Áreas afins: Direitos Humanos. Direito Internacional.
Sinopse
A principal questão deste livro é compreender por que os atores sociais participam do sistema interamericano de direitos humanos. Com que finalidade apresentam denúncias de violações de direitos humanos cometidas pelos Estados? Mais do que a reparação individual da vítima, tais atores buscam formar precedentes, alterar políticas públicas, legislação e jurisprudência dos tribunais domésticos, atividade que eles mesmos denominam litígio estratégico. A obra, a partir de entrevistas, reconstrói as dificuldades e as oportunidades de litígio estratégico no sistema interamericano e conclui que para seu sucesso no Brasil um número maior de entidades deveria focar-se na implementação das decisões “favoráveis”, com o objetivo de internalizar a jurisprudência do sistema interamericano à engrenagem institucional doméstica.
Direitos Humanos - A Proteção do Direito à Diversidade Cultural
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A dignidade da vida e os direitos fundamentais para além dos humanos: uma discussão necessária (Coleção Fórum de Direitos Fundamentais - volume 3)
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PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PASSO A PASSO - (Comentários à Lei Nº 11.079/04, que institui normas gerais para Licitação e Contratação de PPP na Administração Pública) - 2ª edição
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