O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, e o professor e mestre em Direito Público Carlos Eduardo Frazão lançam, nesta quarta-feira (23/11), o livro “Novos Paradigmas do Direito Eleitoral”, às 18h30, no Salão Nobre do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O livro, publicado pela Editora Fórum, apresenta reflexões acadêmicas sobre a interpretação e aplicação dos institutos e categorias do Direito e Processo Eleitoral de acordo com o marco teórico do neoconstitucionalismo.
Na obra estão presentes textos que procuram facilitar o trabalho de juristas e operadores diante de significativas mudanças no âmbito do Direito Eleitoral em temas como desincompatibilização, inelegibilidade, prestação de contas, processo eleitoral, entre outros.
A previsão é de que o livro já esteja disponível para a compra a partir da próxima semana, na Livraria Virtual Fórum.