Governador do Rio Grande do Sul e advogado formado pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Tarso Genro vai lançar, em parceria com o professor da PUCRS e Presidente da Comissão de Anistia e Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, a obra “Os Direitos da Transição e a Democracia no Brasil“, dia 27 de outubro, às 16h, na Feira do Livro de Porto Alegre.
O livro é o primeiro volume da Coleção Fórum Justiça e Democracia (Editora Fórum) e apresenta textos produzidos por Genro e Abrão entre os anos de 2008 e 2012, formulando um panorama das complexas mudanças ocorridas no período, que conduziram a ampliação do programa brasileiro de reparações às vítimas até a instituição da Comissão Nacional da Verdade. Para Nilmário Miranda, ex-Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, a obra parte da “defesa bem formulada da imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade para discutir a imperiosa necessidade de aprofundar a democracia com um conjunto articulado de políticas que levem à reparação integral e ao desvelamento do que sucedeu, para libertar o passado”.
Justiça de Transição
Termo surgido na década de 1990, “Justiça de Transição”, pela definição da ONU, é o conjunto de abordagens, mecanismos (judiciais e não judiciais) e estratégias para enfrentar o legado de violência em massa do passado, para atribuir responsabilidades, para exigir a efetividade do direito à memória e à verdade, para fortalecer as instituições com valores democráticos e garantir a não repetição das atrocidades. O tema, de notável importância e complexidade, chama a atenção de profissionais das mais variadas áreas, passando pelo Direito, Ciências Políticas, Sociologia e História. A Coleção Fórum Justiça e Democracia, da Editora Fórum, procura traduzir a complexidade da inter-relação entre estes distintos campos de saber, focando-se em complexificar os debates jurídicos sobre o fortalecimento democrático.
Serviço:
Data: 27 de outubro de 2012
Horário: 16h
Local: Feira do Livro de Porto Alegre – Praça dos Autógrafos
Endereço: Praça da Alfandega, s/n. Porto Alegre-RS
Lançamento das obras da Coleção Fórum Justiça e Democracia:
Volume 1: Os Direitos da Transição e a Democracia no Brasil – Estudos sobre Justiça de Transição e Teoria da Democracia (Editora Fórum)
Autores: Tarso Genro – Advogado, Governador do Estado do Rio Grande do Sul e Paulo Abrão – Professor da PUCRS e Secretário Nacional de Justiça
Volume 2: Justiça de Transição e Estado Constitucional de Direito – Perspectiva Teórico-Comparativa e Análise do Caso Brasileiro (Editora Fórum)
Autor: Marcelo D. Torelly – Coordenador-Geral de Memória Histórica da Comissão de Anistia