As 177 Constituições de todo o mundo é um só lugar. Esta é a proposta do site Constitute, lançado pelo Google e o Comparative Constitutions Project, iniciativa que estuda textos constitucionais.
O site agrupa as Constituições traduzidas para o inglês e ainda permite buscá-los por palavras-chave ou temas. Também é possível filtrar os resultados por país ou data.
Segundo os idealizadores do projeto, novas constituições são escritas todos os anos, e a intenção da iniciativa é ajudar os responsáveis por escrevê-las –uma das tarefas de uma constituinte é justamente analisar outros textos já escritos.
A Constituição é o documento legal mais importante de um país, responsável por definir princípios e regras básicas para o funcionamento de seu regime político, assim como servir de referência para a elaboração de leis.
Evento debate os 30 anos da constituição
Um balanço dos 30 anos da Constituição Federal, os desafios atuais e as perspectivas para as próximas 3 décadas. Estes são os temas que pautarão os debates de um dos principais eventos sobre a Carta Magna brasileira em 2018, o “30 anos da Constituição Federal – Desafios constitucionais de hoje e propostas para os próximos 30 anos“.
O congresso reunirá nomes de peso, sendo a maioria responsável direta pela guarda da Constituição, os ministros do Supremo Tribunal Federal. Estão confirmados como palestrantes os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luis Roberto Barroso, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia, além do ex-presidente do STF, Carlos Ayres Britto, e o professor Catedrático Jubilado na Faculdade de Direito da Universidade em Coimbra, José Canotilho.