Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade e III Fórum Brasileiro de Altos Estudos e Direito Público

Bourbon Curitiba Convention Hotel
Curitiba – PR

09, 10 e 11 /11/2011 – Novembro

 

Download de todos Slides  Fotos do Evento  Papers

Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (18) Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (16) Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (77) Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (24) Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (37)

Devido ao sucesso do evento, vamos disponibilizar o artigo  “O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito” da BID gratuitamente para download.


Programação

Quarta-feira 9/11

Abertura

Prof. Juarez Freitas
Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público

Gov. Carlos Alberto Richa
Governador do Estado do Paraná

Des. Marga Tessler
Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Dr. Gabriel Wedy
Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe

Dr. José Lucio Glomb
Presidente da OAB-PR

Dr. Jorge Samek
Presidente da Itaipu

Prof. Anderson Furlan
Presidente da Associação Paranaense dos Juízes Federais – Apajufe

Poder Judiciário, Sustentabilidade e Políticas Públicas

Des. Marga Tessler
Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Sustentabilidade e Direito: Uma Mudança de Paradigma

Prof. Juarez Freitas
Professor de Direito Administrativo (UFRGS, PUCRS) e Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público

Direito Ambiental: Desafios Jurisprudenciais

Des. Fernando Quadros
Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

DownloadControle Social e Sustentabilidade

Cons. Fernando Mello Guimarães
Presidente do Tribunal de Contas do Paraná

Tribunal de Contas e Sustentabilidade

Cons. Ivan Bonilha
Conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná

Sustentabilidade: Dimensão Social

Prof. Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Professor de Direito Ambiental da PUCPR

 Mediador:

Prof. Alexandre Pasqualini

Professor de Direito Administrativo da AJURIS, advogado, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público

DownloadExperiência da ArcelorMittal Brasil com Projetos de MDL (créditos de carbono)
Dra. Luciana Magalhães – Analista Sênior na Área Coorporativa de Meio Ambiente ArcelorMittal–Américas do Sul e Central

Sustentabilidade e o Novo Direito Administrativo

Profa. Angela Costaldello
Professora da UFPR

DownloadDireito à Cidade Sustentável

Profa. Karin Kässmayer
Professora da UFPR

Apresentação de papers selecionados

 

Quinta-feira 10/11

 

Mediador:

Prof. Marcos Joaquim Gonçalves Alves
Advogado e Membro do Instituto de Pesquisas Tributárias

Constituição e Desenvolvimento Sustentável

Prof. Clèmerson Merlin Clève
Professor da UFPR e da Unibrasil

DownloadEnergias Renováveis: Boas Práticas Sustentáveis

Dra. Laura Porto
Diretora da Iberdrola Renováveis do Brasil (IBR)

Download
Dr. Roberto Fontes Federici Filho
Superintendente Jurídico da NEOENERGIA

 

Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente

Prof. Luiz Guilherme Marinoni
Professor de Processo Civil da UFPR

Sustentabilidade e Tributação Ambiental

Prof. Heleno Taveira Torres
Professor da Universidade de São Paulo – USP

Mediadora:

Dra. Lígia Braz (Usiminas)

DownloadSustentabilidade e Advocacia Pública

Min. Luis Inácio Lucena Adams
Advogado-Geral da União

DownloadSustentabilidade e Sistema Financeiro: Inovações Importantes

Dra. Denise Hills
Superintendente de Sustentabilidade do Itaú

DownloadCase de Sustentabilidade da Natura

Dr. Rodrigo Marques França
Gerente de Biodiversidade e Meio Ambiente – Empresa Natura

DownloadSustentabilidade: Case de Itaipu

Dr. Nelton Friedrich
Diretor de Coordenação e Meio Ambiente da Itaipu Binacional

Competência em matéria ambiental: Novas tendências jurisprudenciais

Prof. Anderson Furlan
Juiz Federal, Presidente da Associação Paranaense dos Juízes Federais – Apajufe e Professor da Escola Superior de Magistratura do Paraná

Mediador: Prof. Claudio Pinho

Professor e advogado especializado em energia

Regulação e Sustentabilidade

Prof. Sérgio Guerra
Professor da Fundação Getúlio Vargas – FGV – Direito Rio

Direito Fundamental à Educação e Sustentabilidade

Prof. Ryon Braga
Presidente da Hoper Educação

DownloadProteção Penal do Meio Ambiente e Sustentabilidade

Prof. Vladimir Freitas
Professor de Direito Ambiental da PUCPR

Apresentação de papers selecionados

 

Sexta Feira 11/11

 

Mediadores:
Luís Claudio Rodrigues Ferreira
Presidente e Editor da Editora Fórum

Dr. Roberto Kupski
Presidente da Febrafite – Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais

Sustentabilidade e Trabalho Decente

Cons. Ney José de Freitas
Conselheiro do CNJ presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

DownloadPlano Nacional de Saneamento Básico

Dr. Marcelo de Paula Neves Lelis
Analista de Infraestrutura – Ministério das Cidades

Sustentabilidade e Agronegócios

Des. Paulo Afonso Brum Vaz
Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª região


Meio Ambiente e Saúde

Mauro Fernando Cardoso Lins
Médico Nutrólogo e Consultor – Itaipu Binacional – Programa Cultivando Água Boa

DownloadSustentabilidade nos Projetos de Geração de Energia

Dr. Julio Jacob Junior
Diretor Jurídico da Copel

Mediadores:

Dra. Evelyn Freire de Carvalho Langaro Pareja
Presidente da AMPCON – Associação Nacional do Ministério Público de Contas

Dr. Severiano José Costandrade de Aguiar
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e Presidente do Instituto Rui Barbosa

DownloadSustentabilidade e Direito Tributário

Profa. Denise Lucena
Professora da Universidade Federal do Ceará – UFC

Responsabilidade Civil do Estado e Sustentabilidade

Min. Paulo de Tarso Vieira Sanseverino
Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ

Sustentabilidade e Contas Públicas

Min. Benjamin Zymler
Presidente do Tribunal de Contas da União – TCU

Sustentabilidade e Direito Privado

Prof. Luiz Edson Fachin
Professor de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná – UFPR

Prof. Juarez Freitas

Professor de Direito Administrativo (UFRGS, PUCRS) e Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público