10 livros jurídicos mais vendidos na Livraria Fórum em 2016

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As nossas dicas de leitura para fechar bem 2016 vem da lista dos livros jurídicos mais vendidos na Livraria Virtual Fórum este ano.  Na seleção figuram 4 obras de Direito Eleitoral. Em ano de eleições municipais, os livros a respeito do tema tiveram grande procura.  Outros destaques são os livros do professor Daniel Sarmento, grande referência em Direito Constitucional no Brasil, obras obrigatórias para qualquer jurista, estudantes e concurseiros. Completam os Best Sellers, os lançamentos “Contratos Administrativos”, coordenado pelo professor Egon Bockman Moreira, e o “Como Combater a Corrupção em Licitações” de autoria de   Franklin Brasil Santos e Kleberson Roberto de Souza, além dos clássicos “O Novo Direito Constitucional Brasileiro” do ministro do STF Luís Roberto Barroso e o “Lei de Licitações e Contratos Administrativos” assinado pelo professor Jacoby Fernandes.

 

Dignidade da Pessoa Humana – Conteúdo, Trajetórias e Metodologia

Autor: Daniel Sarmento

O tema tratado é o princípio da dignidade da pessoa humana e as suas múltiplas projeções na ordem jurídica brasileira. O autor explora o conteúdo material do princípio, que decompõe em quatro elementos essenciais: valor intrínseco da pessoa, autonomia, mínimo existencial e reconhecimento. Também procura construir uma metodologia adequada para a aplicação judicial do princípio de modo a reduzir os riscos de arbítrio e de banalização do seu emprego.

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 Manual Prático de Direito Eleitoral

Autor: Walber de Moura Agra

O objetivo deste Manual Prático de Direito Eleitoral é fornecer a todos os operadores jurídicos, que de alguma forma se interessam pela seara eleitoralista, elementos imprescindíveis para desvendar as suas fases, começando da estruturação dos órgãos da Justiça até os recursos eleitorais. Sem se descurar do fornecimento de uma boa teoria, o enfoque ocorre baseando-se em casos práticos, com exemplos pululantes, para que os leitores saibam qual o posicionamento das instâncias eleitorais, principalmente do Tribunal Regional Eleitoral.

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Instituições de Direito Eleitoral – Teoria da Inelegibilidade – Direito Processual Eleitoral – 10ª Edição – Revista e Ampliada

Autor: Adriano Soares da Costa

A obra constrói a teoria da inelegibilidade a partir da teoria do fato jurídico. Com a exposição segura de conceitos chaves da teoria geral do Direito, o autor submete a LC nº 135 (Lei da Ficha Limpa) e a jurisprudência surgida em razão dela a uma análise detalhada, cuidadosa, sem paixões. E partindo da fundamentação dos conceitos, expõe as suas implicações ao Direito Processual Eleitoral.

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 O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil

Autores:  André Ramos Tavares , Walber de Moura Agra , Luiz Fernando Pereira

Este livro tem o objetivo de demostrar os efeitos provocados pelo novo Código de Processo Civil no Direito Eleitoral. Esses efeitos são de uma extensão indefinida, haja vista que as delimitações não são precisas, sendo definidas no decorrer do tempo com a consolidação doutrinária e jurisprudencial. Os paradigmas gerais são as conceituações de subsidiariedade e de complementaridade, que são termos abertos, no que também não oferecem uma precisão conceitual. Os artigos que foram reunidos são a oportunidade para que esse debate tenha início, com o escopo de desenvolver o direito processual eleitoral.

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Como Combater a Corrupção em Licitações – Detecção e Prevenção de Fraudes

Autores: Franklin Brasil Santos e Kleberson Roberto de Souza

Quando se fala sobre fraude em licitações, logo nos vem à cabeça a palavra corrupção. A associação é quase imediata. Direcionamento, combinação, conluio, cartel. Tudo isso está intimamente relacionado à ideia de fraude nas compras e contratações públicas. E esse assunto tem dominado o noticiário. Fala-se muito sobre o tema. Mas pouco se fala sobre como detectar as fraudes ou como evitar que elas aconteçam. E é exatamente disso que trata este livro. Técnicas para detecção, ensinando a combater as fraudes mais comuns. E técnicas para prevenção, ensinando a reduzir os riscos mais críticos. Com isso, esperamos ampliar o debate sobre o tema, procurando alcançar a compreensão do problema e as possibilidades de solução.

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Direito Constitucional – Teoria, História e Métodos De Trabalho – 2ª Edição

Autores: Cláudio Pereira de Souza Neto, Daniel Sarmento

Um dos propósitos deste livro é facilitar ao leitor o acesso ao debate teórico mais denso no domínio constitucional, hoje travado sobretudo no âmbito dos melhores programas de pós-graduação em Direito, mas fazê-lo numa linguagem simples, sem rebuscamentos desnecessários.

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O Novo Direito Constitucional Brasileiro : Contribuições para a Construção Teórica e Pratica

Autor: Luís Roberto Barroso

Ao completar trinta anos de vida acadêmica, o Professor Luís Roberto Barroso apresenta, no presente livro, seis dos mais influentes artigos do direito constitucional brasileiro, sobre efetividade das normas constitucionais, fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro, interpretação constitucional, neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito, judicialização e ativismo judicial e dignidade da pessoa humana.

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 Comentários à Lei das Eleições – Lei Nº 9.504/1997, de acordo com a Lei Nº 13.165/2015

Coordenadores: Célia Regina de Lima Pinheiro , José Edvaldo Pereira Sales , Juliana Rodrigues Freitas

O livro traz uma visão geral e aprofundada da Lei nº 9.504/97, artigo por artigo. Vários apontamentos jurisprudenciais são feitos com destaque para a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA). Os comentários estão atualizados de acordo com as últimas “minirreformas” eleitorais, a saber, a Lei nº 13.165, de 29.9.2015, e também com os mais recentes pronunciamentos das cortes superiores sobre a matéria.

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Contratos Administrativos, Equilíbrio Econômico-financeiro e a Taxa Interna De Retorno – A Lógica das Concessões e Parcerias Público-privadas

Coordenador: Egon Bockman Moreira

O livro é dividido em duas partes: a primeira versa a respeito da lógica do equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos complexos. A segunda aprofunda-se no debate a propósito da Taxa Interna de Retorno (TIR) como técnica de aferição do equilíbrio econômico-financeiro. Sua leitura é obrigatória para o estudo, o debate e a aplicação das leis que tratem das concessões, permissões, parcerias públicoprivadas e demais parcerias de investimento.

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Licitações e Contratos Lei Nº 8.666/93 e Outras Normas Pertinentes – Formato Bolso

Autor: Jacoby Fernandes

Esta é a edição da Lei de Licitações e Contratos Administrativos mais prestigiada pelos operadores do Direito, pregoeiros e membros de Comissão de Licitação. Suas 16 edições já alcançaram a expressiva marca de mais de 60.000.00 mil exemplares comercializados. O Livro contém as recentes atualizações da Lei no 8.666/1993, a partir das Leis nº 13.243/2016 e orientação Normativa nº 01 e 02 de 2016 do MPOG.

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