A Lei dos Crimes Ambientais comentada artigo por artigo - Jurisprudência sobre a matéria - 2ª edição - Livraria Jurídica Online - Editora Fórum

A Lei dos Crimes Ambientais comentada artigo por artigo - Jurisprudência sobre a matéria - 2ª edição

Gina Copola



I.S.B.N: 9788577005208
Páginas: 205
Formato: 14,5 x21,5
Edição: 2ª edição 2012


por R$ 45,00
em até 6x sem juros no cartão


Área Especifica:
Direito Urbano-Ambiental
Área Afins:
Crimes Ambientais. Direito Ambiental. Direito Penal. Direito
  

Autor(es)

 

Gina Copola


  

Áreas

 

Crimes Ambientais.

Direito Ambiental. Direito Penal. Direito

  

Sinopse

 

O presente trabalho versa sobre matéria de grande relevância na atualidade, concernente ao direito ambiental. Com efeito, as devastações ambientais que têm ocorrido em todo o planeta, e também a poluição de toda espécie e em larga escala, constituem eventos de conhecimento de todos, e que estão todos os dias nos noticiários de todo o mundo. E, diante de tal quadro, em nosso país, foram editadas algumas leis de proteção ao meio ambiente, com grande destaque à Lei federal nº 9.605, de 1998, o chamado Código Penal Ambiental, que sistematizou as leis esparsas que existiam sobre o tema. A importância da matéria é indiscutível, vez que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial como é à sadia qualidade de vida, sendo, ainda, que a proteção ambiental deve visar as presentes e futuras gerações. Denota-se, portanto, a absoluta necessidade de estrito cumprimento e aplicação das normas e disposições contidas na Lei nº 9.605/98, de modo a prevenir e conter, tão logo quanto seja possível, a devastação do meio ambiente. Espera-se, em suma, a necessária e urgentíssima conscientização dos aplicadores do direito sobre o tema, e o presente trabalho se destina a essa finalidade.


  

Informações Técnicas

 

I.S.B.N : 978-85-7700-520-8

205 páginas

Formato : 14,5 x 21,5

2ª edição 2012

 

 Confira a ficha técnica completa desta publicação

  

 

 

 

 

 

 
 
Proteção do meio ambiente na Constituição da República
Direito Ambiental

José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior


R$  38,00
em até 6x sem juros no cartão

O Tribunal de Contas e a defesa do Patrimônio Ambiental
Direito Ambiental

Fernando Cleber de Araújo Gomes


R$  35,00
em até 6x sem juros no cartão

Instrumentos de promoção ambiental e o dever de indenizar atribuído ao Estado
Direito Ambiental

Andréa Vulcanis Macedo de Paiva


R$  58,00
em até 6x sem juros no cartão

 


 
FORMAS DE PAGAMENTO 
Cartão Visa Boleto Bancário
SITE SEGURO 

DÚVIDAS


Como Comprar | Termos de Uso | Fretes e Entrega | Contratos e Troca/Devolução | Segurança | Política de Privacidade | Mapa do Site | Contatos | Indique nossa loja
 
Todas as Marcas referidas neste website são ou podem ser marcas comerciais registradas e protegidas por leis internacionais de copyright e propriedade industrial e pertencem aos seus respectivos fabricantes e proprietários. Editora Fórum 2015

Nesta livraria virtual comercializamos apenas obras editadas e publicadas exclusivamente pela Editora Fórum.


   © Editora Fórum Ltda - Todos os direitos reservados
   CNPJ: 41.769.803/0001-92
   Rua Paulo Ribeiro Bastos, 211 – Jardim Atlântico
   CEP: 31710-430 – Belo Horizonte - MG - (31) 2121-4900
   Minas Gerais - Brasil
   Vendas: 55 (31) 2121-4949 / 0800 - 704 3737

Cadastre e receba notícias e promoções em seu e-mail