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Fórum vai debater o Combate à Corrupção na Administração Pública

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No momento em que o STF (Supremo Tribunal Federal) julga os 38 réus do Mensalão, em um dos maiores escândalos de corrupção da política brasileira, Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública chega à sua oitava edição reunindo mais uma vez grandes especialistas e juristas para aprofundar o assunto.

Brasília vai sediar mais uma vez o tradicional evento da agenda jurídica nacional que tem o combate à corrupção na administração pública como tema central. Em sua oitava edição, o Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública está marcado para acontecer nos dias 22 e 23 de novembro, no Auditório do Conselho Federal da OAB.

O fórum é reconhecido por promover importantes debates sobre a eficiência dos mecanismos de resposta, prevenção e repressão à corrupção e contar com palestrantes de renome e diversas personalidades jurídicas, professores e profissionais de instituições e da administração pública.

A abertura será realizada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, com o tema “Jurisdição Constitucional e o Combate à Corrupção”. O ministro foi presença de destaque em todas as sete edições anteriores do Fórum.

Além de Ayres Britto, o 8º Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública terá como palestrantes Weder de Oliveira, Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União, Mário Vinícius Claussen Spinelli, Secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da Controladoria-Geral da União, Waldir João Ferreira da Silva Júnior, Corregedor-Geral da União, Jorge Hélio Chaves de Oliveira, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Joelson Dias, Ex-Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral, Miriam Mabel Ivanega, Doutora em Direito e Ciências Sociais pela Faculdad de Derecho Y Ciencias Sociales de la Universidad Nacional de Córdoba, entre outros. O encerramento ficará a cargo do Presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior (a confirmar), com o tema Advocacia: Função Essencial à Justiça e ao Combate à Corrupção.

Entre alguns temas das palestras destacam-se 20 anos da Lei de Improbidade Administrativa e a Luta por sua Eficácia e sua Aplicação, o Controle das Licitações e Contratos, o Processo Administrativo Disciplinar e as Sanções Administrativas no Combate à Corrupção, a Improbidade e seus Reflexos no Processo Eleitoral, as Medidas Preventivas na Tutela do Patrimônio Público, entre outros.

O 8º Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública conta com o apoio da Editora Fórum; do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública – IBEFP; da Escola da Advocacia-Geral da União – AGU; da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON; da Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON; da Associação Nacional dos Auditores de Contas – AUDICON; da Controladoria-Geral da União – CGU; do Conselho de Dirigentes de Controle Interno – DICON, e pelo Conselho Federal da OAB.

As inscrições já estão abertas.

Serviço:

VIII Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública
Data: 22 e 23 de novembro de 2012
Local: Auditório do Conselho Federal da OAB – Brasília/DF
Endereço: Setor Autarquia Sul. Quadra 05, Lote 01, Bloco M. Brasília-DF
Promoção: Fórum e Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública
Realização: Fórum Cultural
Mais informações: (31) 3614 1020 ou pelo e-mail: contato@forumculturaleventos.com.br

 

Confira as fotos do lançamento da obra “A Sociedade e o Supremo Tribunal Federal – o caso das audiências públicas”

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O livro “A Sociedade e o Supremo Tribunal Federal – o caso das audiências públicas“ foi lançado com sucesso na última sexta-feira, na Livraria Cultura, do Conjunto Nacional, em São Paulo.

Na oportunidade, o autor Diogo Rais recebeu os convidados para a sessão de autógrafos.

Confira as fotos:

 

Sobre a obra

O livro é um estudo pioneiro e relevante sobre a posição crítica das audiências públicas realizadas no âmbito do Supremo Tribunal Federal. A proposta da obra, contudo, não reside na explicação dos pontos de contato entre o Supremo Tribunal Federal e a sociedade, assim como também não se limita à descrição das audiências públicas já realizadas — temas dos quais não se furta o autor —, mas avança para outras searas, verticalizando o estudo em diversas dimensões.

 

Sobre o autor

Diogo Rais é doutorando em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com bolsa do projeto “CNJ Acadêmico” da coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior (CAPES), em parceria com o conselho nacional de Justiça e em convênio com a universidade Presbiteriana Mackenzie. mestre em Direito constitucional pela PUCSP, com cursos de extensão em Justiça constitucional na Université Paul Cézanne. Membro do comitê editorial da Revista Brasileira de Estudos Constitucionais – RBEC.

 

Bienal

“A Sociedade e o Supremo Tribunal Federal – o caso das audiências públicas” também é destaque na programação da Fórum durante a 22ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo. A sessão de autógrafos acontece no dia 10 de agosto, às 20h, no estande da Fórum, com a presença do autor. Antes, às 19h, Diogo Rais vai participar de um debate, com Pedro Buck, tendo a obra como referência.

Serviço:
Sessão de Autógrafos e debate sobre a obra na Bienal do Livro de São Paulo

Data: 10 de agosto, às 19h
Local: Estande da Fórum na Bienal (D90)

Obra sobre as audiências públicas do STF terá sessão de autógrafos na Livraria Cultura, em São Paulo

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“A Sociedade e o Supremo Tribunal Federal – o caso das audiências públicas“, de Diogo Rais, é obra da Editora Fórum que terá sessão de autógrafos nesta sexta-feira, de 18h30 às 21h30, na Livraria Cultura, do Conjunto Nacional, em São Paulo.

O livro é um estudo pioneiro e relevante sobre a posição crítica das audiências públicas realizadas no âmbito do Supremo Tribunal Federal. A proposta da obra, contudo, não reside na explicação dos pontos de contato entre o Supremo Tribunal Federal e a sociedade, assim como também não se limita à descrição das audiências públicas já realizadas — temas dos quais não se furta o autor —, mas avança para outras searas, verticalizando o estudo em diversas dimensões.

Bienal

“A Sociedade e o Supremo Tribunal Federal – o caso das audiências públicas” também é destaque na programação da Fórum durante a 22ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo. A sessão de autógrafos acontece no dia 10 de agosto, às 20h, no estande da Fórum, com a presença do autor. Antes, às 19h, Diogo Rais vai participar de um debate, com Pedro Buck, tendo a obra como referência.

Sobre o autor

Diogo Rais é doutorando em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com bolsa do projeto “CNJ Acadêmico” da coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior (CAPES), em parceria com o conselho nacional de Justiça e em convênio com a universidade Presbiteriana Mackenzie. mestre em Direito constitucional pela PUCSP, com cursos de extensão em Justiça constitucional na Université Paul Cézanne. Membro do comitê editorial da Revista Brasileira de Estudos Constitucionais – RBEC.

Serviço:

Lançamento: “A Sociedade e o Supremo Tribunal Federal – o caso das audiências públicas” (Editora Fórum, 2012)
Autor: Diogo Rais
Data: 3 de agosto, de 18h30 às 21h30
Local: Livraria Cultura, do Conjunto Nacional, em São Paulo.

Sessão de Autógrafos e debate sobre a obra na Bienal do Livro de São Paulo
Data: 10 de agosto, às 19h
Local: Estande da Fórum na Bienal (D90)

AJUFE defende nomeação de juiz federal para vaga de Ellen Gracie no STF

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Fonte: Conjur

Com a saída da Ministra Ellen Gracie do Supremo Tribunal Federal prevista para o mês de agosto, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) defende a nomeação de um juiz federal para ocupar a cadeira que ficará vaga.

De acordo com o presidente da Associação, Gabriel Wedy, sempre houve uma forte representação da magistratura federal no Supremo, a exemplo dos ministros aposentados Néri da Silveira, Carlos Mário Velloso, Ilmar Galvão, além da própria Ellen Gracie. Wedy ressaltou que a importância da representação da magistratura na Corte não se deve apenas à qualidade técnica de seus membros, mas também à experiência para processar e julgar os crimes do país.

Entre os possíveis nomes para a sucessão da ministra, já colocados em xeque na capital federal, estão o ministro Teori Zavascki, a juíza do Tribunal Penal Internacional, Sylvia Steiner, a procuradora do estado de São Paulo, Flávia Piovesan, a ministra Maria Elizabeth Rocha, Maria Thereza de Assis Moura e Nancy Andrighi, do STJ, Maria Cristina Peduzzi, do TST e Neuza Maria Alves da Silva, do TRF 1ª Região.