prática de ato de improbidade administrativa é imprescindível para que haja o efetivo controle dos atos praticados pelos agentes públicos, considerando que a punição deve recair, apenas, sobre os agentes ímprobos.
Fórum de Direito Disciplinário debate direitos e deveres do servidor público
Ingressar no serviço público é um sonho para muitos brasileiros. A estabilidade financeira, além do crescimento profissional são os principais benefícios que as carreiras oferecem. Mas, quais são os direitos e deveres do funcionário público? De 25 a 27 de abril, Curitiba (PR) será palco para a realização do II Fórum Brasileiro de Direito Disciplinário, que este ano estudará a função no Brasil.
Infrações e sanções administrativas, seleção e formação profissional da administração pública, regime jurídico e disciplinário são alguns dos painéis que contarão com a presença de procuradores, promotores, juízes entre outras figuras do Poder Judiciário, como o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Fernando Mello Guimarães, que participará na conferência de abertura do evento.
Para o Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Fabrício Motta, que participará do evento, o concurso público é o método mais democrático para o ingresso na gestão governamental. “O fórum é importante para o debate sobre as peculiaridades do serviço público. Uma delas é a necessidade de uma legislação específica sobre o concurso público. A edição de uma lei específica seria interessante para padronizar os procedimentos da seleção”, ressalta Fabrício Motta.
“No Brasil, o regimento do concurso para servidor público é da competência de cada ente federado. Não existe uma legislação uniforme sobre os temas o que dificulta a produção doutrinária e a uniformidade das manifestações jurisprudenciais. Nesse contexto, o fórum é muito importante porque permite que experiências diferentes sobre o assunto estabeleçam consensos sobre problemas comuns”, destaca Leonardo Carneiro Assumpção Vieira, Mestre em Direito Adminstrativo, que ministrará o tema “o Merecimento no serviço público”, com abordagem sobre os critérios de distribuição de oportunidades no âmbito da administração pública.
Outro destaque do fórum é o lançamento do primeiro volume da Revista Brasileira de Estudos da Função Pública (RBEFP). Idealizada pelo Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública (IBEFP), a obra possui periodicidade quadrimestral e busca inaugurar e consolidar um espaço privilegiado para a discussão e reflexão sobre os diversos temas da função pública. A coordenação é de Florivaldo Dutra de Arajo, Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública (IBEFP), de Luis Manuel Fonseca Pires, Diretor de Publicações e Relações Institucionais; e Lu&iacu te;sa Cristina Pinto e Netto, Diretora Secretária.
Serviço
II Fórum Brasileiro de Direito Disciplinário
Data: 25, 26 2 27 de abril
Horário: 8h às 18h
Local: Hotel Pestana/ Rua Comendador Arajo 499- Batel, Curitiba (PR)
Contato: (31) 36141020
Fórum na 1ª Bienal Brasil do Livro e da Leitura
Começou no último sábado (14), a 1ª Bienal Brasil do Livro e Leitura em Brasília. E a Fórum não podia deixar de marcar presença neste importante evento. Foram enviados mais de 400 livros que serão comercializados pela distribuidora Luz do Saber da capital federal.
Durante a Bienal, que ocorrerá até o dia 23 deste mês, serão mais de 200 lançamentos de livros, exibição de 20 filmes, 10 seminários, 3 exposições de artes visuais, 20 mil cartões para professores, 2 homenagens a escritores, 17 show musicais, 20 apresentações teatrais, 20 contações de histórias, além de recitais e palestras.
Saiba mais sobre a programação no site do evento
Serviços
1ª Bienal Brasil do Livro e da Leitura
Data: 14 a 23 de abril
Local: Brasília
Informações: http://www.bienalbrasildolivro.com.br/