Leia o artigo “Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – Comentários ao Acórdão na Representação nº 1.048-1/PB” de autoria de Talden Farias e Luciano José Alvarenga. O texto integra a edição número 71 da Fórum de Direito Urbano e Ambiental – FDUA.
Palavras-chave: Meio ambiente, Jurisprudência, Direitos fundamentais.
Sumário:
- Introdução
- Relator Ministro Djaci Alves Falcão
- Cópia da ementa do Acórdão
- O contexto histórico da decisão
- Comentários ao Acórdão
- Conclusões
Referências