DIREITO MARÍTIMO - TEMAS ATUAIS

Autor(es)

Coordenador: Osvaldo Agripino de Castro Junior

Coautores:  Osvaldo Agripino de Castro Junior, Daniel Poffo, Hélio Gustavo Alves, Carlos Renato Gonçalves Domingos, Daniela Ohana Mello Lage Barros Barbosa,  Patrícia Vargas Fabris

Áreas

Área específica: Direito Marítimo, Direito Comercial,
Direito Internacional Privado

Áreas afins: Transporte Marítimo, Comércio Exterior, Logística

Sinopse

A presente obra objetiva contribuir para o (re)vigoramento do Direito Marítimo brasileiro, à luz de temas do cotidiano das nossas atividades como advogado, no setor de transportes e comércio exterior, e professor de cursos de Direito Marítimo e Direito Portuário, em várias empresas e entidade de classe no Brasil. Após a edição de vários artigos e vários livros jurídicos voltados para os temas que envolvem comércio internacional e transporte marítimo (Temas atuais de direito do comércio internacional. Florianópolis: OAB/SC, 2004 e 2005. v. 1 e 2); Direito Marítimo (Direito marítimo made in Brasil. São Paulo: Lex, 2007); Direito Regulatório dos Transportes e Portos Comparado (Direito regulatório e inovação nos transportes e portos nos Estados Unidos e Brasil. Florianópolis: Conceito, 2009. Prefácio do Prof. Ashley Brown, Harvard University) e Direito Portuário (Direito portuário, regulação e desenvolvimento, coorganizado com o Prof. Dr. Cesar Luiz Pasold, prefaciado pelo Prof. Pedro Calmon Filho. Belo Horizonte: Fórum, 2010), acredito que é importante abordar alguns temas atuais do Direito Marítimo, como o contêiner, considerado acessório do navio e parte dele que fica no cais, que gera muitas controvérsias na doutrina brasileira. Para atingir o seu escopo, este livro é composto de duas partes: a primeira trata de artigos onde o Direito Marítimo é abordado sob a ótica privada do Direito Internacional Privado e do Direito Civil, da Economia do Transporte Marítimo (calado), do Direito Previdenciário Marítimo (aposentadoria especial) e do Direito Tributário. A segunda parte trata do contêiner, especialmente no que tange aos aspectos tributário, cível e aduaneiro. Pretende-se, com essa abordagem, revigorar o Direito Marítimo e potencializar esse importante modal de transporte.

Informações Técnicas

I.S.B.N : 978-85-7700-521-5

326 páginas

Formato : 14,5 x 21,5 cm

1ª Edição 2012

 Confira a ficha técnica completa desta publicação