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A Lei dos Crimes Ambientais comentada artigo por artigo - Jurisprudência sobre a matéria - 2ª edição

A Lei dos Crimes Ambientais comentada artigo por artigo - Jurisprudência sobre a matéria - 2ª edição - Livraria Jurídica Online - Editora Fórum

Gina Copola

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Autor(es)

 

Gina Copola


  

Áreas

 

Crimes Ambientais.

Direito Ambiental. Direito Penal. Direito

  

Sinopse

 

O presente trabalho versa sobre matéria de grande relevância na atualidade, concernente ao direito ambiental. Com efeito, as devastações ambientais que têm ocorrido em todo o planeta, e também a poluição de toda espécie e em larga escala, constituem eventos de conhecimento de todos, e que estão todos os dias nos noticiários de todo o mundo. E, diante de tal quadro, em nosso país, foram editadas algumas leis de proteção ao meio ambiente, com grande destaque à Lei federal nº 9.605, de 1998, o chamado Código Penal Ambiental, que sistematizou as leis esparsas que existiam sobre o tema. A importância da matéria é indiscutível, vez que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial como é à sadia qualidade de vida, sendo, ainda, que a proteção ambiental deve visar as presentes e futuras gerações. Denota-se, portanto, a absoluta necessidade de estrito cumprimento e aplicação das normas e disposições contidas na Lei nº 9.605/98, de modo a prevenir e conter, tão logo quanto seja possível, a devastação do meio ambiente. Espera-se, em suma, a necessária e urgentíssima conscientização dos aplicadores do direito sobre o tema, e o presente trabalho se destina a essa finalidade.


  

Informações Técnicas

 

I.S.B.N : 978-85-7700-520-8

205 páginas

Formato : 14,5 x 21,5

2ª edição 2012

 

 Confira a ficha técnica completa desta publicação

  

 

 

 

 

 


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