Jurisprudência comentada: contratação de advogado por inexigibilidade de licitação. Recente jurisprudência do egrégio Tribunal de Justiça do estado de São Paulo

Leia na íntegra o texto “Jurisprudência comentada: contratação de advogado por inexigibilidade de licitação. Recente jurisprudência do egrégio Tribunal de Justiça do estado de São Paulo” de autoria da advogada militante em Direito Administrativo Gina Copola. O texto faz parte … Continuar lendo

Habeas corpus e o recurso ordinário constitucional: comentários à nova jurisprudência pronunciada pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça

Leia na íntegra o artigo “Habeas corpus e o recurso ordinário constitucional: comentários à nova jurisprudência pronunciada pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça” de autoria do advogado Felipe Fernandes Valente Júnior. O artigo faz parte da edição 88 Revista … Continuar lendo

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Artigo : O papel das cidades, enquanto atores do Direito Internacional do Meio Ambiente, na luta contra as mudanças climáticas

  Resumo: O objetivo deste artigo é analisar o papel desempenhado pelas cidades, enquanto atores do Direito Internacional do Meio Ambiente, na luta global contra as mudanças climáticas, por meio do estudo da doutrina e de documentos internacionais. A importância do … Continuar lendo