11 cursos jurídicos gratuitos oferecidos pela FGV Online

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Uma boa oportunidade para quem busca atualização são os cursos online e gratuitos oferecidos pela Fundação Getúlio Vargas.

Veja os cursos disponíveis para você começar quando quiser:

Argumentação Jurídica

No curso é realizada uma reflexão sobre o lugar da argumentação jurídica, com especial enfoque nas peculiaridades brasileiras. Dessa forma, buscaremos estabelecer a dinâmica, os elementos característicos e as principais estratégias de operacionalização da argumentação jurídica.

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Aspectos gerais da arbitragem

São apresentadas as principais questões relativas ao processo de resolução de disputas por meio da arbitragem. No curso, são abordados o  conceito de arbitragem, suas características fundamentais, e as vantagens e desvantagens que fazem dessa matéria um tema tão debatido e dos mais controvertidos em Direito.

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Conceitos e princípios fundamentais do Direito Tributário

O curso trata dos principais conceitos relacionados ao Direito Tributário. Em seguida, abordará os princípios constitucionais tributários que estabelecem as limitações ao poder de tributar, impostas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

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Contratação de Trabalhadores

O curso trata da existência da figura do empregado e questões relativas a salário e subordinação. Apresenta ainda, o custo da contratação do empregado e o conceito de terceirização do serviço. Analisa ainda o trabalho temporário e a cooperativa de trabalho.

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Gestão do Poder Judiciário

O curso trata de conceitos básicos e ferramentas de gestão. Ele tem como objetivo apoiar os gestores na busca de eficácia e de eficiência na prestação jurisdicional.

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 Introdução ao Direito Imobiliário

São apresentados os principais conceitos necessários à compreensão do direito imobiliário, apresentando uma noção sobre o que são bens imóveis e a distinção entre os imóveis urbanos e rurais; o que são direitos reais e suas principais características, bem como a importância do direito registral imobiliário dentro de nosso sistema jurídico.

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Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal

No curso são abordadas  a finalidade e a natureza do inquérito policial. Serão vistas ainda as etapas que concernem ao inquérito policial, além de analisar as garantias do réu e acompanharemos o processo de atuação do Ministério Público. Também são abordados o tema da delação premiada e sobre os diversos tipos de ações penais. Será lembrado também o tema do ajuizamento da ação penal.

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O Juiz e a Ética

O curso trata dos conceitos relacionados à questão ética, visando a sua aplicação na atividade jurisdicional e na vida. O objetivo é analisar questões que vão desde a tolerância à continuação da vida, de modo a permitir tanto a avaliação institucional como a avaliação de práticas profissionais.

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Patentes e bases legais

São estudadas as bases internacionais para a proteção das patentes e o papel da OMPI, além das bases constitucionais para a proteção das patentes no Brasil, bem como os princípios constantes na Lei da Propriedade Industrial.

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Projeto Ensino Participativo – Teoria e Prática

O cruso tem como principal objetivo a difusão das melhores práticas de ensino utilizadas na DIREITO GV, orientadas pela diretriz do ensino participativo. As reflexões, as experiências e as dinâmicas apresentadas constituem um importante material de análise para professores, acadêmicos e instituições de ensino que desejem dialogar e contribuir para o desenvolvimento do ensino jurídico no Brasil.

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Reforma no CPP

O curso trata das reformas por que passou o Código de Processo Penal nos anos de 2008 e 2009.  Ele tem como objetivo proporcionar aos alunos uma visão aplicada e dinâmica da teoria e prática do processo penal.

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