Ano de eleições gerais no Brasil, os profissionais que militam no Direito Eleitoral correm para se atualizarem, já que se trata de uma áreas jurídicas mais dinâmicas. A cada eleição surgem novidades na legislação e novas decisões no tribunais, o que faz aumentar, em muito, os desafios do operador do Direito Eleitoral.
Nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi palco, ao final do 73° Encontro do Colégio de presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), do lançamento de duas obras na área eleitoral: “Direito Eleitoral Comparado” e “Curso de Direito Processual Eleitoral”. Outros importantes livro lançados recentemente foram a segunda edição do “Temas Polêmicos do Direito Eleitoral”, de Walber Agra, e o “Tratado de Direito Eleitoral”, coordenado pelo mesmo Agra em parceria com o presidente do TSE, Luiz Fux, e Luiz Fernando Casagrande Pereira. Trata-se da mais ambiciosa produção literária sobre Direito Eleitoral no Brasil.
Para auxiliar os eleitoralistas, na pesquisa por fontes confiáveis e atualizadas de conteúdo, selecionamos 3 novos livros e mais uma coleção, confira:
Temas Polêmicos do Direito Eleitoral
Autor: Walber Agra
O presente trabalho se destina a todos os operadores de Direito Eleitoral, de forma indistinta. Nos artigos que compõem a presente obra, tenciona-se palmilhar pelos pontos mais problemáticos no que concerne aos pleitos eleitorais, mostrando cada nuance sob vários prismas, para que o leitor possa chegar a suas próprias conclusões.
Na época hodierna, sabe-se do vulto em que se transformou a Justiça Eleitoral, principalmente depois da denominada “Lei da Ficha Limpa”, fazendo com que ela assuma relevante papel nas eleições. Contudo, há uma carência muito grande na construção de uma teorética séria a respeito da matéria, que não fique ao alvedrio de jurisprudências cambiantes. Um dos objetivos do trabalho é contribuir para que a teoria eleitoral possa ser densificada.
Curso de Direito Processual Eleitoral
Autor: Daniel Castro Gomes da Costa
O Curso de Direito Processual Eleitoral cerra fileiras com o elogiável compromisso de bem-intencionados doutrinadores com a colmatação de lacunas normativas, ontológicas e axiológicas do próprio Direito Eleitoral. A matéria processual eleitoral, em especial, é ainda mais sequiosa de sistematização científica maior e mais verticalizada. E a obra ora disponibilizada à comunidade jurídica especializada em Direito Eleitoral comunga esforços notáveis para reversão deste quadro por vezes desesperador.
Estão à disposição do atento pesquisador: (i) farta indicação jurisprudencial, no corpo do texto e em destaque, inclusive com as chamadas visuais “delimitando o tema” e “para sedimentar”; (ii) bibliografia coerente e bem recortada; (iii) os novos (71) enunciados da Súmula do Tribunal Superior Eleitoral e os (3) verbetes sumulares do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria eleitoral, especialmente no momento em que o CPC/2015 dá enorme destaque à força normativa da jurisprudência; (iv) Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral; e (v) Resoluções do TSE para o pleito de 2018.
Direito Eleitoral Comparado
Coordenadores: Jorge Miranda , Daniel Castro Gomes da Costa , Leonardo Campos Soares da Fonseca , Tarcísio Vieira de Carvalho Neto
Em consonância com a tendência de globalização do direito público, a obra ora disponibilizada, Direito Eleitoral Comparado, oferece à comunidade jurídica estudos contemporâneos de direito material e processual eleitoral, com enfoque nas últimas atualizações legislativas e doutrinárias do Brasil e de outros países, primordialmente Portugal, subscritas pelos maiores expoentes do direito eleitoral.
Por conseguinte, a coletânea Direito Eleitoral Comparado harmoniza um espaço fecundo para o estudo do direito eleitoral e político, a fim de fomentar entre os operadores do direito e os legisladores brasileiros reflexões que podem ensejar a estabilização das relações políticas e eleitorais, com a correspondente confecção de normas peremptórias, e consolidação de entendimentos jurisprudenciais que assegurem a segurança jurídica.
Coleção Tratado de Direito Eleitoral
Coordenadores: Walber Agra, Luiz Fux e Luiz Fernando Casagrande Pereira
O Tratado de Direito Eleitoral representa a mais ambiciosa coleção de doutrinas em Direito Eleitoral no Brasil. A coletânea, que conta com a contribuição de mais de duzentos autores, compilou os principais estudos acerca dos mais atuais debates deste ramo do Direito, sistematizando-os em oito grandes temas: Direito Constitucional Eleitoral, Direito Partidário, Elegibilidade e Inelegibilidades, Propaganda Eleitoral, Financiamento e Prestação de Contas, Direito Processual Eleitoral, Abuso de Poder e Perda de Mandato e Direito Penal e Processo Penal Eleitoral. Assim, o Tratado de Direito Eleitoral vem para se tornar a principal fonte de pesquisa acadêmica e profissional em Direito Eleitoral existente até hoje.