12 livros indispensáveis para os profissionais de licitação e contratos

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O conhecimento aprofundado da legislação sobre licitação e contratos administrativos é fundamental para os profissionais que desempenham funções de assessoria às empresas e aos órgãos públicos nos processos de licitação e também aos que atuam como membros de Comissões de Licitação.  É necessário que estes profissionais sejam capazes de reflexões e análises críticas de leis, da jurisprudência de Tribunais estaduais, Tribunais de Contas, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, de atos administrativos e do processo de licitação e contratação com os particulares.

E nada melhor do que ter os grandes estudiosos e pesquisadores do tema sempre com você. Por isso, selecionamos uma lista de 12 grandes obras que devem fazer parte da sua biblioteca. Confira:

 

Licitações Internacionais –  Participação de Estrangeiros e Licitações Realizadas com Financiamento Externo

Autor: Rafael Wallbach Schwind

Este livro, agora em sua nova edição, revista, atualizada e ampliada, é um denso e atualizado sobre as licitações internacionais. Examina as peculiaridades da participação de estrangeiros em licitações públicas, bem como os procedimentos licitatórios que contam com financiamento de organismos internacionais. Analisa em profundidade as regras editadas pelo BID, Banco Mundial e PNUD sobre licitações e contratos.

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Licitação Passo a Passo – 9ª Edição – Revista, Ampliada e Atualizada

Autor: Sidney Bittencourt

Extremamente dedicado às mutações pelas quais tem passado a legislação, o prof. Sidney acompanha dia a dia estas mudanças e, com o firme intuito de melhor esclarecer aos que se utilizam desta matéria do Direito Administrativo, resolveu transmitir os seus vastíssimos conhecimentos e enorme experiência, nos brindando com esta magnífica obra, em que faz uma criteriosa apreciação passo a passo da Lei nº 8666/93 e sua complexidade.

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Responsabilidade da Administração Pública pelo Desfazimento da Licitação

Autor: Edgar Guimarães

Ao cabo de suas investigações Edgar Guimarães formula todas as conclusões a que chegou — e são muitas. Algumas merecem especial atenção como aquelas que vão além do que prescreve a legislação ordinária, e que consubstanciam o entendimento de que negar indenização aos licitantes que, de boa-fé, contraíram despesas para participar da licitação e não concorrem de forma alguma para a anulação ou revogação do certame, é tornar letra morta a responsabilidade objetiva consubstanciada no art. 37, §6º, da Constituição Federal.

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Vade-Mécum de Licitações e Contratos – 7ª Edição

Esta obra reúne a mais relevante jurisprudência dos Tribunais de Contas e do Poder Judiciário, trazendo o entendimento atual para os mais complexos temas envolvendo as licitações e contratos, bem como a indicação dos entendimentos pretéritos, que contribuíram para a consolidação da jurisprudência predominante.

Estão aqui compiladas, aproximadamente, 8.500 decisões, com notas e comentários sobre as questões de maior relevância, como subsídio àqueles que labutam diariamente com as demandas das aquisições públicas e muitas vezes se sentem inseguros diante das divergências interpretativas das decisões administrativas e/ou judiciais.

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Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Pública – 4ª Edição – Revista e Ampliada

Autor: Joel de Menezes Niebuhr

O presente volume enfrenta em minúcia o tema da dispensa e da inexigibilidade de licitação pública, unindo consistente aporte teórico à abordagem prática dos problemas que surgem no cotidiano dos que militam junto à Administração Pública. Trata-se de obra fundamental, reconhecida e festejada pela comunidade jurídica e acadêmica, cuja principal virtude é a de enfrentar e propor soluções práticas e viáveis para as grandes questões que envolvem o tema.

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Licitação de Registro de Preços: Comentários ao Decreto Nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, alterado pelo decreto Nº 8.250, DE 23 de maio de 2014

Autor: Sidney Bittencourt

No livro, o professor Sidney Bittencourt analisa pioneiramente as alterações impostas pelo Decreto nº 8.250/2014 e aborda todos os dispositivos do instrumento regulamentar, o que dá ao leitor um excelente arcabouço técnico-jurídico para o enfretamento e a aplicação prática da matéria.

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 Pregão Presencial e Eletrônico: Sistema de Registro de Preços Manual de Implantação, Operacionalização e Controle – 4ª Edição

Autor: Jair Eduardo Santana

O autor possui experiência de mais de duas décadas e meia no trato desses assuntos e deixa seus ensinamentos nesta 4a edição. O livro está atualizado pelas normas vigentes e dele consta o novo Sistema de Registro de Preços, conforme legislação federal recente. Além da doutrina própria do autor, o livro traz farta jurisprudência e orientações tanto para aqueles que adquirem (Governo) quanto para quem vende (fornecedores).

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Licitação Através do Regime Diferenciado de Contratações Públicas RDC – 2ª Edição

Autor: Sidney Bittencourt

O percurso ao longo da pesquisa faz com que o autor se debruce em agradável leitura sobre os princípios, objetivos, flexibilização e novidades do RDC, além de temas ardilosos, dentre os quais orçamento sigiloso, inexistência de modalidades licitatórias, novos critérios de julgamento de propostas, pré-qualificação de empresas ou objetos, fases da licitação e saneamento de defeitos nas propostas.

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Contratação Direta Sem Licitação – 10ª Edição

Autor: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

O estudo que este livro condensa procura sistematizar de forma objetiva as possibilidades de contratação direta sem licitação. . O objetivo que se pretende, nas páginas a seguir, é estabelecer, com base na melhor jurisprudência e doutrina, um norte seguro para a contratação direta sem licitação no âmbito da Administração Pública em sua mais larga acepção.

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Obras Públicas – Licitação, Contratação, Fiscalização e Utilização – 5ª Edição – Revista, Atualizada e Ampliada

Autor: Cláudio Sarian Altounian

A quinta edição traz diversas novidades, como a atualização de toda a jurisprudência consolidada dos Tribunais até 2015, com destaque para os entendimentos do TCU, bem como tópicos sugeridos pelos leitores e alunos dos cursos ministrados pelo autor para o tratamento de temas que afligem cotidianamente os agentes que tratam com licitações das obras públicas: Orçamento, BDI, Desoneração da folha de pagamento, Regime de Execução, Medições, Aditivos, Prazos de Execução e Vigência dos contratos, Regras para Habilitação, Procedimentos da Comissão de Licitação, Sanções, Pregão, Sistema de Registro de Preços, Margem de preferência, Desenvolvimento Sustentável e boas práticas sugeridas.

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Termo de Referência: o impacto da especificação do objeto e do termo de referência na eficácia:  5ª Edição

Autores: Tatiana Camarão , Jair Eduardo Santana e Anna Carla Duarte Chrispim

Este livro, até então inédito no País, aborda os principais temas para que a ótima especificação do objeto seja o caminho para o sucesso e para a geração dos ótimos resultados nas aquisições públicas.

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Regime Diferenciado de Contratação – RDC – 3ª Edição

Autores: Benjamin Zymler e Laureano Canabarro Dios

A obra expõe de forma pormenorizada as inovações desse novo regime em confronto com a jurisprudência do Tribunal de Contas da União sobre licitações em geral e com a Lei nº 8.666/1993.São tratados em profundidade temas relevantes como: o âmbito de aplicação; a modalidade de execução de obra “contratação integrada”, semelhanças com a modalidade “pregão”, orçamento aberto versus orçamento sigiloso, os dispositivos inibidores do “jogo de planilha”, a inversão das fases de licitação, entre outros.

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