Responsabilidade civil por dano ambiental: discussões acerca das teorias do Risco Criado e do Risco Integral

O presente estudo investiga as teorias adotadas na responsabilização civil por danos ambientais, tendo por base elementos técnicos e conceituais sobre o tema. Procura-se evidenciar qual a teoria mais adequada quando se trata da reparação civil por dano causado ao meio ambiente. Nesse … Continuar lendo

Direito administrativo e dignidade da pessoa humana – por Maria Sylvia Zanella Di Pietro

Revista de Direito Administrativo e Constitucional (A&C) Leia na íntegra o artigo assinado pela doutora em Direito Administrativo  e professora titular  da Universidade de São Paulo (USP) Maria Sylvia Zanella Di Pietro.  O artigo “Direito administrativo e dignidade da pessoa humana” faz parte edição … Continuar lendo

A americanização do direito constitucional e seus paradoxos: teoria e jurisprudência constitucional no mundo contemporâneo

Leia na íntegra o artigo “A americanização do direito constitucional e seus paradoxos: teoria e jurisprudência constitucional no mundo contemporâneo” de autoria do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso. O texto faz parte da edição número 59 da … Continuar lendo

Reflexões sobre a Lei nº 12.846/2013 e seus impactos nas relações público-privadas – Lei de improbidade empresarial e não lei anticorrupção

  Leia na íntegra o artigo “Reflexões sobre a Lei nº 12.846/2013 e seus impactos nas relações público-privadas – Lei de improbidade empresarial e não lei anticorrupção” de autoria do professor Luciano Ferraz (UFMG). O texto faz parte da edição número … Continuar lendo

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