IV Congresso Estadual de Direito Administrativo do Rio de Janeiro

IV Congresso Estadual de Direito Administrativo do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro – RJ
Data: 05, 06 de outubro de 2011
Local/Endereço: Rio de Janeiro

 

 

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Programação

05/10/11

Credenciamento

Abertura – Agradecimento a Marcos Juruena Villela Souto
Apresentação – Luis Cláudio Rodrigues Ferreira
Presidente e Editor da Editora Fórum

 

Conferência de Abertura – Democracia e Direito Administrativo
Diogo de Figueiredo Moreira Neto

 

PAINEL I – PRESSUPOSTOS Teóricos DO DIREITO ADMINISTRATIVO DA DEMOCRACIA ECONÔMICA

O Direito Administrativo – Entre o Republicano e o Democrático
Maurício Ribeiro

Evolução do Estado Regulador no Brasil
Patrícia Batista

Transformações na Dicotomia Público-Privado: A Importância da Regulação
Floriano de Azevedo Marques

PAINEL II – CONFLITUALIDADE NO DIREITO ADMINISTRATIVO DA DEMOCRACIA ECONÔMICA

Novos Critérios para a Solução Judicial de Conflitos na Gestão de Políticas Públicas
Marcelo Luzio

DownloadA Relevância dos Órgãos de Defesa da Concorrência para a Democracia Econômica 
Patricia Sampaio

 

Intervenção do Estado na Ordem Econômica e Responsabilidade Civil
Flávio Willeman

PAINEL III – NOVOS ATIVOS E SUA REGULAÇÃO ADMINISTRATIVA NA DEMOCRACIA ECONÔMICA

 

DownloadA Busca de Solução para os Conflitos de Competência no Âmbito da Cadeia do Gás 
Renato Kloss


Download
Licitação, Disponibilidade de Caixa e Folha de Pagamento

Laone Lago

 

Modulações no Direito Administrativo
José Carlos Vasconcellos

 

Conferência

Direito Administrativo, no Contexto do Direito do Estado, e o Mercado, como Espaço Social
Sérgio D’Andrea Ferreira

06/10

DownloadPresença da Administração Consensual no Direito Positivo Brasileiro
Jessé Torres Pereira Jr.

 

Democracia e Limites da Ingerência Estatal no Setor Econômico
José dos Santos Carvalho Filho

 

PAINEL IV – NOVOS MODELOS DE RELAÇÃO JURÍDICA NO DIREITO ADMINISTRATIVO DA DEMOCRACIA ECONÔMICA

As Contratações no Âmbito do Terceiro Setor: Questões Atuais
Rafael Oliveira

DownloadPrincípio da Subsidiariedade e Atuação Estatal no Esporte
Fernando Barbalho

 

Maleabilidade Normativa à Luz do Direito Administrativo Econômico
Sérgio Guerra

 

PAINEL V – RECONFIGURANDO A INTERVENÇÃO ESTATAL NA DEMOCRACIA ECONOMICA

DownloadGovernança Regulatória
Vanice Lírio do Valle

 

DownloadEficiência Jurídica no Mercado: Um Instrumento a Serviço da Democracia
Daniela Bandeira de Freitas

 

Avaliação do Impacto Regulatório
Alexandre Santos de Aragão

Conferência de Encerramento

Segurança Jurídica e Desenvolvimento Econômico
Carlos Ari Sundfeld