8:00 às 8:30 Boas vindas, credenciamento e entrega de material de apoio e didático
8:30 às 9:00 - Abertura
9:00 às 10:00 Conferência de Abertura Integração para a Eficácia do Combate à Corrupção Ubiratan Aguiar Ministro do Tribunal de Contas da União.
*11:00 às 12:00 - O Princípio da Moralidade no Âmbito Eleitoral. Carlos Ayres Britto Ministro do Supremo Tribunal Federal. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
12:00 às 14:00 - Intervalo para almoço
14:00 às 16:00 Crime Organizado. Corrupção Passiva. Interceptação Telefônica e Garantia aos Direitos Fundamentais
Crime Organizado:Doutrina e Mecanismos de Enfrentamento Getúlio Bezerra Santos Delegado de Policia Federal, da Diretoria de Combate ao Crime Organizado e professor da Academia Nacional de Polícia.
Meios de Prova, Interceptação Telefônica e os Direitos Fundamentais Sebastião José Lessa Delegado de Polícia Federal (aposentado). Membro dos Conselhos de Ética e de Prerrogativas da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal. Advogado.
16:00 às 16:30 - Intervalo para café
16:30 às 18:30 O Papel dos Tribunais de Contas no Combate à Corrupção
Responsabilidade do Agente Político Salomão Ribas Junior Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. Presidente do Instituto Rui Barbosa.
Colarinho Branco: Crime ou Economia Paralela? Antônio Carlos Flores de Moraes Conselheiro do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
9:00 às 12:00 - O papel da Advocacia Pública no combate à corrupção
A atuação da AGU no Combate à Corrupção André Luiz de Almeida Mendonça Adjunto do Procurador-Geral da União. Diretor do Departamento de Patrimônio Público e Probidade Administrativa.
A Advocacia-Geral da União e o Tribunal de Contas da União – Parceria Contra Práticas Desviantes de Recursos Públicos. Rafaelo Abritta Advogado da União. Diretor do Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Advocacia-Geral da União.
Advocacia Pública - Autonomia Necessária Ronald Bicca Presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado – ANAPE.
14:00 às 16:00 - Corrupção, Ética e Moralidade Administrativa Controle Judicial do Nepotismo: Para Além da 13a Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal Luis Manuel Fonseca Pires Juiz de Direito. Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP.
A participação do Administrado na Administração e o Preenchimento de Cargos nos Tribunais Administrativos Maurício Zockun Professor de Fundamentos de Direito Público e Direito Administrativo da PUC/SP.
*16:30 às 18:00 - O Controle Interno e de Legalidade dos Atos da Administração Pública na Prevenção da Corrupção
Auditoria com Base em Avaliação de Risco Jerri Eddie Xavier Coelho Secretário de Controle Interno da Presidência da República.
Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos Mário Vinícius Claussen Spinelli Mestre em Administração Pública, Assessor Técnico do Ministro de Estado do Controle e da Transparência, Analista de Finanças e Controle da CGU.
A Atuação das Consultorias Jurídicas no Controle Prévio de Legalidade dos Atos da Administração Pública Federal Tania Patricia de Lara Vaz Advogada da União junto à Controladoria-Geral da União e diretora da Associação Nacional dos Advogados da União – ANAUNI.
*Programação alterada por motivos de força maior.
Programação com professores confirmados, sujeita a alteração
OUTRAS INFORMAÇÕES (31) 2121 4909 / 2121-4910 ou eventos@editoraforum.com.br