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Área específica: Direito Ambiental
Áreas afins: Direito Administrativo, Hermenêutica Jurídica, Economia, Ciências Ambientais, Política, Ética, Liderança empresarial, Psicologia
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O Prof. Juarez Freitas, um dos maiores juristas brasileiros, oferece-nos, com elegante profundidade, a segunda edição do livro magistral Sustentabilidade: Direito ao Futuro, obra agraciada com a valiosíssima Medalha Pontes de Miranda da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, em dezembro de 2011. Livro exitoso, que recebe aclamação da crítica, adotado em graduação e pós-graduação, intensamente debatido em Congressos. Nele, o autor trata da sustentabilidade, numa integrada abordagem social, econômica e ambiental, mas com o acréscimo da dimensão ética e da dimensão jurídicopolítica. Enxerga a sustentabilidade como princípio constitucional, de caráter vinculante, que tem o condão de modificar o modo de conceber, interpretar e aplicar o sistema normativo. Para ilustrar, defende, com ênfase, na presente edição, que a sustentabilidade muda, por inteiro, a lógica das licitações e contratações públicas. Mais: desfaz falácias e alerta para as armadilhas psicológicas, que impedem a prevenção, a precaução e a equidade intergeracional. Defende, de maneira consistente e vigorosa, a cidadania ambiental e o Estado Sustentável, comprometido com o bem-estar das gerações presentes e futuras e com o valor intrínseco dos seres vivos. Agrega insights e propõe enriquecedora Agenda de práticas sustentáveis. Certamente, trata-se de um livro que, por seus altos méritos, já se converteu numa indispensável e qualificadíssima referência na matéria.
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