DIREITO AMBIENTAL - O meio ambiente e os desafios da contemporaneidade

Autor(es)

Coordenadores: Talden Farias, Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho 

Coautores: Carla Amado Gomes, Erivaldo Moreira Barbosa, Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, Heline Sivini Ferreira, José Irivaldo Alves Oliveira Silva, José Rubens Morato Leite, Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira, Luís Paulo Sirvinskas, Marcelo Harger, Paulo de Bessa Antunes, Paulo Roney Ávila Fagúndez, Carolina Medeiros Bahia, Danielle da Rocha Cruz, Luciano José Alvarenga, Lucivaldo Vasconcelos Barros, Maria Augusta Soares de Oliveira Ferreira, Natascha Trennepohl, Silvio Alexandre Fazolli, Talden Farias, Tiago Fensterseifer, Belinda Pereira da Cunha, Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira, Givanildo Nogueira Constantinov, Marcus Tullius Leite Fernandes dos Santos, Patrícia Borba Vilar Guimarães, Ricardo Carneiro

Áreas

Direito Público / Direito Ambiental

Sinopse

São tratadas questões jurídicas ligadas à gestão e proteção das águas, aos diferentes aspectos da responsabilidade (civil, penal e administrativa) por degradação ambiental, ao ambiente do trabalho, ao princípio da precaução, ao uso de instrumentos financeiros na defesa ambiental (créditos, seguros), ao comércio internacional, às áreas protegidas e unidades de conservação, ao direito à informação socioambiental, à mineração, à participação nos processos administrativos ambientais, à gestão de resíduos sólidos, ao uso da ação civil pública (inclusive o TAC) e ao papel da Justiça e à hermenêutica constitucional na solução dos conflitos na seara ambiental. Andreas J. Krell

Informações Técnicas

I.S.B.N : 9788577003372

491 páginas

Formato : 14,5 x 21,5

1ª ed. 2010