Áreas afins: Direito Constitucional. Direito Público.
Sinopse
O objetivo desta obra é constituir um brevíssimo “manual”, para permitir ao cidadão, ainda que não iniciado nas letras jurídicas, uma visão ampla sobre todo o processo eleitoral, quer dizer, um guia simplificado sobre os elementos, etapas e institutos, deveres, direitos e responsabilidades que integram a vida democrática do país. A obra está dividida em verbetes, por ordem alfabética, com remissões entre temas correlatos e complementares, e volta-se especialmente para o momento eleitoral, desde sua preparação até sua finalização, analisando das convenções partidárias até a diplomação e exercício do mandato popular, com breves noções basilares sobre democracia, Estado e institutos relevantes para que se possa formar e aperfeiçoar uma consciência cívica mais plena e atenta.
Vade-Mécum Eleitoral: Integrado com resoluções, súmulas e jurisprudência - Atualizado até a Resolução TSE nº 23.378, de 19.6.2012 - 2ª edição revista e ampliada
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Os direitos da transição e a democracia no Brasil: Estudos sobre Justiça de Transição e Teoria da Democracia (Coleção Fórum Justiça e Democracia)
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