13 dicas de conteúdo para quem precisa se atualizar sobre o Novo CPC

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Em vigor desde de 17 março,  o Novo Código de Processo Civil provocou uma corrida dos profissionais em busca de conteúdo. Para ajudar a você se atualizar, listamos alguns materiais essenciais sobre o novo Código de Processo Civil brasileiro.

 Baixar o Novo CPC

A primeira dica é baixar o Novo CPC na íntegra disponível em formato digital para download grátis no site do Senado. Veja como fazer o download do novo Código de Processo Civil . 

 Leia livro de especialistas sobre o tema

O livro que indicamos é o “Código de Processo Civil – Lei Nº 13.105/2015 – Lei de Mediação –  Lei Nº 13.140/2015 ” assinado por Dierle Nunes, membro da Comissão de Juristas que assessorou no Novo Código de Processo Civil na Câmara dos Deputados, e pelo advogado Natanael Lud Santos e Silva.

A obra apresenta o Novo Código de Processo Civil com os dispositivos correspondentes do CPC de 1973 Reformado, os enunciados interpretativos produzidos nos encontros de processualistas realizados em Salvador, em novembro de 2013; no Rio de Janeiro, em abril de 2014; em Belo Horizonte, em dezembro de 2014; e em Vitória, maio de 2015 (Fórum Permanente de Processualistas Civis), os artigos da Constituição e da Legislação.

Estude obras sobre pautas importantes dentro do Novo CPC 

Selecionamos dois livros que tratam de aspectos relevantes na norma, como a “Reclamação Constitucional no Novo CPCe oDireito Sumular e Fundamentação Decisória no CPC/2015“. No primeiro,  obra de autoria de Gustavo Calmon Holliday, é estudado o instituto da Reclamação Constitucional até então vigente, assim como a nova roupagem trazida com a vigência da Lei nº 13.105/2015, além das alterações da Lei nº 13.256/2016. O outro livro, assinado por Guilherme Lunelli,  aborda o “Direito Sumular e Fundamentação Decisória no CPC/2015“. Trata-se de um verdadeiro “Manual para o uso constitucionalmente adequado das súmulas”. Nela, o leitor encontrará uma crítica ferrenha ao método de aplicação sumular sedimentado no Brasil, compreendendo suas falhas e incongruências.

Acompanhe a doutrina sobre o código

Artigos grátis que também versam sobre aspectos controvertidos e essenciais sobre o novo CPC:

O Novo Código de Processo Civil e o sistema de precedentes judiciais: pensando um paradigma discursivo da decisão judicial

Análise sistemática dos embargos de declaração no Projeto de novo CPC como instrumento de acesso aos tribunais superiores

Breves considerações acerca dos recursos no novo CPC

A sentença e a fundamentação substantiva no novo CPC

O Projeto do Novo Código de Processo Civil sob a ótica das prerrogativas processuais da Advocacia Pública

Os embargos à execução no CPC/2015 – Novidades e tendências

E também matérias que resumem os principais pontos da lei:

14 pontos fundamentais do Novo Código de Processo Civil

Curso online gratuito

A ESA (Escola Superior de Advocacia) da OAB São Paulo disponibiliza gratuitamente o curso online sobre o novo Código Processo Civil. Segundo Cláudio Cintra Zarif, advogado, coordenador de cursos da ESA e mestre em Direito pela PUC SP, o objetivo do curso é discutir as principais alterações e novidades.

Saiba mais sobre o curso aqui

Não perca os prazos

Lançada em junho deste ano, a ferramenta de cálculo de prazos processuais poderá facilitar muita a vida dos advogados. Com a vigência do novo Código de Processo Civil, a contagem dos prazos processuais foi alterada. Ela passou de dias corridos, o que incluiu fins de semana e feriados, para dias úteis (de segunda a sexta). Para não perder as datas, a calculadora de prazos processuais pode ser uma boa aliada.

Conheça a ferramenta

 

 

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