12 livros de direito administrativo e constitucional com descontos imperdíveis no Feirão Fórum

 

 

Que tal incrementar a sua biblioteca jurídica gastando menos? Se você gostou da ideia, uma boa oportunidade é o Feirão Fórum. Nesta semana, a Livraria Virtual Fórum está com descontos de até 80% em mais de 500 livros jurídicos disponíveis no site.  Para os estudiosos de Direito Administrativo e Direito Constitucional, selecionamos alguns best sellers  com preços bem atrativos. Confira:

1000 Perguntas e Respostas Necessárias sobre Licitação e Contrato Administrativo na Ordem Jurídica Brasileira

Autores: Jessé Torres Pereira Junior e Marinês Dotti

A reunião de mil perguntas e respostas sobre licitação e contrato administrativo almeja – já incorporando as primeiras indagações que sugere a Lei nº 13.303/16, que vem dispor sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios – oferecer aos profissionais do cotidiano dessa atividade, em todos os quadrantes da federação brasileira, com os mais sinceros e modestos votos de que lhes seja útil, no presente e para o futuro de nossa gestão pública.

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Terceirização Legislação, Doutrina e Jurisprudência

Autor: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

Para explicar as novas determinações da IN nº 05/2017, a obra traz especialistas consagrados na área para apresentar e debater algumas dessas inovações, como: além do professor Jacoby Fernandes, o ministro do TCU Benjamin Zymler, Erivan Pereira de Franca, André Pachioni Baeta e Karine Lílian de Sousa Costa Machado. O livro conta também com um capítulo escrito pelo analista do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Weberson Pereira da Silva, que contribuiu na elaboração da IN 05/2017.

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As Raízes da Corrupção no Brasil – Estudo de Casos e Lições para o Futuro

Autor: Lucas Rocha Furtado

O foco do livro é examinar grandes escândalos de corrupção verificados no Brasil nos últimos 15 anos. O objetivo específico deste trabalho é identificar causas ou vulnerabilidades existentes na legislação, as estruturas e órgãos de controle que propiciaram à ocorrência de fraudes e desvios e medidas administrativas e judiciais eventualmente tomadas pelas autoridades públicas para corrigir as falhas no sistema, punir os responsáveis e recuperar os dinheiros públicos desviados.

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Contratação Direta Sem Licitação –  10ª Edição

Autor: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

O estudo que este livro condensa procura sistematizar de forma objetiva as possibilidades de contratação direta sem licitação.  O objetivo da obra é estabelecer, com base na melhor jurisprudência e doutrina, um norte seguro para a contratação direta sem licitação no âmbito da Administração Pública em sua mais larga acepção.

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Vade-Mécum de Licitações e Contratos – 7ª Edição

Autor: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

Esta obra reúne a mais relevante jurisprudência dos Tribunais de Contas e do Poder Judiciário, trazendo o entendimento atual para os mais complexos temas envolvendo as licitações e contratos, bem como a indicação dos entendimentos pretéritos, que contribuíram para a consolidação da jurisprudência predominante.

Estão aqui compiladas, aproximadamente, 8.500 decisões, com notas e comentários sobre as questões de maior relevância, como subsídio àqueles que labutam diariamente com as demandas das aquisições públicas e muitas vezes se sentem inseguros diante das divergências interpretativas das decisões administrativas e/ou judiciais.

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Acesso à Informação Pública

Coordenadores:  Rafael Valim, Antonio Carlos Malheiros e Josephina Bacariça

Com o prefácio de Celso Antônio Bandeira de Mello e apresentação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o livro reúne artigos um competentíssimo grupo de estudiosos, brasileiros e estrangeiros, para examinar, sob diversas perspectivas, o direito fundamental de acesso à informação pública. A obra é divida em duas partes. A primeira com artigos de autores brasileiros que analisam vários aspectos da lei e a segunda denominada de “Direito Comparado” com textos de estudiosos estrangeiros.

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Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Pública – 4ª Edição – Revista e Ampliada

Autor: Joel de Menezes Niebuhr

O presente volume enfrenta em minúcia o tema da dispensa e da inexigibilidade de licitação pública, unindo consistente aporte teórico à abordagem prática dos problemas que surgem no cotidiano dos que militam junto à Administração Pública. Trata-se de obra fundamental, reconhecida e festejada pela comunidade jurídica e acadêmica, cuja principal virtude é a de enfrentar e propor soluções práticas e viáveis para as grandes questões que envolvem o tema.

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Concessões

Autor: Floriano de Azevedo Marques Neto

Fruto da tese com a qual o autor obteve a cátedra de direito administrativo na Universidade de São Paulo, agora revista e ampliada, o livro procura expor as origens, os elementos e os objetivos da concessão como mecanismo pelo qual o Poder Público delega aos particulares o desempenho de uma incumbência sua. A partir daí, expõe os diferentes regimes jurídicos de concessões existentes no nosso direito, identificando pontos em comum e características distintas entre, por exemplo, uma concessão de serviço público e uma concessão minerária, entre a concessão de florestas e a concessão de direito real de uso, entre a concessão de transporte de gás e a concessão urbanística. Todos os regimes jurídicos de concessão são expostos em detalhe e com forte apoio na jurisprudência e na doutrina.

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Obras Públicas – Licitação, Contratação, Fiscalização e Utilização – 5ª Edição – Revista, Atualizada e Ampliada

Autor: Cláudio Sarian Altounian

A quinta edição traz diversas novidades, como a atualização de toda a jurisprudência consolidada dos Tribunais até 2015, com destaque para os entendimentos do TCU, bem como tópicos sugeridos pelos leitores e alunos dos cursos ministrados pelo autor para o tratamento de temas que afligem cotidianamente os agentes que tratam com licitações das obras públicas: Orçamento, BDI, Desoneração da folha de pagamento, Regime de Execução, Medições, Aditivos, Prazos de Execução e Vigência dos contratos, Regras para Habilitação, Procedimentos da Comissão de Licitação, Sanções, Pregão, Sistema de Registro de Preços, Margem de preferência, Desenvolvimento Sustentável e boas práticas sugeridas.

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Manual de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância – 5ª Edição – Revista, Atualizada e Aumentada

Autor: Antonio Carlos Alencar Carvalho

Em abordagem inédita na doutrina brasileira, a obra conta com o diferencial da proposição de 127 súmulas elaboradas pelo próprio autor, as quais resumem os principais entendimentos sobre o processo administrativo disciplinar, a sindicância e o direito disciplinário, hauridos da jurisprudência, da casuística administrativa e da consagrada doutrina nos sistemas brasileiro, português, francês e espanhol.

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Dignidade da Pessoa Humana – Conteúdo, Trajetórias e Metodologia

Autor: Daniel Sarmento

O livro corresponde, com poucos ajustes, à tese aprovada em 1º lugar no concurso para Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ, realizado em dezembro de 2015. O tema tratado é o princípio da dignidade da pessoa humana e as suas múltiplas projeções na ordem jurídica brasileira. O autor explora o conteúdo material do princípio, que decompõe em quatro elementos essenciais: valor intrínseco da pessoa, autonomia, mínimo existencial e reconhecimento. Também procura construir uma metodologia adequada para a aplicação judicial do princípio de modo a reduzir os riscos de arbítrio e de banalização do seu emprego.

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A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo – A Construção de um Conceito Jurídico à Luz da Jurisprudência Mundial – 4ª Reimpressão

Autor: Luís Roberto Barroso

Luís Roberto Barroso percorre, com domínio de causa e desembaraço, a literatura e a jurisprudência de diferentes países do mundo, delas extraindo alguns consensos relevantes. Em seguida, com criatividade e ousadia, identifica a natureza jurídica da dignidade humana e seus diferentes conteúdos. Ao final, o autor aplica a caracterização jurídica que elaborou a um conjunto de casos moral e juridicamente difíceis, que são recorrentes em diferentes países partes do mundo. O livro se encerra com uma análise da jurisprudência brasileira na matéria.

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