13 livros de Direito Eleitoral obrigatórios para as eleições de 2018

 

Ano de eleições, 2018 é o momento dos profissionais militantes do Direito Eleitoral estarem ainda mais atualizados com as mudanças da legislação, jurisprudências das  instâncias eleitorais e ainda se embasarem com uma forte base doutrinária.  Para facilitar a sua busca por bons livros de direito eleitoral,  criamos uma lista de 13 obras assinadas por grandes eleitoralistas, confira:

 

 

Coleção Tratado de Direito Eleitoral 

O Tratado de Direito Eleitoral representa a mais ambiciosa coleção de doutrinas em Direito Eleitoral no Brasil. A coletânea, que conta com a contribuição de mais de duzentos autores, compilou os principais estudos acerca dos mais atuais debates deste ramo do Direito, sistematizando-os em oito grandes temas: Direito Constitucional Eleitoral, Direito Partidário, Elegibilidade e Inelegibilidades, Propaganda Eleitoral, Financiamento e Prestação de Contas, Direito Processual Eleitoral, Abuso de Poder e Perda de Mandato e Direito Penal e Processo Penal Eleitoral. Assim, o Tratado de Direito Eleitoral vem para se tornar a principal fonte de pesquisa acadêmica e profissional em Direito Eleitoral existente até hoje.

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Temas Polêmicos do Direito Eleitoral

Autor: Walber Agra

O presente trabalho se destina a todos os operadores de Direito Eleitoral, de forma indistinta. Nos artigos que compõem a presente obra, tenciona-se palmilhar pelos pontos mais problemáticos no que concerne aos pleitos eleitorais, mostrando cada nuance sob vários prismas, para que o leitor possa chegar a suas próprias conclusões.

Na época hodierna, sabe-se do vulto em que se transformou a Justiça Eleitoral, principalmente depois da denominada “Lei da Ficha Limpa”, fazendo com que ela assuma relevante papel nas eleições. Contudo, há uma carência muito grande na construção de uma teorética séria a respeito da matéria, que não fique ao alvedrio de jurisprudências cambiantes. Um dos objetivos do trabalho é contribuir para que a teoria eleitoral possa ser densificada.

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Curso de Direito Processual Eleitoral

Autor: Daniel Castro Gomes da Costa

O Curso de Direito Processual Eleitoral cerra fileiras com o elogiável compromisso de bem-intencionados doutrinadores com a colmatação de lacunas normativas, ontológicas e axiológicas do próprio Direito Eleitoral. A matéria processual eleitoral, em especial, é ainda mais sequiosa de sistematização científica maior e mais verticalizada. E a obra ora disponibilizada à comunidade jurídica especializada em Direito Eleitoral comunga esforços notáveis para reversão deste quadro por vezes desesperador.

Estão à disposição do atento pesquisador: (i) farta indicação jurisprudencial, no corpo do texto e em destaque, inclusive com as chamadas visuais “delimitando o tema” e “para sedimentar”; (ii) bibliografia coerente e bem recortada; (iii) os novos (71) enunciados da Súmula do Tribunal Superior Eleitoral e os (3) verbetes sumulares do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria eleitoral, especialmente no momento em que o CPC/2015 dá enorme destaque à força normativa da jurisprudência; (iv) Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral; e (v) Resoluções do TSE para o pleito de 2018.

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Direito Eleitoral Comparado

Coordenadores: Jorge Miranda , Daniel Castro Gomes da Costa , Leonardo Campos Soares da Fonseca , Tarcísio Vieira de Carvalho Neto

Em consonância com a tendência de globalização do direito público, a obra ora disponibilizada, Direito Eleitoral Comparado, oferece à comunidade jurídica estudos contemporâneos de direito material e processual eleitoral, com enfoque nas últimas atualizações legislativas e doutrinárias do Brasil e de outros países, primordialmente Portugal, subscritas pelos maiores expoentes do direito eleitoral.

Por conseguinte, a coletânea Direito Eleitoral Comparado harmoniza um espaço fecundo para o estudo do direito eleitoral e político, a fim de fomentar entre os operadores do direito e os legisladores brasileiros reflexões que podem ensejar a estabilização das relações políticas e eleitorais, com a correspondente confecção de normas peremptórias, e consolidação de entendimentos jurisprudenciais que assegurem a segurança jurídica.

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 Crime e Mentira na Política

Autor: Fernando Neisser

Fernando Neisser e sua pena afiada atacam o senso comum do Direito, desmontando, com acuidade analítica, as falsas premissas da criminalização da propaganda eleitoral “negativa”. Flertando com a psicologia, com a filosofia e com a teoria da propaganda – ao tratar corajosamente da influência da propaganda na decisão do eleitor e ao se debruçar sobre a liberdade de expressão –, o autor mostra um relacionamento intenso com a teoria do Direito Penal e disseca o tipo do artigo 323 do Código Eleitoral, submetendo-o a sucessivos testes.

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 O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil

Autores:  André Ramos Tavares , Walber de Moura Agra , Luiz Fernando Pereira

Este livro tem o objetivo de demostrar os efeitos provocados pelo novo Código de Processo Civil no Direito Eleitoral. Esses efeitos são de uma extensão indefinida, haja vista que as delimitações não são precisas, sendo definidas no decorrer do tempo com a consolidação doutrinária e jurisprudencial. Os paradigmas gerais são as conceituações de subsidiariedade e de complementaridade, que são termos abertos, no que também não oferecem uma precisão conceitual. Os artigos que foram reunidos são a oportunidade para que esse debate tenha início, com o escopo de desenvolver o direito processual eleitoral.

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Manual Prático de Direito Eleitoral

Autor: Walber de Moura Agra

O objetivo deste Manual Prático de Direito Eleitoral é fornecer a todos os operadores jurídicos, que de alguma forma se interessam pela seara eleitoralista, elementos imprescindíveis para desvendar as suas fases, começando da estruturação dos órgãos da Justiça até os recursos eleitorais. Sem se descurar do fornecimento de uma boa teoria, o enfoque ocorre baseando-se em casos práticos, com exemplos pululantes, para que os leitores saibam qual o posicionamento das instâncias eleitorais, principalmente do Tribunal Regional Eleitoral.

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 Comentários à Lei das Eleições – Lei Nº 9.504/1997, de acordo com a Lei Nº 13.165/2015

Coordenadores: Célia Regina de Lima Pinheiro , José Edvaldo Pereira Sales , Juliana Rodrigues Freitas

O livro traz uma visão geral e aprofundada da Lei nº 9.504/97, artigo por artigo. Vários apontamentos jurisprudenciais são feitos com destaque para a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA). Os comentários estão atualizados de acordo com as últimas “minirreformas” eleitorais, a saber, a Lei nº 13.165, de 29.9.2015, e também com os mais recentes pronunciamentos das cortes superiores sobre a matéria.

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Instituições de Direito Eleitoral – Teoria da Inelegibilidade – Direito Processual Eleitoral – 10ª Edição – Revista e Ampliada

Autor: Adriano Soares da Costa

A obra constrói a teoria da inelegibilidade a partir da teoria do fato jurídico. Com a exposição segura de conceitos chaves da teoria geral do Direito, o autor submete a LC nº 135 (Lei da Ficha Limpa) e a jurisprudência surgida em razão dela a uma análise detalhada, cuidadosa, sem paixões. E partindo da fundamentação dos conceitos, expõe as suas implicações ao Direito Processual Eleitoral.

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 Direito Eleitoral Processual Eleitoral Penal Eleitoral – 4ª Edição

Autor: Marcus Vinicius Furtado Coêlho

A obra traz, de forma completa, as diretrizes do direito eleitoral, do processo eleitoral e do direito penal eleitoral comentando as inovações sobre os mais variados temas insertos nesse vasto ramo do Direito. Abordando discussões doutrinárias, as mudanças jurisprudenciais e alterações legislativas, aprofunda alguns temas em destaque quanto à aplicação da Lei nº 13.165/15 e seus reflexos nos pleitos eleitorais, assim como sua aplicação diária em Tribunais e Cortes especializadas.

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 Direito Eleitoral e Liberdade de Expressão

Autora: Aline Osorio

Na presente obra, Aline Osorio propõe interessante leitura da liberdade de expressão e seus reflexos no Direito Eleitoral. De forma crítico-construtiva, são analisados diversos (e polêmicos) temas de grande relevo no atual debate jurídico. Merecem destaque os princípios eleitorais que propõe a partir da Constituição de 1988, o status preferencial conferido à liberdade de expressão em caso de colisão com outros princípios constitucionais e o desvelamento da cultura autoritária, paternalista e elitista presente nas concepções que permeiam o jogo eleitoral.

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 Novos Paradigmas do Direito Eleitoral

Autores: Luiz Fux e Carlos Eduardo Frazão

A presente obra contém algumas de nossas principais reflexões acadêmicas acerca da interpretação e aplicação dos institutos e categorias do Direito Eleitoral e do Processo Eleitoral revisitados à luz do marco teórico do neoconstitucionalismo. Com efeito, a dogmática jurídico-eleitoral, não obstante o enorme avanço teórico dos últimos anos, ainda se revela profundamente assistemática, casuística e, principalmente, desconectada da novel axiologia plasmada na Lei Fundamental de 1988. As premissas contidas em cada um dos artigos têm o propósito primevo de facilitar a vida dos juristas e operadores que se debruçam no estudo do Direito Eleitoral, mas também objetiva contribuir para essa releitura de institutos eleitorais tradicionais, como os princípios eleitorais, a desincompatibilização, a inelegibilidade, a prestação de contas, o processo eleitoral, adotando os cânones magnos encartados na Carta de 1988 e no Novo Código de Processo Civil como filtros hermenêuticos norteadores de sua aplicação concreta.

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 Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral

Autor: Igor Pereira Pinheiro

A primeira edição do livro Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral nasceu despretensiosamente, a partir da remessa do material para a editora lusitana Chiado, que o acolheu imediatamente. Apesar das dificuldades na logística da distribuição, o livro foi muito bem recebido por leitores e autores de renome na seara eleitoral.

Chegado 2018 – ano eleitoral – era hora de lançar a segunda edição, com as atualizações necessárias para que todos aqueles que fossem lidar, direta ou indiretamente, com o pleito, seja na condição de sujeito ativo, passivo, agente de fiscalização ou julgador, encontrassem na obra um referencial teórico, prático e jurisprudencial seguro sobre a matéria.

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