Curso de Direito Ambiental

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Sinopse

"Atualmente deparamos, no Brasil, com graves problemas ligados à conservação do meio ambiente. Alguns desses problemas devem-se ao descaso de algumas autoridades e de boa parte da sociedade que, simplesmente, ignora a necessidade de se promover o desenvolvimento sustentável; ao “radicalismo verde” adotado por pessoas, individualmente ou em associações, que se julgam ambientalistas e passionalizam a causa ecológica; e à falta de sistematização e codificação da “rica” legislação ambiental brasileira, que além de provocar um desencontro nas atuações dos órgãos ambientais — onde todos desejam ser competentes para tudo — acaba por confundir os estudantes e os profissionais que atuam ou pretendam atuar nessecampo do direito, notadamente os magistrados, membros do Ministério Público e advogados. Nesta obra,de caráter acadêmico e elementar, os Professores Sidney e Sérgio Guerra procuraram detalhar aspectos básicos, porém indispensáveis, sobre a origem e o desenvolvimento da tutela do meio ambiente em nosso país, visando, precipuamente, ampliar a visão do leitor para alcançar o ponto central do estudo, no qual analisou-se a repartição das competências entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, em matéria ambiental, bem como o comportamento do Poder Judiciário nessas mesmas questões."

Informações Técnicas

I.S.B.N : 978-85-7700-248-1

367 páginas

Formato : 14,5 X 21,5

2009

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