Natal vai sediar nos dias 25 a 27 de outubro, no Centro de Convenções, Via Costeira, o XV Congresso Brasileiro de Direito Processual. O evento é uma realização do Instituto Brasileiro de Educação e Cultura (IBEC), com o apoio da Academia Nacional de Direito do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.
O evento tem o propósito de discutir a competência material da Justiça do Trabalho e da Justiça Comum, tutela de urgência/específica, sistema recursal e execução.
O Congresso contará ainda com a presença do Membro do Conselho Nacional de Justiça e Membro da Comissão do Projeto do novo CPC, Bruno Dantas.
Palestrantes:
Fredie Didier – Antonio Carlos Marcato – Renato Saraiva – Alexandre Freitas Câmara – Luis Guilherme Marinoni – Cássio Scarpinella – Misael Montenegro – Leone Pereira – Carlos H. Bezerra Leite – Daniel Assunção Neves – Rodrigo Cunha Lima – Bruno Dantas – Ronnie Preuss – Delosmar Mendonça – Herval Sampaio e Ronaldo Queiroz
Temas:
• Análise crítica do projeto do novo Código de Processo Civil
• O projeto do CPC na Câmara dos Deputados
• Precedentes obrigatórios
• A dimensão do contraditório no processo coletivo
• Os sujeitos processuais no projeto de Novo CPC
• “Melhor isso do que passar a vida sentindo a pena de mim por coisas que não fiz”
• Cumprimento de sentença e execução: pontos controvertidos
• O ‘excesso’ de prazo no processo civil
• Tutela de urgência: efetividade
• Tutela específica (obrigações de fazer e de não fazer)
• Repercussão geral
• O acesso à justiça na perspectiva da realização dos direitos humanos
• Conferência: A cautelaridade e satisfatividade como elementos inerentes à tutela de direitos.
• Painel: Competência material da Justiça do Trabalho e da Justiça Comum: Conflitos e controvérsias em face das jurisprudências do STF, STJ e TST.
• Os sujeitos processuais no projeto de Novo CPC.
• Conferência de encerramento: Perspectivas do Sistema Recursal Cível.ocesso do País.
Informações e Inscrições:
www.direitoeprocesso.com.br – (84) 3219-6611
Carga Horária: 24h. – Inscrições com valores reduzidos até 11 de outubro.