16 livros de Direito Constitucional essenciais para juristas e estudantes de direito

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Sempre presente em praticamente todos os concursos públicos, o Direito Constitucional, como o próprio nome sugere, tem como base a Constituição Federal, que, por sua vez, é base para todas as leis e códigos do ordenamento jurídico brasileiro. Por isso, é uma das áreas mais importantes do Direito.

Dada a sua grande relevância, preparamos para você uma lista com 16 grandes livros de Direito Constitucional assinados por autores renomados da área.

 

Dignidade da Pessoa Humana – Conteúdo, Trajetórias e Metodologia

Autor: Daniel Sarmento

O livro corresponde, com poucos ajustes, à tese aprovada em 1º lugar no concurso para Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ, realizado em dezembro de 2015. O tema tratado é o princípio da dignidade da pessoa humana e as suas múltiplas projeções na ordem jurídica brasileira. O autor explora o conteúdo material do princípio, que decompõe em quatro elementos essenciais: valor intrínseco da pessoa, autonomia, mínimo existencial e reconhecimento. Também procura construir uma metodologia adequada para a aplicação judicial do princípio de modo a reduzir os riscos de arbítrio e de banalização do seu emprego.

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Curso de Direito Constitucional – 2ª Edição 

Autora: Regina Maria Macedo Nery Ferrari

O estudo do Direito Constitucional deve ter início a partir da teoria da Constituição para dar satisfação e respeito aos direitos fundamentais em um Estado Democrático de Direito. É o objetivo deste trabalho, que — ao enfrentar de modo crítico e pedagógico as mais recentes inovações do Estado brasileiro, os mais recentes posicionamentos da doutrina e da jurisprudência — oferece instrumentos para que os operadores do direito possam entendê-lo com a esperança de construção de uma sociedade justa e solidária.

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Governo Democrático e Jurisdição Constitucional 

Autores: Clèmerson Merlin Clève  e Bruno Meneses Lorenzetto

Em face dos desafios que o Brasil precisa enfrentar no processo de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, o presente livro se propõe como mais uma ferramenta para o aprimoramento das instituições nacionais. Na inevitável presença de dúvidas e sonhos, procuramos ofertar alternativas para que esse projeto possa ter continuidade.

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O Novo Direito Constitucional Brasileiro : Contribuições para a Construção Teórica e Pratica

Autor: Luís Roberto Barroso

Ao completar trinta anos de vida acadêmica, o Professor Luís Roberto Barroso apresenta, no presente livro, seis dos mais influentes artigos do direito constitucional brasileiro, sobre efetividade das normas constitucionais, fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro, interpretação constitucional, neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito, judicialização e ativismo judicial e dignidade da pessoa humana.

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Direito Constitucional – Teoria, História e Métodos De Trabalho – 2ª Edição

Autores: Cláudio Pereira de Souza Neto, Daniel Sarmento

Um dos propósitos deste livro é facilitar ao leitor o acesso ao debate teórico mais denso no domínio constitucional, hoje travado sobretudo no âmbito dos melhores programas de pós-graduação em Direito, mas fazê-lo numa linguagem simples, sem rebuscamentos desnecessários.

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Direitos de Para Todos – 2ª Edição

Autora: Cármen Lúcia Antunes Rocha

A Ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia Antunes Rocha discorre sobre os artigos que estão na Declaração Universal dos Direitos Humanos, e nos mostra que, “às vezes, já se vislumbra um céu mais claro a guiar o homem para novas possibilidades. Essa estrela guia pode não ser seguida, mas segue o homem mostrando-lhe direitos que podem clarear, em muito, o seu trajeto com o outro”.

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O Estado de Direito – Volume 2

Autor: Jacques Chevallier

Trata-se de obra do renomado jurista francês e professor da Universidade Panthéon-Assas (Paris II) Jacques Chevallier, que, com rara e inusual densidade, aborda a questão sempre atual do Estado de Direito.

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O Humanismo como Categoria Constitucional

Autor: Carlos Ayres Britto

Um livro que versa o atualíssimo tema do humanismo. Humanismo que, para o autor, se transfunde na contemporânea democracia de três vértices, a saber: democracia procedimentalista, democracia substancialista, democracia fraternal. É uma fascinante viagem pelo interior da Constituição brasileira de 1988, para culminar com a afirmação de que ao Poder Judiciário é que incumbe, em última análise, garantir a plena eficácia do humanismo enquanto categoria jurídica.

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Jurisdição Constitucional Democracia e Direitos Fundamentais

Coordenador: Luiz Fux

O ano de 2011 configurou um período fértil para o Supremo Tribunal Federal, na criação de uma singular doutrina dos casos julgados, mercê de ter rompido a ortodoxia dos pronunciamentos da Corte. O livro é uma síntese dessa experiência, na medida em que alguns casos foram pinçados com o objetivo de despertar e aprofundar a atenção para a riqueza do ano judiciário não só a tantos quantos se dedicam ao direito constitucional, mas também àqueles que nutrem os seus conhecimentos para inúmeras finalidades, colacionando os votos emblemáticos e norteadores de uma nova cultura constitucional.

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Justiça Constitucional: Pressupostos Teóricos e Análises Concretas

Coordenador: André Ramos Tavares

A obra Justiça Constitucional reúne alguns dos estudiosos que se dedicam a enfrentar o impactante tema da atuação dos tribunais na tutela e concretização das constituições. O tema encontra-se no centro do debate da literatura jurídica mundial. Podem ser indicados, aqui, dois objetivos mais imediatos pretendidos com esta publicação: trazer para o âmbito da discussão doutrinária nacional algumas das principais teorias acerca da Justiça Constitucional, e apresentar alguns dos modelos atuais de Justiça Constitucional, com considerações críticas de estudiosos de cada um dos países.

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Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica

Autor: Marcos Vinicius Furtado Coêlho

A obra versa sobre temática nuclear para a consolidação do Estado de Direito. As salvaguardas constitucionais, notadamente as que protegem os direitos fundamentais da pessoa humana, são indispensáveis para o efetivo reconhecimento do indivíduo como centro de proteção do Estado e da sociedade. […] Tais temas são abordados com atualidade e verticalidade pelo autor, advogado e professor Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, que tem empreendido um esforço não apenas teórico, mas, sobretudo prático para a efetivação das garantias constitucionais no ordenamento jurídico brasileiro.

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Inconstitucionalidade da Desaposentação

Autora: Elisa Maria Corrêa Silva

O texto trata da desaposentação, ou seja, a possibilidade (ou não) de renúncia à aposentadoria que se percebe para aproveitamento do tempo de contribuição, a ser somado às contribuições vertidas concomitantemente ao recebimento do benefício, para possibilitar a concessão de outro, mais vantajoso em razão do acréscimo do tempo de contribuição, da idade da aposentadoria, e pelo decréscimo da expectativa de sobrevida na data da nova concessão.

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Direito Constitucional e Internacional dos Direitos Humanos

Autores: Alexandre Coutinho Pagliarini e Dimitri Dimoulis

O livro analisa aspectos da influência dos Direitos Humanos no Direito Constitucional, no Direito Internacional e/ou no Direito Constitucional Internacional. Da leitura dos textos na obra constantes se poderá chegar à conclusão de que o Direito Internacional deve se utilizar dos mecanismos de fechamento hermético do Direito nacional para alcançar efetividade. Já ao Direito Constitucional cabe o aproveitamento das lições de cosmopolitanismo que podem ser obtidas do Direito Internacional para que a lógica hermética do primeiro esparrame mundo afora os seus efeitos, principalmente no que tange à produção de normas jurídicas protetoras de Direitos Humanos em nível global.

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A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo – A Construção de um Conceito Jurídico à Luz da Jurisprudência Mundial – 4ª Reimpressão

Autor: Luís Roberto Barroso

Luís Roberto Barroso percorre, com domínio de causa e desembaraço, a literatura e a jurisprudência de diferentes países do mundo, delas extraindo alguns consensos relevantes. Em seguida, com criatividade e ousadia, identifica a natureza jurídica da dignidade humana e seus diferentes conteúdos. Ao final, o autor aplica a caracterização jurídica que elaborou a um conjunto de casos moral e juridicamente difíceis, que são recorrentes em diferentes países partes do mundo. O livro se encerra com uma análise da jurisprudência brasileira na matéria.

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Processo Constitucional

Autor: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

Processo Constitucional é a terceira edição, revisada e ampliada, das já conhecidas obras Direito Processual Constitucional (Ed. Mandamentos, 2001) e Processo Constitucional (Ed. Pergamum, 2013). Destacam-se no livro, a ampla pesquisa de jurisprudência, o enfoque prático do texto e a linguagem utilizada, de fácil compreensão.

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Direito Constitucional Estudos Interdisciplinares sobre Federalismo, Democracia e Administração Pública

Autor: Marcelo Figueiredo

Professor Marcelo Figueiredo reúne, nesta obra, alguns de seus melhores artigos e comunicações. A maioria advém de suas palestras, aulas e conferências proferidas no Brasil, na América Latina e também na Europa. Trata-se de uma obra de grande utilidade para o estudante, para os operadores do direito em geral. Enfim, a todos aqueles que têm no Direito Constitucional e Administrativo seu material de consulta e de trabalho no cotidiano consultivo e contencioso.

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