4 livros indispensáveis sobre pregão e sistema de registro de preços

15 de janeiro de 2020

Os profissionais da área de licitações e contratos sabem que realizar compras e vendas com administração pública não é nada fácil. É preciso conhecer a legislação, acompanhar a jurisprudência e, principalmente, ter segurança jurídica na condução dos processos licitatórios.

Uma das mais recentes novidades na legislação das contratações públicas no Brasil foi a publicação do Decreto 10.024 de 2019, que alterou as regras de realização do pregão eletrônico para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os de engenharia, no âmbito da União. Entre as principais exigências, a norma prevê a obrigatoriedade do uso do pregão eletrônico a estados e municípios que recebam recursos por meio das transferências voluntárias da União.

Para você estudar e se atualizar da melhor maneira possível, fizemos uma seleção de livros de dois temas bastante relevantes nas licitações: o Pregão Eletrônico e Presencial e o Sistema de Registro de Preços, assinados pelos principais estudiosos da área.

Confira:

Sistema de Registro de Preços e Pregão Presencial E Eletrônico 6ª Edição (Baixe capítulo grátis)

Autor: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

O livro é um detalhado manual para implantação do Sistema de Registro de Preços com  aplicação às micro e pequenas empresas, recomendações para definir qualidade e quantidade do objeto, completa pesquisa em jurisprudência, além de regras do Regime Diferenciado de Contratações Públicas e comentários ao Decreto nº 7.892/2013.

Baixe agora um capítulo da obra.

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Pregão Presencial e Eletrônico 8ª Edição – Revista e Ampliada

Autor: Joel de Menezes Niebuhr

Pregão Presencial e Eletrônico é obra consagrada e indispensável nas prateleiras daqueles que militam no Direito Administrativo e, especialmente, para os que atuam com licitações e contratos. Esta 8ª edição é atualizada com base no Decreto Federal nº 10.024/19, que trouxe novo modelo de pregão eletrônico. O autor aborda a modalidade pregão de forma sistêmica, tanto na sua forma presencial quanto eletrônica, em linguagem fácil e prática, com ampla análise crítica da jurisprudência dos órgãos de controle, destacando os julgados do Tribunal de Contas da União.

Conheça a obra em sua versão digital aqui.

 

Registro de Preços – Análise Crítica do Decreto Federal nº 7.892/13, com as alterações posteriores

Coordenadora: Cristiana Fortini

Este livro analisa o Sistema de Registro de Preços (SRP) desde o tratamento a ele dispensado pela Lei nº 8.666/93, perpassando pelas mudanças normativas que desembocaram no atual Decreto Federal nº 7.892/13. A terceira edição vem atualizada com as alterações promovidas pelos Decretos Federais nºs 8.250/14 e 9.448/18. Além disso, faz referência às propostas sobre o tema do SRP que constam no PL nº1.292/95.

Conheça a obra na versão impressa aqui.

Confira também a versão digital deste livro em nossa loja de livros digitais.

 

Licitação de Registro de Preços: Comentários ao Decreto Nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, alterado pelo decreto Nº 8.250, de 23 de maio de 2014

Autor: Sidney Bittencourt

No presente trabalho, o Prof. Sidney Bittencourt, como já fizera quando da edição do Decreto nº 7.892/2013, analisa pioneiramente as alterações impostas pelo Decreto nº 8.250/2014, abordando todos os dispositivos do instrumento regulamentar, oferecendo ao leitor um excelente arcabouço técnico-jurídico para o enfretamento e a aplicação prática da matéria. Apreciando e comentado didaticamente o diploma atualizado, artigo por artigo, a obra é de relevância para todos os envolvidos direta ou indiretamente nos procedimentos de licitação para contratações públicas: servidores públicos, membros de comissões de licitações, pregoeiros, ordenadores de despesas, assessores jurídicos, procuradores, advogados, auditores e profissionais de empresas privadas.

Conheça a obra em sua versão digital aqui.