O princípio da fidelidade partidária e a possibilidade de perda de mandato por sua violação – Uma análise segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

  Leia o artigo “O princípio da fidelidade partidária e a possibilidade de perda de mandato por  sua violação – Uma análise segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal” de autoria da professora da Graduação e da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da … Continuar lendo

Publicado na categoria: Blog

Análise sistemática dos embargos de declaração no Projeto de novo CPC como instrumento de acesso aos tribunais superiores

Leia na íntegra o artigo “Análise sistemática dos embargos declaração no Projeto de novo CPC como instrumento de acesso aos tribunais superiores” de autoria de Fernando Gonzaga Jayme, Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas … Continuar lendo

Publicado na categoria: Blog